Onze Supremos

Partindo dos estudos desenvolvidos em sua dissertação, Arthur Prado vai nos ajudar nessa conversa sobre a fundamentação moral da tributação da herança. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 02:05 Premissas fundamentais 08:16 A questão da desigualdade 12:58 O argumento libertário contra a tributação 33:10 O direito à herança 50:52 Considerações finais 55:41 Referências e indicações R...

Uma conversa com Sérgio Tuthill Stanicia sobre os problemas que a doutrina precisa enfrentar para manter sua relevância. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:53 Introdução 22:28 Como a doutrina pode melhorar? 42:24 O mito da neutralidade 48:47 Uma proposta 52:48 Considerações finais 56:21 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Pesquisa jurídica no mestrado profiss...

Com a intensificação da presença militar no campo político e as declarações claramente golpistas feitas por alguns dos generais, resolvemos trazer Emílio Peluso, professor da UFMG e especialista em justiça de transição, para falar desse assunto tão importante para democracias saudáveis. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 03:17 O que é justiça de transição? 07:03 Justiça de transi...

Modelo de campanha que parece ter conquistado mais espaço nas duas últimas eleições, os chamados "mandatos coletivos" representam uma nova forma de alcançar o cargo público sobretudo para pessoas que são parte de grupos mais vulnerabilizados. Pra discutir sobre o assunto, contamos com a participação de uma querida amiga, Nathália Mariel. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:50 Q...

Nossa conversa de hoje conta com a participação de Carlos Xavier. Partindo de uma abordagem jusnaturalista, o professor visitou vários temas relacionados ao homeschool para justificar a existência desse direito. Além disso, discutimos a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual ficou registrado que a prática não era proibida no Brasil, desde que fosse devidamente regulamentada pelos...

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que tem ocupado o debate. Com auxílio de João Paulo Lordelo, tivemos a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento da urna eletrônica, seu processo de auditoria e as experiências com o chamado voto impresso. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 05:45 A implementação da urna eletrônica no Brasil 13:48 A segurança da urna eletrônica 2...

Para celebrar nosso 50º episódio tivemos o privilégio de entrevistar Jack Balkin, professor da Yale Law School. Balkin tem estudos nos mais diversos campos do Direitos, desde liberdade de expressão, segurança de dados até teorias constitucionais. Nesse episódio discutimos sobre as ideias que ele desenvolveu em seu último livro: The Cycles of Constitutional Time. Conversamos sobre crises constituci...

Nossa conversa de hoje é com o professor da USP Paulo Lucon. Discutimos sobre uma das matérias de sua especialidade: processos estruturais e seu papel no Estado Democrático de Direito. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:55 Conceituação 05:19 O surgimento do processo estrutural 10:16 Brown v. Board of Education 15:55 Legitimidade do Judiciário 27:48 Limitações técnicas do Judic...

Nossa conversa de hoje é com mais uma grande web-celebridade do mundo do Direito: professor Fernando Gajardoni. Discutimos sobre os erros, acertos e expectativas do que ainda pode acontecer com a consolidação do CPC de 2015. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:38 Introdução 06:29 O que deu certo? 20:33 O que ainda pode funcionar? 27:04 O que não funcionou? 34:02 Informatização...

Na nossa conversa de hoje fazemos uma nova visita à Universidade Federal de Lavras, com a professora Raphaela Rocha. Discutimos sobre os poderes e atribuições do Senado e como ele atua de maneira contramajoritária para "resfriar" o debate, dando um maior grau de racionalidade aos projetos oriundos da Câmara dos Deputados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:17 A origem do Senad...

Nossa conversa de hoje é com a lenda dos Podcasts, o homem que chegou na podosfera jurídica quando tudo ainda era mato: Thiago Hansen. Discutimos sobre origens, conceitos e influências do fascismo no Direito, tema que tem sido trabalho por Hansen em cadeira optativa na UFPR, onde é professor de história do Direito. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:30 A história do Fascismo 3...

A conversa de hoje é sobre um assunto que tem contribuído bastante para mudar a cultura de litigiosidade do Brasil. Contamos com a ajuda da professora Janaína Noleto para desbravar essa nova realidade que tem caminhado para, talvez, ser o novo paradigma de postura da Administração Pública. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:45 Introdução 03:15 O paradigma de litigiosidade 06:0...

Nossa conversa de hoje foi a com a professora Juliana Diniz. Discutimos a história e importância dos estudos de gênero e como impactaram as teorias constitucionais. Assuntos como cotas parlamentares, estruturas sociais e reestruturação do direito foram abordados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:14 Introdução 10:00 Origens do feminismo 19:32 A perspectiva epistemológica 26:4...

