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17 de nov. de 2026

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Episodios

MPAC cria grupo de trabalho para acompanhar e aperfeiçoar integração com o Eproc 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou um grupo de trabalho para acompanhar e aprimorar a integração entre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), utilizado pela instituição, e o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Eproc), adotado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi formalizada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, por meio do A...

MPAC avalia avanços no atendimento a mulheres vítimas de violência nos Creas 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última quinta-feira, 22, uma audiência para acompanhar as melhorias no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Rio Branco. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalip...

MPAC, MPT, Superintendência do Trabalho e OAB articulam atuação para coibir assédio eleitoral 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho no Acre e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizaram, nesta quinta-feira, 29, uma reunião de alinhamento para articular ações conjuntas de prevenção e enfrentamento ao assédio eleitoral e a práticas discriminatórias motivadas por convicções políti...

Projeto Corregedoria que Aproxima fortalece diálogo com unidades ministeriais do interior 10.11.2026

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início ao projeto “Corregedoria que Aproxima”, voltado ao fortalecimento do diálogo com membros, membras, servidores e servidoras e ao aprimoramento das atividades ministeriais, especialmente nas comarcas do interior. A iniciativa prevê visitas institucionais, escuta das equipes e ações de orientação e formação, considerando a...

MPAC participa de solenidade do Dia do Médico e reforça compromisso com a defesa do direito à saúde 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade promovida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC) em comemoração ao Dia do Médico. A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI).

Tarauacá - MPAC denuncia 11 pessoas por envolvimento com organização criminosa durante Operação Take Down 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia contra 11 investigados por crimes relacionados à atuação de uma organização criminosa no município de Tarauacá, resultado das investigações realizadas durante a Operação Take Down, deflagrada em 14 de outubro de 2026.

MPAC acompanha anúncio da criação da Guarda Municipal de Rio Branco 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, nesta terça-feira, 3, da solenidade de apresentação das ações de segurança pública de Rio Branco, realizada no auditório do Sebrae. A instituição foi representada pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria.

MPAC obtém condenação de acusada a 38 anos de prisão por homicídio de jovem que teve execução transmitida por chamada telefônica 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de Amanda Lima Moura a 38 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Kesia Nascimento. O julgamento ocorreu na quinta-feira (29), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.

MPAC discute retomada de promotoria agrária, movimentação na carreira e valorização de servidores 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 30, uma reunião para discutir as pautas das próximas sessões do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores de Justiça. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e tratou de medidas relacionadas à organização da atuação institucional e à carreira de mem...

MPAC recebe novo bispo de Rio Branco e reforça parceria em ações sociais 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (3), a visita institucional do novo bispo da Diocese de Rio Branco, Dom Antônio Fontinele de Melo. O encontro teve como foco o fortalecimento da parceria em ações sociais voltadas à população acreana.

Manoel Urbano - MPAC denuncia tio e mãe de bebê desaparecida e pede retomada das buscas 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, ofereceu denúncia contra o tio e a mãe de uma bebê de oito meses, desaparecida desde 24 de setembro de 2026. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça substituta Rejane Mara dos Santos. O tio da criança foi denunciado pelo crime de sequestro, enquanto a mãe da bebê foi denunciad...

MPAC e outros órgãos realizam vistoria para avaliar situação de gameleira no centro de Rio Branco 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, em conjunto com outros órgãos, nesta quinta-feira, 5, uma vistoria técnica em uma gameleira localizada na Avenida Brasil, no Centro de Rio Branco. A ação teve como objetivo avaliar as condições da árvore e seus impactos so...

MPAC promove diálogo sobre direitos das mulheres, igualdade de gênero e raça com alunos do Colégio Meta 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, nesta quarta-feira, 4, uma palestra sobre justiça de gênero e raça, com ênfase no livro “Quarto de despejo: diário de uma favelada” da autora Carolina Maria de Jesus, para estudantes do segundo ano do ensino médio do Colégio...

MPAC lança cartilha sobre consciência negra e direitos humanos 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), produziu a cartilha “Consciência Negra e Direitos Humanos”, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

MP na Comunidade leva serviços de cidadania à população ribeirinha de Mâncio Lima 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), uma ação de cidadania na Comunidade São Salvador, localizada às margens do Rio Moa, em Mâncio Lima. A atividade, encerrada na manhã desta sexta-feira, 6, com a realização de um casamento coletivo, integrou o Projeto Cidadão e ofereceu serviços e orientações à...

MPAC participa de reunião do CNPG que elegeu novo presidente do Conselho 10.11.2026

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quinta-feira, 5, em Salvador (BA), da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi marcado pela eleição do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, para a presidência do colegiado. Também p...

MPAC participa de conferência sobre investigação criminal ambiental e ministra palestra sobre mudanças climáticas e responsabilização 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, da I Conferência Acreana de Investigação Criminal Ambiental, realizada no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio), em Rio Branco. Promovido pela Polícia Civil do Acre, o evento reuniu profissionais de diferentes instituições para discutir estratégias de investigação...

Tarauacá - MPAC denuncia motorista por três mortes e tentativa de homicídio e pede prisão preventiva 10.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, ofereceu denúncia contra João Victor Casas Lopes pela prática de três homicídios com dolo eventual, uma tentativa de homicídio e pelo crime de condução de veículo sob influência de álcool.

Cruzeiro do Sul - MPAC apura atendimento à população em situação de rua 13.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis deficiências na política municipal de atendimento às pessoas em situação de rua. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça substituta Taís Milhomem e busca avaliar a estrutura e a continuidade dos serviços de assistência social,...

Porto Acre MPAC fortalece rede de proteção às mulheres em situação de violência 13.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta sexta-feira, 09, atividades voltadas ao diagnóstico e ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. A iniciativa busca identificar desafios, aprimorar os fluxos de acolhimento e encaminhamento, além de ampliar a articulação entre as instituições...

MPAC participa de audiência pública sobre relatórios de saúde de Rio Branco 13.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, participou, nesta sexta-feira, 9, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para apresentação e discussão dos relatórios quadrimestrais de saúde do município.

MPAC avalia resultados e discute novas ações para enfrentar problemas no Pronto-Socorro de Rio Branco 13.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 8, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para avaliar os resultados das ações voltadas à melhoria da ass...

MPAC participa da apresentação de correição nacional sobre tecnologia, IA e cibersegurança 13.10.2026

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, participaram, nesta quarta-feira, 7, em Brasília, de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público para apresentação da correição nacional sobre tecnologia, inteligência artificial (IA) e cibersegurança.

MPAC obtém ampliação de decisão que proíbe aplicação de agrotóxicos por drones no Seringal São Bernardo 13.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve, em decisão da relatoria da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a ampliação das medidas de proteção ambiental e das famílias da região do Seringal São Bernardo, na Fazenda União III, em Rio Branco. A decisão foi proferida nesta quarta-...

MPAC articula medidas para melhorar atendimento a pessoas com lúpus no Acre 13.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), promoveu, nesta quarta-feira, 7, na sede da instituição, em Rio Branco, uma reunião para discutir medidas voltadas à melhoria do atendimento às pessoas com lúpus no Acre.

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