Boletim.leg

Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais cometidos contra vulneráveis. CCJ sabatina Paulo Gonet, indicado para continuar à frente do Ministério Público Federal.

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes terão pena maior e famílias decidirão onde filhos com deficiência serão matriculados.

Comissão aprova destinação de recursos do  Fundo Penitenciário Nacional  para a capacitação de servidores. Projeto determina que medicamentos vendidos pela internet deverão destacar datas de fabricação e validade

Relator da CPI do Crime Organizado vai priorizar ouvir especialistas e profissionais de segurança pública e CCJ analisa recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República. 

Senadores prestam solidariedade a vítimas de tornado no Paraná. Comissão debate riscos da exposição ao benzeno, substância cancerígena presente em postos de combustíveis.

Projeto que prevê aumento de tributação sobre bets  divide opinião de senadores e proposta que define regras para o serviço de streaming será analisada. 

Relator da CPI do Crime Organizado não pretende convocar líderes de facções. Senado deverá votar licença-paternidade de vinte dias.

Davi Alcolumbre defende Brasil na Cúpula do Clima e CPMI do INSS decide fazer acareação entre advogado que denunciou fraudes e o principal suspeito.

Esforço concentrado da próxima semana tem sabatina do atual procurador-geral da República. Vice-presidente da CPMI do INSS terá proteção policial após ameaças

Senado envia para sanção projeto que zera imposto de renda par quem ganha até R$ 5 mil.  Senadores buscam acordo com o governo para manter direito das pessoas com deficiência a escolas especiais.

Plenário vota ainda hoje a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais mensais. Comissão aprova fim de carência para bebês com doenças congênitas não diagnosticadas no pré-natal.

Plenário aprova regras mais simples para regularizar imóveis na faixa de fronteira e recursos para garantir água potável em escolas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar amanhã a isenção do Imposto de Renda para salários de até cinco mil reais mensais. CPI do Crime Organizada é instalada no Senado.

Senadores podem votar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais mensais e Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir a criação do marco regulatório da vacina contra o câncer.

Projeto que garante isenção do imposto de renda deve começar a ser votado na próxima terça-feira (04/11) e projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão é aprovado.

Comissão aprova uso do FUNDEB para pagar profissionais que atendem alunos com autismo e doenças raras. Em outra frente, o Novo Código Civil ganha livro sobre Direito Digital, e o Senado aprova o mês de conscientização da Síndrome de Rett.

Senado aprova MP do setor elétrico com previsão do mercado livre de energia em três anos. Projeto garante dinheiro do Fundeb para pagar profissionais que atendem alunos com autismo e doenças raras. 

Congresso aprova isenção do Imposto de Renda permanente para quem recebe até cinco mil reais. Comissão deve votar ampliação do Seguro Agrícola.

Presidente do Senado deve instalar CPI do Crime Organizado em resposta aos ato no Rio de Janeiro e Plenário aprova medida provisória que beneficia taxistas. 

Comissão quer informações do governo do Rio de Janeiro sobre operação policial. Presidente do Coaf deverá explicar acordo de leniência de ex-presidente do Banco Central.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, diz que novas regras de prisão e custódia são respostas ao crime organizado; fisioterapia para pacientes pós-mastectomia segue para sanção.

Projeto torna crime hediondo adulteração de bebidas e alimentos. Em depoimento à CPMI do INSS, piloto diz não saber quem pagou por voos de integrantes da Conafer.

Senado quer regras sobre a venda de suplementos alimentares; na CPMI, ex-diretor do INSS garante desconhecer fraudes. 

Plenário pode criar programa nacional para prevenir a depressão. Comissão aprova condenação por uso de armas de brinquedo em crimes relacionados ao tráfico de drogas.