Conversa com a FDSM

Quando se fala em Direito de Família, muito embora o processo de conciliação seja obrigatório como primeiro passo para a solução de conflitos, a cultura da judicialização ainda é muito forte no meio jurídico e na sociedade. Questões familiares são complexas e envolvem emoção e sentimentos. E a atuação do advogado na propositura de uma solução alternativa de conflito demanda uma característica indi...

Em uma iniciativa inédita, o Prof. Francisco iniciou uma nova série de episódios do Conversa com a FDSM. Desta vez os protagonistas serão os alunos da graduação, que terão a oportunidade de dialogar sobre os principais conteúdos abordados em sala de aula. Neste episódio a turma escolhida é o 4º Período, sendo representada pelos acadêmicos Livia Clemente e Enderson Valadares. Foram abordados divers...

Quais os impactos da inteligência artificial no Direito e na vida em sociedade? Como as novas tecnologias estão transformando as carreiras jurídicas, e de que modo os profissionais do futuro devem se adaptar? Para falar sobre os desafios e oportunidades no mercado de trabalho para operadores do Direito com o advento da IA, o Prof. Francisco conversa com o Prof. Carlos Alberto Conti Pereira. Em um...

Desde 2013 o Programa de Mestrado da FDSM promove, por meio dos seus alunos, atividades de inserção social na comunidade. São diversos projetos que têm por objetivo a transformação do conhecimento científico em práticas sociais relevantes para a região de atuação da FDSM. Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o advogado e mestrando João Paulo Fonseca, que desenvolveu, em conjunto com os m...

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes da pessoa falecida, fosse ela aposentada ou não na hora do óbito. Ela funciona como uma substituição do valor que a pessoa recebia, a título de aposentadoria ou de salário. Porém, a Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas nesta questão jurídica. Alguns fatores também são considerados para a concessão do...

Levar alegria e esperança a crianças hospitalizadas, por meio do mundo mágico da leitura. Com esse objetivo nasceu o Projeto de Inserção Social “Pequenos Contos para Grandes Sorrisos”, dos mestrandos Bruno Dias, Elizabeth Nascimento, Lidiane Dias e Ritiéli Lima. O Projeto “Pequenos Contos, Grandes Sorrisos” visa arrecadar livros e gibis infantis, novos ou usados em boas condições, que serão destin...

Nos dias 15, 26 e 27 de outubro acontecerá na FDSM o VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão. O evento, cujo tema central é “Tendências jurídicas em foco: debates plurais e multidisciplinares em evidência”, contará com 05 palestras e 01 minicurso, ministrados por grandes nomes do Direito na atualidade. Para falar sobre o Congresso e dar mais detalhes sobre os convidados e...

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou em março de 2023 o Provimento 141, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento. A norma altera o Provimento 37/2014 para se adequar às determinações da Lei nº 14.382, de 2022, e permite que os cartórios de registro ci...

A audiência trabalhista é um ato formal, que observa várias regras próprias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, e também no Código de Processo Civil (CPC), que é aplicado de forma subsidiária. Mas como funciona, efetivamente, o rito? Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o Dr. Murillo Franco Camargo, egresso e Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de...

Uma análise sobre a crise democrática global da última década e as propostas populistas, que se apoiam nos pontos cegos do regime democrático, e prometem mudanças radicais no sistema. Para falar sobre esse assunto e outros pontos que envolvem o conceito de democracia na atualidade, o Prof. Francisco conversou com os alunos do 4º período da graduação, Andressa Thainá Moraes Resende e Yago Vinícius...

O rompimento da atriz Larissa Manoela com os pais e as questões jurídicas que envolvem o caso tomaram conta da mídia nas últimas semanas. O principal motivo do conflito é a administração do patrimônio milionário da atriz, que estaria se sentindo lesada pelos pais no direito de usufruir plenamente de seus bens. Para falar sobre os aspectos do Direito que envolvem a polêmica familiar, o Conversa com...

Estabilidade financeira, status e realização pessoal são os objetivos de quem sonha com uma carreira de sucesso. Mas quais são, efetivamente, os caminhos para uma jornada vitoriosa no Direito? Nesse episódio, o Prof. Francisco conversou com o Dr. Murillo Franco Camargo, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, com atuação em Poços de Caldas. Jovem egresso da graduação e m...

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos foi declarada a inconstitucionalidade do uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do...

