Defensoria Pública do RS

Ocorreu nesta semana o evento de Qualificação em Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos, promovido pelo Núcleo de Defesa de Direitos Humanos em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Defensoria Pública do Estado.

A Câmara de Conciliação tem como objetivo auxiliar os cidadãos a resolverem seus litígios sem a necessidade de ingressar com processos na Justiça, beneficiando as pessoas e as empresas que recebem seu crédito de forma segura e salutar. Nesta semana, convidamos a defensora pública coordenador da Câmara de Conciliação e dirigente do Núcleo de Defesa Cível, Rafaela Consalter. Confira!

No mês de Março foram realizados pela Defensoria Pública, oito mutirões de atendimento e orientação jurídica. A defensora pública coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Isabel Rodrigues Wexel, falou como foram os atendimentos.

Alienação parental é quando existe uma interferência na formação psicológica da criança e do adolescente. A prática, por vezes, pode ser considerada crime no Brasil. A aplicação desta lei tem gerado polêmica em função de sua controversa aplicação. Para conversar sobre o assunto, convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias, Patricia Pithan Pagnussatt Fan....

Dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental, Luciana Artus Schneider, falou sobre a data e a atuação da Defensoria Pública referente ao tema.

O Dia Nacional do Orgulho Gay é comemorado no dia 25 de março. Para conversar sobre a importância da data e as ações da Defensoria Pública, convidamos a defensora pública subdirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Anna Carolina Meira Ramos, e o servidor da Defensoria Pública Daniel Caye. Confira!

Na quarta-feira (13), o STJ concedeu o direito à detenta de cumprir a pena em alojamento na ala feminina, caso não exista um ambiente adequado que atenda pessoas LGBTs. A defensora pública titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de 2º grau, Aline Corrêa Lovato, falou sobre o caso.

Dia 15 de março é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. Nesta edição a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Emilene Perin, respondeu perguntas feitas pelos nossos ouvintes referente aos direitos do consumidor. Confira!

Ocorreu nesta sexta-feira no Largo Glénio Peres em Porto Alegre, o mutirão de orientação e educação jurídica referente ao Dia Internacional da Mulher. O evento contou com as presenças da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Liliane Braga Luz Oliveira e da defensora pública Presidente da Associação dos Defensores Públicos, Juliana Coelho de Lavigne. Ambas falaram sobre a data.

Para salientar a importância das mulheres na sociedade e a história da luta por seus direitos, é comemorado no dia 8 de março o Dia Internacional da Mulher. Para conversar sobre a função do feminismo e os direitos das mulheres, convidamos a defensora pública dirigente do núcleo de defesa da mulher, Liliane Braga Luz Oliveira. Confira!

Nesta terça-feira dia 26 de fevereiro, foi acordado a mudança no local de atendimento de mulheres vitimas de violência doméstica. A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Liliane Braga Luz Oliveira, falou sobre a tratativa.

O Brasil lidera o ranking de consumidores de agrotóxicos no mundo desde 1999. O uso dessas substâncias nos alimentos pode gerar riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Para esclarecer dúvidas sobre o tema, convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor, Luciana Artus Schneider. Confira!

Após cumprir sua pena, o cidadão pode solicitar que seu nome seja desvinculado de pesquisas na internet sobre crimes cometidos no passado. Reconhecido como fundamento da dignidade humana, o direito ao esquecimento tem o objetivo de facilitar a reinserção de ex-apenados na sociedade. Para conversar e esclarecer dúvidas, convidamos o defensor público dirigente do núcleo de defesa criminal, Andre Est...

A Defensoria Pública atua para garantir a efetiva prestação ao acesso ao direito à saúde, realizando encaminhamento do assistido ao Sistema de Saúde. Dentro dos âmbitos de atendimento está auxiliar o cidadão a conseguir os medicamentos para tratamento. Nesta edição, conversaremos com a Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros. Confira!

No dia 18 de dezembro de 2018, o STF absolveu por 3 votos a 2 Israel Pacheco de Oliveira, que havia sido acusado de estupro. O fato marcou a primeira reversão de sentença com base em prova genética. Nesta edição do Defensoria Entrevista, convidamos o Defensor Público que atuou no caso nas instâncias superiores, Rafael Raphaelli, para contar como a conquista ocorreu. Confira!

Para conseguir ajudar toda a população que precise de auxílio, a Defensoria Pública desenvolve o programa Defensoria Itinerante. Nesta edição do Defensoria Entrevista, conversamos com a Defensora Pública Coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Isabel Rodrigues Wexel, sobre a temporada de verão do programa. Confira!

Assim como os seres humanos, os animais também possuem direitos. Foi assinada, em 1978, a Declaração Universal de Proteção aos Animais. Em função do aumento de casos de suspeita de maus tratos com animais, convidamos a Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Defensa Ambiental, Luciana Artus Schneider, para conversar sobre o assunto. Confira!

Desde 2014, o Centro de Referência em Direitos Humanos, o CRDH, trabalha para atender pessoas e grupos vulneráveis que têm seus direitos violados. No dia 17 de janeiro, o CRDH completou 5 anos. Confira a entrevista com o Defensor Público dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos, Mário Silveira Rosa Rheingantz.

Em 2015 foi encaminhada uma emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Desde então, o projeto está parado esperando a análise da Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para o plenário. O governo já sinalizou que pode propor uma redução da idade mínima para condenação. Para falar sobre o tema, convidamos a Defensora Pública dirigente do Núcleo de Defesa da C...