Boletim.leg

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou 60 projetos no primeiro semestre. Visitação pública do Congresso Nacional terá filme 3D e atividade para crianças. 

Senadores esperam derrubar tarifaço de Trump durante visita aos Estados Unidos. Sancionada ampliação da cirurgia reparadora de mama em todos os casos de mutilação, total ou parcial. 

Senador diz que ressarcimento de aposentados e pensionistas não esvazia a CPMI do INSS que deve ser instalada em agosto. Obra do Senado e da Universidade Federal Fluminense é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico. 

Medidas restritivas ao ex-presidente Bolsonaro repercutem no Senado e Jaques Wagner defende julgamento colegiado do STF em decisões que envolvam atos dos Poderes Executivo e Legislativo. 

Senadora cobra regras para o pagamento da pensão do zika vírus. Oposição espera que Plenário do Supremo derrube decisão a favor da cobrança do IOF.

Senadores divergem sobre veto ao projeto que aumenta número de deputados federais e relatório da IFI aponta melhora nas contas públicas no primeiro semestre.

Plenário aprova em primeiro turno proposta que limita pagamento de precatórios. Comissão aprova aumento de pena para a oferta de bebidas e drogas a menores de idade.

Senado envia à sanção projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte e Congresso finaliza votação de MP que reajusta soldo dos militares. 

Presidente do Senado diz que tarifaço dos Estados Unidos é uma agressão ao Brasil. Senadores vão a Washington no final do mês negociar redução de tarifas sobre produtos brasileiros.

Base governista ressalta critérios técnicos em resposta a tarifas, enquanto oposição teme por produtores brasileiros. Plenário aprova classificação semiárida para 22 municípios do Rio de Janeiro.

Comissão aprova indenização por morte e invalidez para agentes de segurança pública. Senadores voltam a criticar tarifaço dos Estados Unidos.

Comissão aprova indenização por morte e invalidez para agentes de segurança pública. Senadores voltam a criticar tarifaço dos Estados Unidos.

Presidente do Senado participa de audiência de conciliação no STF sobre aumento do IOF e Congresso recebe medida provisória para conter tarifas na energia elétrica.

Na pauta do Plenário desta semana, atendimento especial para mães e bebês prematuros. Tarifaço de Trump será destaque das comissões nesta semana.

Segue para sanção projeto que proíbe testes de cosméticos em animais e frente parlamentar mista busca ampliar licença paternidade. 

Comissão aprova garantia de pagamento de pensão alimentícia quando da mudança de emprego do pai. Presidente do Senado participa de reunião no STF na terça-feira (15) sobre aumento do IOF.

Senadora afirma que crédito consignado sem educação financeira é armadilha e segue para sanção presidencial projeto do Senado que aumenta pena para furto de cabos.

Aumento do número de deputados federais pode ser promulgado pelo Congresso Nacional. Comissão aprova atendimento no Sistema Único de Saúde para mulheres com endometriose.

Aumento do número de deputados federais pode ser promulgado pelo Congresso Nacional. Comissão aprova atendimento no Sistema Único de Saúde para mulheres com endometriose.

Plenário aprova PEC que propõe maior foco na educação e projeto que prevê pena maior para pedófilos pode seguir para aprovação na Câmara dos Deputados.

Adiada votação do novo Código Eleitoral. Entre as polêmicas, o voto impresso. Aprovadas novas faixas etárias para a mamografia no SUS.

Comissão mista aprova na íntegra MP que garante aumento aos militares das Forças Armadas e Plenário adia votação da legalização de jogos de azar.

O Plenário poderá votar hoje a prorrogação do prazo de regularização de terras nas fronteiras. Aprovado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua .

Plenário poderá votar a liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho, caça-níqueis e apostas em corridas de cavalo. Sancionada a lei que acaba com o atenuante da idade para os crimes de estupro.