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil existem atualmente cerca de 5 mil crianças e adolescentes para adoção. Por outro lado, mais de 34 mil pessoas ou famílias estão dispostas a adotar. É uma conta que não fecha, já que, para cada criança que espera ser adotada, existem quase sete famílias desejando adotar. Qual é a razão disso? Para falar sobre ad...

A Lei Federal nº 13.146, de 2015, chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante uma série de direitos aos cidadãos portadores de deficiência. E é dever do poder público assegurar a essas pessoas o pleno exercício de seus direitos básicos como educação, saúde, trabalho, lazer, previdência social, amparo à infância e à maternidade, bem como outros que propiciem o bem-estar pe...

Castigo infantil com a finalidade de educar: sim ou não? Quais os limites do poder familiar e da liberdade educacional dos pais junto aos filhos menores? Para falar sobre um assunto tão polêmico e atual, o Prof. Francisco convidou os alunos Davi Arantes, Sarah Montgomery e Maria Gabriela Almeida. Neste episódio, eles reproduzem uma atividade realizada em sala de aula: defender opiniões contrárias...

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas abriu chamada pública para a submissão de artigos para a edição 39.2, a ser lançada no 2º semestre de 2023. A publicação de periodicidade semestral é vinculada ao Programa de Mestrado da FDSM, e publica artigos, ensaios e resenhas inéditas na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com...

Você conhece os trabalhos de Pesquisa Científica realizados na FDSM? Nosso Núcleo de Pesquisa impulsiona a Pesquisa e a Iniciação Científica em áreas vitais para a sociedade, criando condições para o desenvolvimento de uma completa vida intelectual de forma interdisciplinar, com foco no Direito. Para falar mais sobre o assunto, o Prof. Francisco conversou com o gestor do Núcleo de Pesquisa, Prof....

Segundo dados do IBGE, há no Brasil cerca de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 2015, foi criada para garantir os direitos destas pessoas. Porém a falta de informação e o preconceito ainda são as maiores barreiras para que o respeito e a dignidade prevaleçam nas relações sociais. Para...

A curricularização da extensão, obrigação legal das instituições de ensino superior estabelecida no Plano Nacional da Educação (PNE) 2014-2024, vem se consolidando na FDSM por meio de ações efetivas junto aos alunos. O objetivo é não apenas estender o conhecimento acadêmico à sociedade, mas promover uma construção conjunta do saber visando a transformação social, por meio da troca de experiências...

Nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2023 a FDSM realizará o seu tradicional Congresso Jurídico, maior evento científico da instituição e um dos principais eventos acadêmicos de Direito do sul de Minas. Em sua 23ª edição, o Congresso abordará a temática “Novos Direitos: Desafios Contemporâneos”, com a participação de grandes juristas do Brasil e exterior. O evento contará com 06 palestras e 02 minicurs...

Você conhece a Comissão de Ações Sociais da FDSM? O CAS é formado por alunos da graduação, e tem por objetivo desenvolver projetos e campanhas em benefício de comunidades carentes e instituições beneficentes de Pouso Alegre. Neste episódio, o Prof. Francisco, que coordena a Comissão, conversa com os acadêmicos Anna Júlia Costa Coelho, Mayara Turchetti e João Maciel Santiago Netto sobre como está s...

Qual a importância da advocacia preventiva no Direito de Família, e como ela pode melhorar a vida das pessoas? Quais são os efeitos e consequências que a desinformação vem ocasionando para o sistema jurídico e a sociedade? Para tratar desse assunto polêmico, o Prof. Francisco José de Oliveira conversou com o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM. Or...

Como a tecnologia vem beneficiando os trâmites nos Cartórios, especialmente na área de Direito de Família? Resolver uma questão extrajudicial ficou bem mais rápido e prático? Quais os avanços que, efetivamente, foram percebidos? Para falar sobre as novidades do Direito de Família nos Cartórios, o Prof. Francisco conversou com o Prof. Me. Angelo Junqueira Guersoni, docente na graduação da FDSM e Of...

Em 2023 a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 80 anos. E uma de suas mudanças de maior impacto aconteceu com a Reforma Trabalhista, instituída há seis anos, em 2017 A Lei 13.467 trouxe alterações, desafios e avanços para a Justiça do Trabalho, empresas e trabalhadores, modernizando importantes aspectos da regulação trabalhista brasileira e aumentando a responsabilidade nos processos....