A conversa da vez é com um grande especialista em STF, o professor Rubens Glezer. Com sua ajuda, discutimos a parcela de responsabilidade da Corte pela atual crise constitucional partindo da visão de jogo duro constitucional desenvolvida por Mark Tushnet. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:37 Introdução 10:17 Jogo Duro Constitucional 20:29 Erosão Constitucional 26:30 Catimba n...

Nossa conversa de hoje foi com uma das grandes celebridades do Direito brasileiro: professor Flávio Martins! Discutimos sobre o backlash legislativo, a PEC da imunidade e as razões de termos chegado a esse ponto. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:16 Razões para o backlash Legislativo 14:25 O Poder Simbólico 24:00 Decisões inteligíveis 31:21 Combater ilegalidades com ilegalida...

Episódio de número 41 marcando o retorno do professor Filippe Augusto ao Onze Supremos para discutir uma de suas maiores especialidades: direitos fundamentais. Dessa vez fizemos uma viagem metafórica ao velho continente, onde discutimos o precedente do Tribunal Constitucional Federal alemão em que houve a primeira aplicação horizontal dos direitos. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convid...

O episódio de hoje conta com a presença de alguém que conhece a Corte pro dentro, professor Alonso Freire. Discutimos sobre os fenômenos responsáveis pela ascensão do STF após a vigência da Constituição de 1988. O papel da TV Justiça, do sistema de jurisdição constitucional e da nova hermenêutica constitucional foram alguns dos tópicos visitados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidad...

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto pouco desbravado no mundo jurídico. Com a participação da querida Roberta Simões, discutimos sobre a necessidade de aperfeiçoamento do processo legislativo por meio de mecanismos de justificação das decisões do legislador. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação da convidada 01:53 Introdução 06:01 Devido processo legislativo: o corte epistemológico 09:10 N...

Na conversa de hoje contamos com a participação da qualificadíssima professora Uinie Caminha, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Adentramos nesse terreno pouco compreendido que tem ganhado espaço no mundo jurídico atual, a chamada Análise Econômica do Direito (AED). Discutimos sobre a epistemologia, metodologia e eventuais críticas à abordagem da AED de maneira leve e descomplicada. Índice: 00...

Mais um episódio sobre um assunto que precisa ser estudado. Nos debruçamos, com a ajuda do professor William Marques, sobre essa nova forma de pensar o constitucionalismo a partir de uma perspectiva inclusiva de populações outrora invisibilizadas. Índice: 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 03:15 Razões de interesse 05:21 Origem 10:11 Propostas epistemológicas 13:53 Pacha mama e o consti...

A conversa de hoje é o grande Adrualdo Catão. Decidimos, juntos, mexer nesse vespeiro que é o Libertarianismo. No episódio discutimos sobre as premissas filosóficas, desenvolvimento histórico, além de tecer algumas críticas a filósofos libertários. Índice? 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 08:30 Definindo o anarcocapitalismo 17:02 A questão da anarquia 25:52 O libertarianismo rothbardi...

Mais uma conversa atemporal de extrema relevância. Tivemos o prazer de ter uma aula com Raquel Ramos Machado, professora do programa de pós-graduação da UFC, na qual tratamos da Democracia das mais diversas formas. Índice: 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:57 As antigas repúblicas 07:11 Requisitos de um regime democrático 10:18 O desenvolvimento da democracia 16:08 Democracia e desi...

Nesse episódio vamos discutir sobre o processo de marginalização de certos traços do constitucionalismo e como eles foram apagados da memória da sociedade. Deivide Ribeiro é o responsável por nos trazer a história da Revolução Haitiana e como ela é importante para compreender o constitucionalismo fora da perspectiva eurocentrica. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 03:06 O que é a...

A conversa de hoje é sobre um tema que causa muita estranheza sempre que a palavra é utilizada numa discussão: epistemologia. Convidamos o professor Hugo de Brito Machado Segundo para sua segunda participação no podcast, onde ele teve a oportunidade de destrinchar, com uma didática ímpar, esse tema que também é objeto de uma obra sua. Índice 0:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:32 O que...

Nosso convidado da vez dispensa qualquer tipo de apresentação, Lênio Streck. Com a ajuda do professor Lênio avançamos numa análise sobre esse fenômeno, tecendo críticas e outras considerações sobre os perigos que o envolvem. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:23 Ativismo x Judicialização 23:26 A técnica da proporcionalidade 27:36 Por que o ativismo é prejudicial? 39:43 Ativism...