Onze Supremos

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que não tem a atenção que merece no debate público: Direito Natural. Convidamos o professor Glauco Barreira da UFC, grande estudioso sobre o tema, para nos ajudar a fazer um tour pela obra de Leo Strauss e sua visão sobre o Direito Natural e sua importância. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:56 A crítica ao historicismo 05:50 O recort...

Tema quente! Nossa primeira conversa feita com dois convidados. Diogo Coutinho, especialista em regulação e Leonardo Rosa, estudioso da liberdade de expressão. Tentamos jogar luz sobre as questões envolvendo o poder das Big Techs que conseguiram calar até o presidente da maior potência do mundo. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação dos convidados 02:12 Introdução 08:10 Empresas privadas regras...

Na conversa de hoje tivemos o prazer de conversar com Fernando Bizzarro, doutorando em Ciência Política em Harvard. Tratamos dá história, conceito e eventos que caracterizaram Golpes de Estado, abordando, obviamente, os acontecimentos da última semana envolvendo a invasão ao Congresso dos Estados Unidos por apoiadores do Presidente Donald Trump. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado...

Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2021! A conversa dessa vez foi com Fabrício Pontin sobre a Teoria da Justiça em Amartya Sen. Sen, vencedor do Nobel de Economia, traz uma proposta diferente de abordagem do desenvolvimento que parte da ideia de expansão das capacidades individuais de cada membro da sociedade. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 04:15 Teoria das prefe...

A conversa da vez é com Paulo Iotti, sobre o caso de injúria racial pendente de julgamento no STF. Paulo fez sustentação oral perante o STF correpresentando, junto a Hédio Silva Junior, entidades representativas que atuam em defesa dos direitos de pessoas negras e LGBTQI+. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 04:28 Introdução 13:32 Posições doutrinárias envolvidas 25:30 O pedido da...

Temos o prazer de anunciar nossa primeira conversa internacional. Mark Tushnet é professor emérito da Faculdade de Direito de Harvard e estuda os acontecimentos do Brasil. A conversa girou em torno da ideia de Jogo Duro Constitucional (Constitutional Hardball), desenvolvida por ele num artigo (2004) em que analisa uma nova forma dos agentes políticos promoverem mudanças constitucionais. Índice 0:0...

O episódio de hoje é especial para nossos ouvintes que querem compreender melhor a razão de ser do sistema eleitoral americano. A participação ficou por conta do professor Carlos Gustavo Poggio, nosso primeiro convidado de fora do mundo jurídico. Poggio é professor de relações internacionais e estuda há muito tempo o tema. Índice 00:00 Vinheta 01:06 Apresentação do convidado 02:47 Introdução 10:15...

Nosso episódio de maior duração até hoje. Uma conversa incrivelmente enriquecedora com o professor André Coelho, professor na Faculdade de Direito da UFRJ, sobre a relação entre Direito e Política sob a perspectiva dos Critical Legal Studies. A abordagem passa pela influência do neoliberalismo sobre o direito, e como sua atuação, valendo-se de uma suposta posição de neutralidade, promove uma colon...

Episódio dedicado à Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte Americana que escreveu seu nome na história. Professor Rodrigo Becker, nosso convidado de hoje, já é veterano no Onze Supremos. Becker é um profundo conhecedor do direito norte americano além de ser coordenador de Grupo de Estudos cujo objetivo é se debruçar sobre os principais precedentes da Suprema Corte Americana. Índice 00:00 Vinh...

No episódio de hoje conversamos com o professor George Marmelstein sobre seus estudos em ciência cognitiva e aplicação às decisões judiciais. George é Juiz Federal e dedica seus estudos a compreender como elementos externos ao Direito podem impactar as decisões judiciais, de forma a poder melhor apresentar soluções para esse problema. Índice 00:00 Vinheta 00:54 Apresentação do convidado 01:53 Moti...

