Onze Supremos

Aproveitando o embalo das notícias semanais, tive o prazer de receber Lademir Rocha no Onze para falar sobre as relações existentes entre o Direito e as Crises Financeiras. Discutimos como o estado intervém e controla o sistema bancário e o que levou à falência do Silicon Valley Bank. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8198513318723276 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: h...

O episódio desta semana faz uma conexão Fortaleza - Rio de Janeiro - Frankfurt para trazer uma baita conversa com dois grandes nomes da proteção de dados no debate brasileiro. Contamos com a participação de Ricardo Campos e Rodrigo Valadão para nos apresentar conceitos, discussões e problemas envolvendo o tema do momento. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9309219867539894 Lattes do convid...

No episódio desta semana tivemos o prazer de receber e Desembargadora Simone Schreiber, cujos estudos de doutorado envolveram a questão do impacto da publicidade opressiva sobre os julgamentos criminas. Na conversa, então, discutimos o conflito de direitos fundamentais nesse contexto e eventuais propostas para melhorar o ambiente de julgamento. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5313877437...

No episódio de hoje resolvemos mergulhar no nível mais infraestrutural do direito, buscando entender, com a ajuda de Ana Luiza Rodrigues Braga, como o tema da metaética permeia a teoria do direito. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 0...

Após os acontecimentos do dia 8 de janeiro, resolvemos convidar Felipe Recondo, criado do site Jota e jornalista com especialidade na cobertura do Supremo Tribunal Federal. Com a ajuda de Recondo, fizemos um tour sobre os bastidores do STF nos últimos anos até o fatídico dia do ataque. Conversamos, ainda, sobre as consequências e eventuais expectativas para o futuro na Corte. Conheça o clube do li...

Em seu retorno para a quarta participação no Onze, Fabrício Pontin trouxe um debate ultra atual sobre liberdade de expressão e como nossos marcos filosóficos precisam ser repensados diante da nova realidade das redes sociais, ou como ele preferiu chamar: o novo mercado de ideias. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https:...

O episódio desta semana vem com uma carga teórica absurda sobre Judicial Review. Tive o prazer de receber Saul Tourinho Leal, que está fazendo doutorado sob orientação do professor Dieter Grimm, ex-membro do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. Discutimos a obra do professor Grimm e suas críticas às doutrinas modernas que se opõem ao Judicial Review. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq...

Aproveitando o fato de que o novo governo reintroduziu no debate público o tema da reforma tributária, nomeando Bernard Appycomo Secretário Especial para a questão, convidei a professora Melina Rocha, cujos estudos envolvem o tema, para discutir o que se pode esperar, o que é ideal e o que é factível dentro no nosso contexto político. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9462168526532630 Con...

Na iminência de aprovação de lei que regulará o filtro de relevância do STF, resolvi convidar dois craques em processo civil para explicar, esmiuçar e criticar esse novo instituto que foi introduzido no ordenamento brasileiro. Com a ajuda de Paulo Mendes e do meu amigo e veterano aqui no Onze, Rodrigo Becker, desbravamos este tema no episódio desta semana. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.b...

No episódio desta semana tive a oportunidade de receber novamente Wallace Corbo, dessa vez para tratar dos acontecimentos de 8 de janeiro e suas repercussões jurídicas. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0264301199182598 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 02:29 Uma tragédia anunciada?...

Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2023 e contamos com uma participação que há muito tento trazer para o Onze, Samuel Fonteles. Seus estudos, como Visiting Scholar na Universidade de Stanford, envolvem o tema do originalismo, corrente hermenêutica que teve como um de seus grandes baluartes o falecido Justice Antonin Scalia.  Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153...

Depois de um grande hiato desde sua última aparição no Onze, Paulo Iotti retorna para tratar de uma de suas maiores especialidades: direitos LGBTQIA+. Nossa conversa de hoje foi sobre o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.co...

No episódio desta semana tive novamente o prazer de receber Carlos Marden, um dos meus professores. Conversamos sobre o devido processo enquanto direito fundamental, tese que se apresenta como alternativa ao pensamento dominante do processo instrumental. Discutimos as premissas fundamentais da proposta e como sua aplicação trataria de processos como a Lava Jato e o Inquérito das Fake News. Lattes...

