Redação Final - Alesc

Neste episódio do podcast da Alesc, falamos da aprovação da proposta sobre o apadrinhamento de espaços públicos de propriedade do Estado. Também destacamos o projeto de lei aprovado para permitir que prefeituras prestem apoio a outros municípios atingidos por desastres naturais. Ainda tratamos do debate sobre a iniciativa que prevê a inclusão obrigatória da carne de peixe na alimentação escolar.

O episódio da semana apresenta o debate na Alesc sobre as propostas para revisar a contribuição previdenciária cobrada dos servidores públicos aposentados do Estado. A gente também comenta a derrubada do veto ao projeto de lei sobre alimentação de alunos veganos e vegetarianos nas escolas. E o programa ainda aborda as iniciativas discutidas no Parlamento sobre proteção dos animais e participação d...

O projeto de lei aprovado para ampliar o apoio à agroecologia é um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc. A gente também comenta a iniciativa que amplia o debate sobre saúde mental nas escolas públicas catarinenses. Além disso, o programa aborda as propostas que tramitam na Alesc sobre direitos das pessoas com lúpus eritematoso sistêmico e sobre regras para imóveis urbanos próximos a...

Nesta semana, o podcast da Alesc detalha o projeto aprovado em plenário para ajustar a destinação de recursos do governo catarinense para a indenização de produtores rurais que tiveram rebanhos sacrificados por confirmação ou suspeita de doenças infectocontagiosas. A gente também explica a proposta debatida no Parlamento para permitir que prefeituras prestem auxílio a cidades vizinhas atingidas po...

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos os principais projetos aprovados em Plenário relacionados a temas como educação, agronegócio e segurança de eventos. Outro assunto em pauta no programa é a proposta sobre grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher. Também tratamos do debate sobre a criação de novas comissões no Parlamento.

Nesta semana, o podcast da Alesc trata de propostas voltadas ao incentivo do consumo de carne suína e de pescados. A gente também comenta a aprovação do projeto de lei que proíbe valor mínimo para compras com cartão. Outro destaque do programa é a atuação das frentes parlamentares que debatem temas como infância, família e liberdade econômica.

Iniciativas voltadas à proteção dos animais pautam este episódio do podcast da Alesc. Outro destaque do programa é o projeto de lei aprovado em Plenário que busca facilitar a vida das pessoas com deficiência. A gente ainda trata da proposta que pretende limitar o acesso às redes sociais nas escolas públicas de Santa Catarina.

Um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc é o projeto que pretende ampliar a faixa de isenção do imposto cobrado sobre doação ou herança de imóveis no estado. A gente ainda comenta propostas voltadas à garantia de direitos para as pessoas com deficiência. Outro assunto em pauta no programa é o debate sobre a possibilidade de mudança do hino de Santa Catarina.

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos a aprovação do projeto que regulamenta as transferências especiais voluntárias de recursos do Estado para os municípios. Também comentamos a iniciativa em análise no Parlamento que assegura às mulheres o direito a acompanhante em consultas e atendimentos médicos. Ainda tratamos da proposta para incentivar a geração de energia a partir do hidrogênio ve...

A Alesc está discutindo um projeto de lei para proibir a circulação de veículos de tração animal em Santa Catarina. A proposta é um dos destaques do episódio, que também aborda iniciativas debatidas no Parlamento para inclusão social de pessoas com autismo e para permitir o apadrinhamento de espaços públicos.

A aprovação do projeto que cria o Programa Universidade Gratuita é destaque do episódio da semana do podcast da Alesc. A gente também comenta as propostas aprovadas em Plenário para criar um novo apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, para ampliar a proteção aos consumidores de planos de saúde e para facilitar denúncias de crimes contra idosos em Santa Catarina.

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos iniciativas em análise na Casa para facilitar o pagamento do ITCMD e incentivar o setor de energia. Também comentamos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o Programa Universidade Gratuita. Ainda falamos de propostas discutidas no Parlamento sobre inclusão profissional e saúde dos apenados do sistema prisional.

O podcast da Alesc destaca a iniciativa que tramita na Casa para aprimorar a atenção do Estado a pessoas em situação de rua em Santa Catarina. A gente também comenta os próximos passos do debate promovido pelo Parlamento sobre segurança nas escolas. Este episódio ainda trata do projeto para permitir sepultamentos em terrenos particulares.

