Projeto Believer

Lei 8.183/1991 Conselho de Defesa Nacional 14.05.2024 7:08 ↓

Art. 91 da CF + lei

Lei 8041/1990 Conselho da República 13.05.2024 5:00 ↓

CR - art. 89 da CF

Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel 15.03.2024 39:54 ↓

Lei Henry Borel

Lei 9.491/1997 Desestatização 11.02.2024 33:54 ↓

Lei da Desestatização

CRFB 88 - Jan 2024 02.01.2024 4:49:10 ↓

Atualizada até a EC 132

LEP - Lei de Execuções Penais - Lei n° 7.210/1984 19.12.2023 2:49:04 ↓

Leis de Execuções Penais

Temas de Repercussão Geral 2022 30.10.2023 23:54 ↓

Repercussão Geral 2022

Crimes na Lei de Falências 26.10.2023 19:18 ↓

Art. 168 a 188 da Lei de Falências (11.101)

Teses Repercussão Geral 2023 20.10.2023 23:10 ↓

Repercussão geral 2023 STF Atualização até 20 de outubro 2023

Lei 13.965/2014 Marco Civil da Internet 19.10.2023 35:56 ↓

Marco Civil da Internet

Lei 12.318/2010 Alienação Parental 18.10.2023 10:42 ↓

Alienação parental

Decreto 8858 - regulamentação art 199 da LEP 14.10.2023 4:16 ↓

Algemas; Decreto 8858;

Lei 11.300 14.10.2023 9:52 ↓

Eleitoral

Crimes no CP 13.10.2023 2:11:45 ↓

Principais artigos para releitura

Pacto de São José da Costa Rica - CADH 12.10.2023 1:19:27 ↓

Pacto de São José da Costa Rica, Decreto que internalizou, declarações e reservas dos pais signatários 1992 - aderiu ao Pacto de São José da Costa Rica 1998 - aderiu a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

DUDH - Declaração Universal dos Direitos Humanos 11.10.2023 15:02 ↓

DUDH de 1948

Lei n° 9.807/1999 Proteção a Testemunha 28.09.2023 19:08 ↓

Programa de proteção à testemunha

Lei 8.176/1991 Crimes contra ordem $$$ 28.09.2023 4:01 ↓

Define crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoques de combustível

Crimes previstos na Lei n° 8.069/1990 ECA 28.09.2023 26:53 ↓

Infiltração de agentes e crimes previstos no ECA

Lei nº 14.540/2023 Prevenção Assédio Adm Pública 28.09.2023 8:52 ↓

Institui o programa de prevenção ao assédio sexual e demais crimes sexuais no âmbito da Administração Pública

Lei n° 12.850/2013 Orcrim 28.09.2023 57:51 ↓

Lei de organização criminosa

Lei 13.869/2019 Abuso de Autoridade 27.09.2023 28:06 ↓

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.974/2020 COAF 27.09.2023 13:01 ↓

Reestruturação do COAF

Lei 13.709 LGPD 22.09.2023 2:03:40 ↓

Lei geral de proteção de dados

Lei 12.037/2009 Identificação Criminal 14.09.2023 9:17 ↓

Identificação criminal do civilmente identificado; banco de dados de perfil genético