Boletim.leg

Presidente da CPMI do INSS cobra data para ouvir testemunhas já aprovadas pela Comissão e projeto amplia alcance do Pronampe para cooperativas.

Comissão aprova projeto que inclui os professores de creches na carreira do magistério. Senadores debatem o uso da inteligência artificial nas áreas da saúde e educação.

Parlamentares questionam movimentações milionárias de Thaisa Hoffmann, ouvida nesta quinta-feira (23) na CPMI do INSS. Relator da isenção do imposto de renda quer iniciar votação já na próxima semana. 

Comissão aprova a divulgação de locais com registros de criminalidade. Operadoras de plano de saúde não poderão cancelar contratos de idosos.

Plenário aprova Programa Nacional de Cuidados Paliativos e comissão decide que bagagem de mão gratuita em viagens aéreas deve ser garantida em lei.

A Comissão aprova aumento dos limites de faturamento anual para microempreendedores individuais. Menores que cometerem atos violentos equiparados a crimes hediondos poderão ficar até dez anos internados.

Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos tem aprovação no Senado e vai à sanção; prefeitos alertam para perda e mais de R$ 5 bilhões com a reforma do imposto de renda. 

Comissão de Segurança aprova regime fechado de pena para líderes de facções criminosas e tempo maior de internação para menores infratores. Comissão de Educação quer assegurar o fornecimento de água potável às escolas.

Em depoimento à CPMI do INSS, ex-conselheira do órgão defende sindicato investigado por supostas fraudes em descontos associativos. Presidente do Senado comemora licença ambiental para início da exploração de petróleo na margem equatorial.

Professores já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), com descontos em eventos culturais e cartão de crédito sem anuidade. Comissão debate conscientização sobre a agenesia de membros, que é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de mãos, pés, braços ou pernas.

Senadora propõe CPI para investigar planos de saúde que negam serviços e atendimento; e comitiva de senadores busca tecnologia de vacina contra câncer na Rússia e Inglaterra.

Avança no Senado ajuda a empregadas domésticas resgatadas do trabalho análogo à escravidão. Crimes cometidos durante prisão domiciliar, fuga ou 'saidinhas' poderão ter pena maior.

Especialistas defendem regras de Direito Digital no Código Civil e senador alerta que transição energética não deve pesar na conta do consumidor.

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais pautou a Comissão de Assuntos Econômicos. A CPMI do INSS rejeitou a convocação de Frei Chico. 

O Senado avançou na proibição do aborto após a 22ª semana e na doação de produtos falsificados para vítimas de calamidades. O trabalho infantil foi tema de debate com foco em soluções intersetoriais.

Votação da LDO é adiada e governo busca meios para cobrir rombo deixado por MP vencida; adulteração de bebidas alcoólicas é tema de debate no Senado.

Senado endurece penas para crimes violentos e Comissão de Assuntos Econômicos vai ouvir trabalhadores que podem ser beneficiados com isenção do Imposto de Renda

Comissão aprova regularização de propriedades na faixa de fronteira. Vai à Câmara projeto que inclui saberes indígenas e quilombolas na educação tecnológica.

Ex-presidente do INSS confirma autorização de descontos em lote da Contag durante depoimento à CPMI; gestores de hospitais filantrópicos reclamam de subfinanciamento pelo SUS.

Senado premia governadores por alfabetização de crianças na idade certa. Plenário analisará punição mais dura para crimes violentos.

Estudo da IFI alerta para o esgotamento do modelo fiscal e defende equilíbrio das contas públicas para garantir estabilidade econômica. Senado condecora governadores por empenho na alfabetização de crianças. 

Congresso votará vetos à Lei do Licenciamento Ambiental. Senadoras apontam desigualdades sociais e raciais no tratamento do câncer de mama.

CPMI do INSS pode convocar irmão do presidente Lula; Comissão Mista deve votar na semana que vem MP do Brasil Soberano.

CCJ inicia debate sobre PEC que põe fim à escala seis por um. CPMI do INSS aprova depoimentos de dois personagens da CPI da COVID-19.