STF Oficial

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (17), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra! 

O Programa Corte Aberta é um dos destaques do #EP32 do “Supremo na Semana”!  Para falar sobre o novo Programa, recebemos o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos.   “O Programa Corte Aberta, de maneira geral, é um programa de governança de dados em que o Supremo tem tentado aperfeiçoar cada vez mais o modo como se produzem, como se regulam e como se divulgam os dados à...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12)  com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, com repercussão geral, que discute se o servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, tem direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. O julgamento teve início na sessão de ontem e já co...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais, sem a presença materna. O relator do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, ministro Alexandre de Moraes, considera que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre o homem e a mul...

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (10),  a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra! 

O #EP31 do nosso podcast “Supremo na Semana” explica as decisões monocráticas da semana, entre elas a que suspendeu a redução de IPI de produtos e insumos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus. O podcast, que é apresentado pela jornalista Mariana Xavier, da TV Justiça, com comentários da analista Thais Faria, da Rádio Justiça, também fala sobre a exposição “Liberdade e Imprensa...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quinta-feira (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148 foi ajuizada Procuradoria-Geral da República (PGR) e começou a ser julgada ontem. 

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (4), a ação contra a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Ela faz parte de um grupo de processos de relatoria da ministra Cármen Lúcia,  integrantes da chamada “pauta verde” ou “pauta ambiental” do STF. Além desses processos, está na l...

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (3), a sessão de julgamentos. Ouça!

Em julgamento encerrado na quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

O chefe do Cerimonial do STF, Marco Aurélio Gonçalves, é o entrevistado de hoje do “Supremo na Semana”, nosso podcast. Ele fala sobre o retorno da visitação presencial ao Tribunal, depois de quase dois anos suspensa em razão da pandemia de covid-19. Marco Aurélio explica que as visitas devem ser sempre agendadas e é necessário apresentar comprovante de vacinação. Ele conta que, quem não puder vir...

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A ação é do partido Rede Sustentabilidade, que questiona, ainda, parte do Decreto 10.239/2020, que afastou a participação de g...

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (26),  a sessão de julgamentos. Acompanhe.

Fique por dentro das decisões da semana no STF e saiba como está a pauta dos próximos dias! No episódio deste sábado (23) do “Supremo na semana”, explicamos o resultado do julgamento que condenou o deputado Daniel Silveira e apresentamos as alegações dos partidos nas ações que questionam um indulto de graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao parlamentar, no dia seguinte ao julgamento. O p...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a ​oito anos e ​nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Para a maioria do Plenário, as declarações que motivaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não foram apenas opiniões relacionadas ao mandato e,...

O #EP28 do nosso podcast traz uma excelente notícia, a reabertura da Biblioteca do STF para o público externo. Para falar sobre o tema, recebemos a Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do STF. A Biblioteca oferece 140 mil itens e todo o acervo pode ser acessado pelo público extrerno. O espaço é frequentado por estudantes de direito, historiadores interessados em pesquisar obras raras e pessoa...

Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, que tem por objeto contra decreto presidencial que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e retirou a participação de representantes da sociedade civil. Até o momento, foram quatro...

Ouça na íntegra a Sessão Plenária do STF de quarta-feira, 6/04/22. Todos os processos pautados para julgamento estão no site: https://bit.ly/3NWMWIQ

2ª Turma valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do Rio de Janeiro. Os ministros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucional. Ouça a sessão na íntegra!

1ª Turma do STF nega pedido de extradição de refugiado turco. O colegiado considerou, entre outros pontos, a motivação política do pedido do governo da Turquia e o risco de tribunal de exceção. Ouça a sessão na íntegra!

No episódio 27 do podcast oficial do STF conversamos com o secretário de Saúde do STF, Wanderson Oliveira, sobre as novas regras adotadas pela Corte em relação à pandemia. Ele também falou sobre a campanha de vacinação contra influenza no Supremo, que começa na próxima semana. Para o secretário, a decisão de tornar facultativo o uso de máscaras dentro do Tribunal foi tomada apenas depois de uma an...

Na edição desta semana do podcast “Supremo na semana”, o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, falou sobre a criação da repercussão geral, o filtro qualitativo e quantitativo que seleciona os temas de relevância constitucional, social e econômica, a serem julgados pela Corte, e seus benefícios para o cidadão brasileiro. Segundo Freire, a...

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Economia. A alteração legislativa é objeto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6399, 6403 e 6415).  ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for verificado risco à vida ou à integridade da mulher, mesmo sem autorização judicial prévia. A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (22), a sessão de julgamentos. Ouça!