No episódio de hoje temos um estreante no Onze. Matheus Casimiro é um jovem com uma carreira promissora e que pesquisa Processos Estruturais sob orientação do professor Daniel Sarmento. Nesta conversa discutimos um papel simbólico e não muito conhecido das Supremas Cortes, em especial do STF: o de fórum de protestos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161 Conheça o clube do li...

O episódio desta semana vem tratar do processo mais famoso da história do Brasil, a Operação Lava Jato. Para dar ao tema a tenção que ele merece decidi convidar duas pessoas que darão abordagens distintas ao caso. Na primeira metade do episódio contamos com a participação de Amanda Evelyn, cuja tese de doutorado trabalhou o tema. A segunda metade, por sua vez, terá a participação do professor Davi...

No episódio desta semana eu tive um enorme prazer de receber a melhor professora que tive durante a graduação, Gretha Leite. Com ajuda da professora, desbravamos os alicerces do pensamento arendtiano para apresentar uma introdução às principais obras de Hannah Arendt. Este será um de três episódios que pretendo gravar sobre a autora. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9623562350572470 Conh...

O episódio desta semana marca o retorno da querida Roberta Simões ai Onze Supremos, dessa vez para uma conversa sobre costumes constitucionais. Discutimos sobre o processo de formação, legitimidade e sobre a aplicação deles no ordenamento brasileiro. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Í...

Nossa conversa de hoje faz uma conexão local. Tive o prazer de receber André Studart, professor do PPGD UniChristus, onde faço mestrado. André pesquisa no campo da Análise Econômica do Direito e aceitou meu convite para que pudéssemos conversar sobre questões envolvendo os custos inerentes à implementação de direitos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8110407668631447 Conheça o clube do l...

O episódio desta semana é metajurídico. Aproveitei as amizades que fiz para gravar um episódio destinado aos ouvintes que têm curiosidade e pretensão de estudar, em nível de pós-graduação, fora do país, mais especificamente nos Estados Unidos. Contei com a participação de três amigos que não só estudaram lá, como também têm experiência com questões relativas ao processo. Lattes Bruno Cunha: http:/...

No episódio desta semana tive o prazer de receber o professor Pedro Serrano, da PUC-SP. Com sua ajuda, desbravamos o tema do estado de exceção, sua relação com momentos atuais e as questões jurídicas e filosóficas envolvendo a questão. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9019213721676176 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vin...

No episódio desta semana tive o prazer de receber novamente a professora Ana Beatriz Robalinho, dessa vez para tratar de uma das principais ideias de seu orientador, Bruce Ackerman, a teoria dos momentos constitucionais. Vocês sabem como o tema do Poder Constituinte é algo instigante e essa não é a primeira, nem será a última, vez que ele será tema aqui no Onze. Lattes da convidada: http://lattes....

Nossa participação de hoje foi um nome muito requisitado pelos ouvintes: Heloísa Estellita, professora da FGV. Conversamos um pouco sobre um tema que não aparece com frequência no Onze, o Direito Penal. Tratamos de uma das especialidades da professora, crimes tributários. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6516595843549222 Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 02:39 Principa...

Na conversa de hoje contamos com a participação da Deputada Federal Tabata Amaral para discutir formas de melhorar a elaboração de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo. Lattes do convidado: Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 02:27 A reserva de cotas para mulheres no Parlamento 22:09 Evasão e abandono escolar 40:52 As dificuldades de aprovação Para nos apoiar:  https:...

Nosso episódio de hoje traz um modelo inédito no Onze, uma "mesa redonda" virtual. Com a ajuda de Alexandre Câmara, Miguel Medina, Rodrigo Becker e Vinicius Lemos, desenvolvemos uma conversa sobre o sistema brasileiro de precedentes. Lattes do convidado: Índice 00:00 Vinheta 00:44 O sistema brasileiro de precedentes: peculiaridades 41:30 Há vinculação no sistema brasileiro de precedentes? Para nos...

No episódio desta semana contamos com a participação de Miguel Godoy, professor da UFPR. conversamos sobre seu livro, "STF e Processo Constitucional", obra na qual ele desenvolve críticas à atuação do Supremo por meio de medidas que não privilegiam o colegiado. Lattes do convidado: Índice 00:00 Vinheta 00:44 Apresentação do convidado 02:22 Introdução 05:22 Ministocracia 31:11 Plenário Virtual 59:3...