RDP Internacional - RTP

Os Meus Direitos

Rubrica semanal, da autoria de Isabel Flora e Graça Cabral da DECO. Aqui analisam-se questões de consumo que afetam a comunidade portuguesa residente no estrangeiro.

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17. nov 2026

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Episoder

AS FÉRIAS ACABARAM? É tempo de se reorganizar financeiramente 09.09.2025

O equilíbrio das finanças pessoais, neste período, pode ficar abalado e o recurso aos cartões de crédito para suportar despesas extra é frequentemente a saída para evitar rutura financeira. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando as férias não correm como planeado… 02.09.2025

O que é que o consumidor deve fazer em caso de problemas? Deve reclamar! Queixe-se na entidade competente e pode também contactar o Provedor do cliente das Agências de Viagem e Turismo - provedor@provedorapavt.com - ou o Turismo de Portugal See omnystudio.com/listener for privacy information.

É TEMPO DE PREPARAR O REGRESSO ÀS AULAS 26.08.2025

A alimentação saudável tem um importante papel no desenvolvimento cognitivo e no rendimento escolar. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Taxa de esforço 19.08.2025

Nesta edição Graça Cabral representante da DECO fala-nos da importância de calcular a taxa de esforço. A taxa é o primeiro indicador do estado das finanças do consumidor ou da família. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contrato de arrendamento 12.08.2025

Inquilinos já podem declarar o contrato de arrendamento nas Finanças: saiba como e porquê com Graça Cabral representante da DECO na conversa com a Isabel Flora See omnystudio.com/listener for privacy information.

A DECO tem vindo a alertar para o crescente número de burlas 05.08.2025

A DECO tem vindo a alertar para o crescente número de burlas, cada vez mais sofisticadas com o recurso a inteligência artificial. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Comemorou-se no passado fim de semana o "Dia dos Avós" 29.07.2025

O Gabinete de Proteção Financeira da DECO (GPF), antecipando esta data, divulgou um relatório sobre os desafios económicos enfrentados pelos cidadãos com mais 65 anos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Dívidas Fiscais: Como Reagir e o Impacto Real nas Famílias 22.07.2025

Em Portugal, a Autoridade Tributária tem reforçado os mecanismos de cobrança coerciva das dívidas fiscais. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bagagem de mão gratuita 15.07.2025

Bagagem de mão gratuita: muita desinformação, nenhuma alteração vinculativa decidida para já. Graça Cabral representante da DECO esclarece tudo na conversa com a Isabel Flora. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O que se passa em Bruxelas? – perguntam os consumidores 08.07.2025

Foi conhecida, no início de junho, a posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, que a ser aprovada, representará um retrocesso sem precedentes nos direitos dos consumidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

DIREITOS dos passageiros aéreos em caso de cancelamento de voo 01.07.2025

O seu voo foi cancelado? Tenha presente que, a transportadora aérea não é obrigada a pagar uma indemnização, se puder provar que o cancelamento se ficou a dever a circunstâncias extraordinárias ou excecionais O seu voo foi cancelado? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Queixa contra a SHEIN 24.06.2025

A DECO, em conjunto com outras organizações europeias de consumidores, apresentou uma queixa à Comissão Europeia e às autoridades de proteção do consumidor contra a SHEIN, por práticas comerciais enganosas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Direitos universais da criança 17.06.2025

No dia 1 de junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Novo Regulamento Europeu 16.06.2025

O Novo Regulamento Europeu dos passageiros aéreos foi aprovado esta semana, segundo a Deco é uma vitória para os consumidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

" Dia Mundial da Energia" 03.06.2025

Foi no "Dia Mundial da Energia" que a DECO reivindicou medidas urgentes para baixar o preço da energia, incluindo o valor do IVA, para proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de energia See omnystudio.com/listener for privacy information.

Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família. 20.05.2025

Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família. Esta data foi eleita pela Assembleia Geral da ONU em 1993 e logo no ano seguinte começou a celebrada em todo o Planeta. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos 08.05.2025

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Soluções para falhas de energia e telecomunicações 06.05.2025

DECO apela a soluções de acesso a numerário quando a energia e telecomunicações falham num evento sem precedentes, Portugal e Espanha ficaram no passado dia 28 de abril sem acesso a energia elétrica. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Intermediários de crédito: cuidados a ter 22.04.2025

Os intermediários de crédito, com autorização do Banco de Portugal, estão sujeitos a diversas regras que devem ser conhecidas do consumidor de modo a proteger-se. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contas de Serviços Minimos Bancários 15.04.2025

Hoje falamos das Contas de Serviços Minimos Bancários See omnystudio.com/listener for privacy information.

IRS 2024: Estamos a pagar mais ou a receber menos reembolso? 08.04.2025

Decorre, entre 1 de abril e 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS reportada ao ano de 2024, e que deve ser feita exclusivamente pela Internet no portal das Finanças: www.portaldasfinancas.gov.pt See omnystudio.com/listener for privacy information.

A venda a granel não é apenas uma solução sustentável 01.04.2025

A venda a granel não é apenas uma solução sustentável – é uma necessidade urgente para reduzir o desperdício e promover um consumo mais sustentável. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Direito à Informação: Por uma IA Fiável e de Confiança 25.03.2025

Direito à Informação: Por uma IA Fiável e de Confiança A forma como se acede à informação está em crescente mudança. A velocidade da digitalização e a introdução de novas ferramentas, como a Inteligência Artificial (IA), oferecem novas capacidades e oportunidades aos consumidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

CELEBRE CONNOSCO O DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA: 22 março 18.03.2025

Diariamente, se uma família de 3 pessoas adotar comportamentos mais responsáveis e sustentáveis poderá poupar, num ano, água suficiente para encher 60.000 garrafões de 5 litros ou uma piscina (4m x 7m x 1,5m). See omnystudio.com/listener for privacy information.

Março: o mês dos seus direitos! 11.03.2025

Comemora-se no próximo sábado, 15 de março, o dia mundial dos direitos do consumidor. See omnystudio.com/listener for privacy information.

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