Direto do Plenário

Norma sobre o assunto estava em vigor, sem mudanças, desde agosto de 1965 Processo relacionado: Processo administrativo 0600212-60.2023.6.00.0000

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022 Processo relacionado: RO 0604176-51.2022.6.16.0000 e RO 0604298-64.2022.6.16.0000

Declaração foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024 Processo relacionado: Processo Administrativo 0000323-45.2013.6.00.0000

Na sessão desta quinta (16), o ministro relator fez um resumo do processo. Processo relacionado: RO-EI 0604176-51.2022.6.16.0000

Corte entendeu que Leandro Grass (PV) não praticou abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa contra o adversário, Ibaneis Rocha Processo relacionado: RO 0602500-20.2022.6.07.0000

Romeu Zema e gestores estaduais foram condenados por divulgar propaganda institucional em sites oficiais no período proibido pela legislação Processo relacionado: RO 0603154-39.2022.6.13.0000.

Até o momento, três ministros reconheceram a fraude pelo Republicanos. Análise será retomada com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062

Entendimento foi fixado durante análise de consulta submetida ao TSE pelo partido União Brasil Processo relacionado: CTA nº 0600112-08.2023.6.00.0000.

Composição da Corte na sessão plenária dessa quinta (9) foi marcada por maioria feminina

Somente no dia 8, data do fechamento, foram feitos 623.039 atendimentos em todo o país

TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0600953-08.2020.6.00.0000

No Plenário, ministro Alexandre de Moraes citou ações tomadas para amenizar a situação de calamidade enfrentada pelo estado

Na capital do estado, PTB não substituiu candidaturas femininas indeferidas e, no interior, candidatas do PL apresentaram votação ínfima e prestação de contas zerada Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600003-33.2021.6.14.0013

Juiz das garantias atuará na fase de inquérito policial. Medida deverá ser implementada em 60 dias Processo relacionado: Processo Administrativo 0600299-79.2024.6.00.0000

Plenário manteve a desaprovação das contas de campanha de Josivaldo dos Santos Melo (PSD-MA) Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0602009-29.2022.6.10.0000

Mudanças buscam adequar as atribuições e os cargos dos tribunais eleitorais ao contexto atual e à evolução nos processos de trabalho Processo relacionado: Processo Administrativo 0600710-59.2023.6.00.0000

Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária de 07/05

Candidatos foram cassados pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e compra de votos por distribuição de combustível Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000

Tribunal considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600685-34.2020.6.05.0090

Ministros determinaram ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil caso as providências fixadas não sejam tomadas Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602909-22.2022.6.24.0000

Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal Processo relacionado: Consulta 0602027-29.2022.6.00.0000

Ministros consideraram que conduta teve objetivo eleitoral Processo relacionado: Agravo no AREspE 0600454-48.2020.6.15.0051

Arquimedes Bacelar foi condenado por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020 Processo relacionado: AgR no REsp 0600148-89.2020.6.10.0028

Decisão foi dada na análise da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2018 Processo relacionado: PC 0600228-53.2019.6.00.0000.