O podcast da Alesc trata de projetos debatidos na semana voltados à área da saúde, como o que fixa prazo para os planos reembolsarem os clientes que tenham despesas médicas fora do convênio. Neste episódio, também comentamos a iniciativa que prevê a criação de um programa para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Ainda destacamos a discussão sobre a criação de uma multa para...

Neste episódio, a gente comenta a derrubada do veto do governador ao projeto de lei que estabelece limites para o aumento do IPVA cobrado dos contribuintes em Santa Catarina. Destaque também para os próximos passos da tramitação, na Alesc, das propostas relacionadas ao Programa Universidade Gratuita . E o Redação Final da semana também aborda o debate no Parlamento de um projeto para implantação d...

O podcast da Alesc destaca audiências públicas que movimentaram o Parlamento, como o debate sobre a situação dos repasses do governo do Estado para prefeituras e a discussão do relatório que apontou os principais desafios da área da saúde em Santa Catarina. Neste episódio, também fazemos um balanço das ações desenvolvidas pelo Comseg Escolar, comitê que trabalha na construção de um amplo projeto d...

O novo episódio do podcast da Alesc aborda o projeto de lei discutido na casa para acelerar o socorro prestado pelo Estado aos municípios atingidos por desastres naturais. A gente também destaca o debate na casa sobre incentivos fiscais e sobre as regras para contratação de MEIs pelo poder público. O programa também comenta a mobilização dos parlamentares em apoio às cooperativas catarinenses.

Esta edição do podcast da Assembleia Legislativa destaca o projeto aprovado para simplificar as regras para loteamentos urbanos nos municípios catarinenses. A gente também comenta os primeiros passos do comitê que discute a segurança das escolas. Outro tema em pauta no programa é o debate na Alesc sobre o marco temporal das terras indígenas.

O destaque deste episódio do podcast da Alesc é a aprovação da reforma administrativa do Estado. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa sobre postos de combustíveis e segurança nas escolas. O programa ainda trata do início dos trabalhos das frentes parlamentares sobre turismo marítimo, suinocultura e inovação.

Neste episódio, a gente atualiza os debates no Parlamento sobre segurança nas escolas, tema que está entre as prioridades da Casa no momento. Destaque para as primeiras ações definidas pelo Comseg escolar, comitê criado pela Alesc que reúne deputados e representantes de outros Poderes, além de participantes de órgãos públicos e entidades. O programa também trata dos principais projetos aprovados p...

O podcast da Alesc destaca a proposta que tramita na Casa para regulamentar os serviços de ônibus por aplicativo. Neste episódio, também tratamos das novas movimentações no Parlamento sobre o combate à violência nas escolas. Ainda comentamos a criação de frentes parlamentares sobre cooperativas de energia, reciclagem e consórcios intermunicipais de saúde.

A aprovação do projeto para atuação de policiais inativos na segurança das escolas é destaque no novo episódio do podcast da Alesc. Também comentamos a iniciativa que busca aprimorar o apoio a pessoas em situação de rua. Além disso, falamos de propostas que tramitam na Casa para reforçar a proteção aos animais em Santa Catarina.

O novo episódio do podcast da Alesc explica a mobilização do Parlamento para debater a criação de um novo projeto de lei com o objetivo de garantir mais segurança nas escolas em Santa Catarina. O programa também aborda as propostas que buscam flexibilizar as regras de comprovação de residência e proibir o uso da linguagem neutra nos canais oficiais de comunicação dos órgãos públicos estaduais. Des...

O episódio destaca a aprovação em Plenário do projeto de lei que determina a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas estaduais. Também comentamos propostas que avançaram na Alesc, como a que pretende simplificar a burocracia na construção civil e a que regulamenta a equoterapia. Ainda tratamos da iniciativa parlamentar que prevê punição para agentes públicos que tenham recebido aux...

O aumento do salário mínimo regional é destaque no podcast da Alesc. O episódio também trata de propostas que tramitam na Casa para proteção aos animais e atenção às vítimas de violência doméstica. Outro assunto em pauta é o debate no Parlamento sobre o combate à dengue no estado. Ainda comentamos as movimentações das frentes parlamentares voltadas para varejo, saúde do trabalhador e escolas cívic...