STF Oficial

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (22),  a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

No episódio de hoje do podcast “Supremo na semana”, conversamos com a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Segundo ela, essas datas são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos. Durante a conversa, a ministra do TSE explicou o funcionamento da Justiça Eleit...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida com a apresentação de elementos concretos e da complexidade da investigação. De acordo com a decisão, motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos, sem relação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem limite definido de prazo. A análise da matéria será retomada nesta quinta-feira (17). Sobre o Tema 661 de repercussão geral, existem pelo menos 96 processos em trâmite...

Na semana do Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do STF, que comenta a data e também fala sobre a representatividade da mulher no Judiciário e na política.  Segundo a ministra, apesar de a maioria de estudantes de direito e de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serem mulheres, “na magistratura...

No novo episódio do podcast “Supremo na semana” recebemos o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves, que há dois anos atua como juiz auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin. Negro, homossexual e de origem pobre, ele fala, entre outros pontos, sobre a importância da implementação de ações afirmativas para combater os preconceitos e as desig...

O “Supremo na semana" deste sábado (6) traz uma entrevista com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Primeira mulher eleita para presidir a entidade que tem 72 anos de história, ela fala sobre o cenário da violência doméstica no Brasil, mostra indicadores e conta as iniciativas tomadas pelo Poder Judiciário para combater essa prática que aumentou durante a pande...

O 21º episódio do podcast “Supremo na semana” traz uma entrevista com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras. Responsável pela administração do tribunal, ele explica os principais pontos de duas novas resoluções, editadas recentemente, que preveem a reabertura do atendimento presencial ao público, a volta das sessões presenciais e a instituição de um novo modelo de trabalho rem...

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por videoconferência, em razão da pandemia do coronav...

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), até cartas com pedidos de serviços p...

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (9), traz uma entrevista com Abhner Youssif, juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do Tribunal. Para ele, a iniciativa do Supremo de criar um órgão para buscar soluções negociadas solidifica medidas semelhantes para o Judiciário de todo o pais.  O jui...

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (02), traz uma entrevista com o professor e constitucionalista Joaquim Falcão, um dos maiores especialistas em Supremo. Fundador da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Falcão considera que as manifestações de 7 de Setembro foram positivas para o Supremo, pois proporcionaram a união...

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana” que vai ao ar neste sábado (25) traz uma entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que no dia 10/9 completou um ano na Presidência do Tribunal. O ministro fala sobre os desafios enfrentados no período, entre os quais, a adaptação dos trabalhos à pandemia da Covid-19 e a necessidade da defesa institucional da Supre...

🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (18), a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar, fala sobre a reta final da obra e a preparação do acervo. A inauguração está prevista para o começo de outubro, e, inicialmente, o público externo poderá fazer apenas visitas virtuais. Responsável pela memória institucional da Suprema Corte, ela relatou a importância da ampliação...

🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (11), o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe Oliveira, o secretário de Altos Estudos, Alexandre Freire, e o secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, conversam sobre as inovações tecnológicas em desenvolvimento no STF. O assunto é o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontece entre os dias 22 e 24...

🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (4), o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe Oliveira, explicou as razões de criação do Programa de Combate à Desinformação. Segundo ele, que coordena o comitê gestor do programa, trata-se de um “reforço institucional” para fazer circular informações reais e verdadeiras em um contexto de ampla divulgação de inverdades, inclusive com a...

🎙️ No podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (28), o ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o Brasil está “fraturado”, com estranhamento, hostilização e polarização exacerbada na sociedade, e que o Supremo “é uma das vítimas desse flagelo”. Para ele, a Suprema Corte brasileira tem cumprido corretamente seu papel constitucional. Rezek defendeu, porém, que reduzir a quantidade...

🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (20), o ministro Dias Toffoli explicou que a audiência pública entre entidades e especialistas sobre a política de educação para crianças com deficiência, que o Supremo Tribunal Federal promove na próxima semana, pretende dar à Corte uma “visão geral e ampla” sobre o tema. Toffoli, que tem um irmão com síndrome de down, destaca que os d...

🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (14), o ministro aposentado do STF Sydney Sanches defendeu o voto eletrônico no Brasil, que nas palavras dele é “auditável antes, durante e depois da eleição e da apuração”, e conclamou os partidos políticos a participarem de todas as etapas. Presidente do TSE entre 1990 e 1991 e presidente da Suprema Corte entre 1991 e 1993, Sanches le...

🎙️ No nono episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (7), o secretário de saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, esclareceu que o retorno das sessões presenciais da Corte a partir de setembro se dará com todos os ministros devidamente vacinados com as duas doses, além da manutenção de todos os cuidados sanitários. E explicou que, para a volta dos fun...

🎙️ No oitavo episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (31), *o ministro aposentado do STF Ayres Britto afirmou que a cidadania deve seguir vigilante para defender a democracia*. “A democracia tem que ser forte o suficiente para não sucumbir a golpes e atentados. A democracia tem que ser vigilante o tempo todo. A cidadania tem que ser vigilante o tempo todo para sair em d...

🎙️ O sétimo episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (24), traz uma conversa com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso. Para ele, a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. Além disso, Velloso avalia que a impressão do voto para posterior conferência não trará benefícios, mas sim vai restaurar as possibilidades...

🎙️ No sexto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (17), o novo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Corte viabilizou a governança no país durante a pandemia da Covid-19. Ele mencionou que o STF arbitrou sobre a responsabilidade de todos os entes federativos para medidas sanitárias, facilitou a tramitação de medidas provisórias e dispensou exigências da...

O “Supremo na Semana” traz ainda um áudio nunca antes publicado pela Corte: um dos primeiros julgamentos do qual Marco Aurélio participou, em 1990, no HC 67915. Recém-chegado ao STF, ele abriu divergência para votar contra a possibilidade de o Supremo julgar um habeas corpus, por considerar que seria papel do Superior Tribunal de Justiça, mas acabou vencido.

🎙️ O quinto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (10), traz uma conversa com o ministro Marco Aurélio Mello, que se despede da Corte após 31 anos de serviços prestados. Ele defendeu uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. “É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada.” O episódio divulga um áudio nunca antes...