Boletim.leg

Diretor-geral da Polícia Federal pede à CPI do Crime Organizado a asfixia financeira das milícias e facções. Presidente da CPMI do INSS defende a suspensão do pagamento de consignados não autorizados. 

Senado deve votar proposta para atualizar valores de bens e regularizar patrimônio não declarado. Projeto de lei cria o Dia a Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. 

Comissão atualiza valores para enquadramento como microempreendedor individual. CPMI do INSS deve ouvir empresária que recebeu 400 milhões de descontos fraudulentos.

CPI do Crime Organizado marca primeiros depoimentos para terça-feira; e Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto que pode garantir tarifa zero no transporte público. 

Instituição Fiscal do Senado completa nove anos como referência no acompanhamento das contas públicas. Projeto define regras de descarte, destruição e destinação final de produtos controlados, como armas.

Em dia recheado de prisões pela Operação Sem Desconto, CPMI do INSS ouve filho de um dos alvos da Polícia Federal. Presidente do Senado fecha calendário para votação de vetos e leis orçamentárias.

Senado aprova proibição de descontos associativos nos benefícios do INSS. Integrantes da CPMI do INSS destacam prisão de investigados pela comissão.

Senado aprova fim dos descontos associativos em folha dos aposentados e pensionistas projeto garante nova regra para cobrança de diárias em hotéis.

Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais cometidos contra vulneráveis. CCJ sabatina Paulo Gonet, indicado para continuar à frente do Ministério Público Federal.

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes terão pena maior e famílias decidirão onde filhos com deficiência serão matriculados.

Comissão aprova destinação de recursos do  Fundo Penitenciário Nacional  para a capacitação de servidores. Projeto determina que medicamentos vendidos pela internet deverão destacar datas de fabricação e validade

Relator da CPI do Crime Organizado vai priorizar ouvir especialistas e profissionais de segurança pública e CCJ analisa recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República. 

Senadores prestam solidariedade a vítimas de tornado no Paraná. Comissão debate riscos da exposição ao benzeno, substância cancerígena presente em postos de combustíveis.

Projeto que prevê aumento de tributação sobre bets  divide opinião de senadores e proposta que define regras para o serviço de streaming será analisada. 

Relator da CPI do Crime Organizado não pretende convocar líderes de facções. Senado deverá votar licença-paternidade de vinte dias.

Davi Alcolumbre defende Brasil na Cúpula do Clima e CPMI do INSS decide fazer acareação entre advogado que denunciou fraudes e o principal suspeito.

Esforço concentrado da próxima semana tem sabatina do atual procurador-geral da República. Vice-presidente da CPMI do INSS terá proteção policial após ameaças

Senado envia para sanção projeto que zera imposto de renda par quem ganha até R$ 5 mil.  Senadores buscam acordo com o governo para manter direito das pessoas com deficiência a escolas especiais.

Plenário vota ainda hoje a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais mensais. Comissão aprova fim de carência para bebês com doenças congênitas não diagnosticadas no pré-natal.

Plenário aprova regras mais simples para regularizar imóveis na faixa de fronteira e recursos para garantir água potável em escolas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar amanhã a isenção do Imposto de Renda para salários de até cinco mil reais mensais. CPI do Crime Organizada é instalada no Senado.

Senadores podem votar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais mensais e Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir a criação do marco regulatório da vacina contra o câncer.

Projeto que garante isenção do imposto de renda deve começar a ser votado na próxima terça-feira (04/11) e projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão é aprovado.

Comissão aprova uso do FUNDEB para pagar profissionais que atendem alunos com autismo e doenças raras. Em outra frente, o Novo Código Civil ganha livro sobre Direito Digital, e o Senado aprova o mês de conscientização da Síndrome de Rett.