Escola Superior do MPSP

| Recuperação judicial e falência | O terceiro programa do bloco 2 aborda o Ministério Público do Trabalho e o administrador judicial no combate às diversas modalidades de fraudes, e conta com a participação de Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS; Ulisses Dias de Carvalho, procurador do Ministério Público do Trabalho; e da administradora judicial Talita Musembani. A segunda tempo...

| Recuperação judicial e falência | O segundo programa do bloco 2 aborda o combate às diversas modalidades de fraudes e conta com a participação de Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS; do procurador de Justiça do MPSP Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; e de Juan Luiz Souza Vazques, promotor de Justiça do MPRJ. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em progr...

| Recuperação judicial e falência | O primeiro programa do bloco 2 aborda os aspectos criminais da falência e conta com a participação de Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS; Leonardo Marques, promotor de Justiça do MPRJ; e Renée Souza, promotor de Justiça do MPMT. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recu...

| MPSP E ESCOLA | Neste programa, o debate foi sobre a administração do MPSP e da Escola Superior. Participaram Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador de Justiça e diretor da ESMPSP. O “Estamos fazendo direito?” é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debater temas de relevância na atualidade, sempre com e...

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda a atuação do MPT no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e conta com a participação de Juliana Bortoncello Ferreira, procuradora do Trabalho no Rio Grande do Sul.  Foi debatedora Marcia Rabelo Sandes, promotora de Justiça do MPBA, e a presidência de mesa ficou a cargo de Mirella Monteiro, promotora de Justiça do MPSP.  O assu...

| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O quarto programa do bloco 1 ab...

| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O terceiro programa do bloco 1...

| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O segundo programa do bloco 1 a...

| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O primeiro programa do bloco 1...

| Direito Eleitoral | Este programa aborda propaganda eleitoral, proteção de dados, democracia e redes sociais, e conta com a participação de Diogo Rais, advogado e pesquisador; Francisco Brito Cruz, advogado e fundador do InternetLab; e Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado e conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE/SP.  Foi mediador Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junio...

| ChatGPT | Este programa aborda o ChatGPT e a influência no direito e conta com a participação de Dora Kaufman, professora do Programa de pós-graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC/SP, colunista da Época Negócios e autora de vários livros, entre eles “A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?” e “Desmistificando a Inteligência Artificial”. O PODInova...

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda as inovações da Lei Henry Borel em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, e conta com a participação das promotoras de Justiça do MPSP Renata Rivitti e Silvia Chakian.  Foram mediadores Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do MPRJ, e Claudia Albuquerque Garcia, promotora de Justiça do MPES.  O assunto foi debatido...

| Insegurança alimentar | Este programa aborda o SUAS, o SISAN e o papel do Ministério Público no combate à insegurança alimentar, e conta com a participação de Raquel Santos Sant’Ana e Maria Rita Marques de Oliveira, professoras da Unesp; e Bruno Orsini Simonetti e Daniel Zulian, promotores de Justiça do MPSP. Foram mediadores Priscila de Souza Oliveira, assistente social do MPSP, e Eduardo Toste...

| Lei de Cotas | Este programa aborda os 10 anos da Lei de Cotas e conta com a participação de Flávia Martins de Carvalho, juíza de Direito do TJSP; Cláudia Monteiro Fernandes, economista e pesquisadora; Evelyn Barbosa da Silva, advogada e assessora jurídica da Educafro; e Juliana Marta Santos de Oliveira, presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFBA.  Foram mediadoras Flávia Simão Aiex,...

| Violência contra a mulher | Este programa aborda as violências contra a mulher no ambiente hospitalar: da violência sexual à violência obstétrica, e conta com a participação de Maria Esther de Albuquerque Vilela, médica ginecologista e obstetra; Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, promotora de Justiça do MPSP; e Ana Laura Prates Pacheco, psicanalista e escritora. Foram mediadoras as promotoras de Justiç...

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda os desafios na apuração dos crimes violentos contra crianças e adolescentes e conta com a participação de Mariana da Silva Ferreira, médica legista e sexóloga forense. Foi debatedora Angelita Maria Rios, médica do Instituto Geral de Perícia do Rio Grande do Sul, e a presidência de mesa ficou a cargo de Gleudson Malheiros Guimarães, promotor de Justi...

| Logística reversa | Este programa aborda a implementação da logística reversa e a realidade local, e conta com a participação de Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça do MPSP; Fernanda da Rocha Brando, professora associada do Departamento de Biologia da USP – Ribeirão Preto; e Lia Helena Demange, gerente da Divisão de Logística Reversa e Resíduos Sólidos da Cetesb. A mediação ficou a...

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e conta com a participação de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, e Flavio Schmidt, juiz de Direito do TJMG. Foi debatedora Denise Casanova Vilela, procuradora de Justiça do MPRS, e a presidência de mesa ficou a cargo de Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justi...

| Violência institucional | Este programa aborda a lei sobre violência institucional e conta com a participação de Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do MPSP, e Thiago Albeche, delegado de polícia do Rio Grande do Sul. A mediação do debate foi feita por Yolanda Serrano, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Públi...

| Pessoa idosa | Este programa aborda reconhecimento e inclusão da pessoa idosa e conta com a participação de Juliana de Sousa Andrade, promotora de Justiça do MPSP; e Bibiana Graeff, professora e vice-coordenadora do curso de bacharelado em Gerontologia da USP. A mediação do debate foi feita por Mônica Lodder Pereira, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela...

| Acessibilidade | Este programa aborda acessibilidade digital e conta com a participação de Ronaldo Tenório, publicitário e fundador da Hand Talk. A mediação do debate foi feita por Mylene Comploier, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo. O “Direito ao pé do ouvido” é um podcast com as aulas e pales...

| Antirracismo | Este programa aborda o racismo e a necessidade de seu enfrentamento por parte do Ministério Público e de toda a sociedade, e conta com a participação de Adilson José Moreira, professor universitário e doutor em Direito pela Universidade de Harvard. Participaram da roda de conversa os promotores de justiça do MPSP Bruna Varejão, Claudio Escavassini, Denilson de Souza Freitas, Ricar...

| Processo Coletivo | Este programa aborda as peculiaridades do processo estrutural e a coisa julgada coletiva, e conta com as exposições de Edilson Vitorelli, procurador da República; e Camilo Zufelato, advogado e professor da USP. A mediação ficou a cargo de Arthur Antonio Barbosa, promotor de justiça do MPSP. O assunto foi debatido no quinto painel do webinar "O futuro do processo coletivo", re...

| Infância | Este programa aborda os direitos da criança no ambiente digital e conta com a participação de Inês Vitorino, fundadora e vice-coordenadora do LabGRIM; Marina Meira, coordenadora geral de Projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; e Moacir Silva do Nascimento Junior, promotor de Justiça do MPBA. A mediação do debate foi feita por Mirella Monteiro, promotora de Justiça do M...

| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Ângelo Fabiano Farias da Costa, conselheiro presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, comenta sobre a inovação da Resolução 244/22 acerca do recorte gênero e raça trazido em seu texto. O assunto foi debatido na quarta palestra do seminário "A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do C...