STF Oficial

Você não vai perder a última edição da temporada do nosso podcast “Supremo na Semana”, não é mesmo? Aperte o play e confira o balanço do primeiro semestre de 2022 no STF, entenda a decisão sobre a inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios não resgatados em 2 anos e fique por dentro das últimas decisões monocráticas.    🎙️ O #EP38 foi apresentado pela jornalista Mariana Xavier,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou as atividades do semestre no STF, afirmando em plenário que a Corte segue vigilante em sua preciosa missão “de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção para os anseios da população brasileira”. A sessão extraordinária do colegiado foi realizada na manhã desta sexta-feira (1º) para encerramen...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que ​não forem resgatados no prazo de dois anos é inconstitucional. Para a maioria da Corte, essa restrição temporal não está prevista na disciplina constitucional sobre a matéria. A decisão se deu...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, sobre o cancelamento dos precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que ​não foram resgatados no prazo de dois anos. O julgamento prossegue na sessão plenária de amanhã (30). O objeto de discussão é a Lei 13.463/2017, que determina o canc...

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (28), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (28), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

O #Episódio37 do Supremo na Semana apresenta o Chatbot do STF no WhatsApp, a nova ferramenta facilita o acesso à informação e fortalece ainda mais o Programa de Combate à Desinformação do STF. Para falar sobre a novidade, recebemos o Dario Durigan, Diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil. 🎧 Ouça também as principais decisões do Supremo na semana como a validação do Estatuto da Advocac...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados​ empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista ​que atuam no mercado em regime concorrencial (não monopolístico) devem seguir as regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) referentes à jornada de trabalho, ao salário e ao recebimento dos honorários de sucumbência. A de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem na sessão desta quarta-feira (22) pelos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes na Corte. As celebrações reuniram discursos, a exibição de um trecho do documentário produzido pela TV Justiça e o anúncio de uma exposição sobre a trajetória do decano, relembrando momentos importantes desde sua posse como ministro em 20 de junho de 2...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear. A decisão se deu, por maioria, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADP...

No episódio de hoje recebemos o ministro Ricardo Lewandowski para falar sobre a reforma na lei do impeachment. Entre os destaques da semana está a decisão que afastou a incidência de imposto de renda sobre os valores das pensões alimentícias e o entendimento sobre os votos do Plenário Virtual que podem ser válidos mesmo após a aposentadoria ou afastamento dos ministros, em caso de pedido de destaq...

Ouça na íntegra a sessão plenária do STF do dia 9 de junho de 2022.

Ouça na íntegra a sessão plenária do STF do dia 8 de junho de 2022.

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (7), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (7), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

O #EP35  do nosso podcast “Supremo na semana" aborda as duas decisões do Plenário sobre cláusulas de convenções trabalhistas, decisões individuais e pauta da semana que vem.  O episódio tem participação de Beatriz Horbach, assessora jurídica do gabinete do ministro Gilmar Mendes, e comentários de Gisele Reis, consultora da TV Justiça.

Ouça na íntegra a sessão plenária do STF do dia 2 de junho de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas, que estabeleciam que a categoria não estava sujeita ao controle de jornada antes da vigência da Lei 12.619/2012. Por maioria de votos, o colegiado julgou improcedente a Arguição de Desc...

O seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” foi um dos destaques do #EP34 do “Supremo na Semana”!   O episódio reúne também as principais decisões do Supremo na semana, como a pauta trabalhista e a ação policial no Rio de Janeiro. Ouça na íntegra e descubra também o que vem por aí.  O #EP34 foi apresentado pela Mariana Oliveira, secretária de Comunicação Social do STF...

O STF suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que tratam da validade de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas ao controle de jornada de motoristas de carga. O exame da matéria prosseguirá na sessão da...

Ouça a sessão na íntegra! 

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (24), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra! 

Na edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo recebeu, nesta sexta-feira (20), a advogada e escritora Gabriela Prioli. Ela é mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), professora e apresentadora do programa “À Prioli”, na emissora CNN Brasil.   O bate-papo é conduzido pela secretária de Comunicação Social do STF, jorna...

 Neste episódio do Supremo na Semana, você vai entender a decisão colegiada que validou a multa para motorista que se recuse a fazer o teste do bafômetro e a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, além de diversas decisões individuais dos últimos dias. Você também vai  ouvir uma entrevista com a advogada e apresentadora Gabriela Prioli. O #EP33 do podcast é apres...

Ouça aqui a Sessão Plenária do STF de 19 de maio de 2022.