Nossa conversa com o professor Filippe Augusto sobre o caso da transfusão de sangue por homens homossexuais. Filippe aborda o assunto partindo de uma perspectiva multifacetada sob a ótica dos direitos humanos, assunto que se encontra dentro do seu campo de atuação profissional enquanto Defensor Público Federal, além de também ser objeto de seus estudos acadêmicos. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentaç...

Nossa conversa com Rodrigo Mesquisa sobre um assunto que tem ganhado cada vez mais espaço no debate público: CANNABIS. Rodrigo é advogado especializado na defesa do cultivo de cannabis para uso medicinal, além de também dedicar sua atuação à promoção da regulação da planta em âmbito nacional. A conversa tratou da regulação, uso recreativo e medicinal além dos obstáculos que ainda existem para que...

Nossa conversa com Cássio Casagrande, professor da UFF e colunista do site JOTA, onde escreve semanalmente sobre assuntos com interseção entre o Direito brasileiro e norte-americano. Abordamos o atual movimento de iconoclastia que se espalha pelo mundo. Discutimos sobre a derrubada das estátuas e como esse movimento se relaciona intimamente com a democracia. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do...

Nossa conversa de hoje é com Daniel Boson, cuja especialidade em Análise Econômica do Direito (AED) vai nos ajudar a tratar da questão da greve dos entregadores de aplicativos. A metodologia da AED propõe um olhar que, por vezes, pode não ser bem visto pela população em geral, mas objetiva conseguir os melhores resultados possíveis para as partes envolvidas sem visões romantizadas da realidade. Ín...

Nossa conversa de hoje foi com ele, o rei do bom senso, Guilherme Madeira. Conversamos sobre o famigerado inquérito das fake news e o estado de anormalidade política e jurídica em que vivemos. Com muita sensatez, e sem paixões, Madeira traça uma linha do tempo mostrando que, diferente do que se possa imaginar, o. Inquérito em estudo não é incoerente com a atual jurisprudência do STF, tendo sido pr...

Nossa conversa com Thimotie Aragon Heemann sobre um dos assuntos mais atemporais do Direito, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. Thimotie se dedica a estudar Direitos Humanos, com ênfase especial na jurisprudência nacional e internacional sobre o tema. Índice 0:00 Vinheta 0:20 Apresentação do convidado 2:09 Introdução à Liberdade de Expressão 7:52 Crimes contra a honra 12:17 Jurisprudência...

Nossa conversa com Irapuã Santana sobre a questão do necrodireito, termo adaptado da obra de Archile Mbembe (Necropolítica) para indicar o uso de mecanismos jurídicos para se construir uma sociedade onde o Estado determina quem é ou não digno de viver. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações: 1. 13ª Emenda (Netflix) 2. Necropolítica (Archile Mbembe) 3. 12 anos de...

Com a chegada iminente da Lei Geral de Proteção de Dados achamos essencial trazer alguém com especialidade no assunto para explicar melhor o que está em jogo. A conversa, então, é sobre privacidade e proteção de dados. Renato Leite Monteiro vem nos mostrar a importância desse direito tão pouco debatido e como nossas informações podem estar sendo usadas contra nós. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentaç...

Nossa conversa com a professora Gabriellen Carmo, tratando do direito de liberdade religiosa sob um panorama amplo e usando como pano de fundo a decisão do STF sobre símbolos religiosos em repartições públicas. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação da convidada Referências e indicações 1. Liberdade Religiosa na Constituição (Jayme Weingartner Neto) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imag...

O episódio de hoje foi destinado a tratar da atual conjuntura política do país. Nossa conversa com o professor Rafael Mafei, da USP, pra aclarar assuntos que estão em constante debate na mídia nos últimos dias. Há crimes de responsabilidade que justifiquem o impedimento? Por que o presidente da Câmara não atua? Onde o Supremo tem atuado além de suas atribuições? Essas são algumas das questões que...

Nossa conversa com o professor Valério Mazzuoli. O assunto da vez é quentíssimo, tratamos da (im)possibilidade de responsabilização da China no âmbito internacional pela pandemia do Covid-19. Falamos sobre normas internacionais violadas, eventuais obstáculos fáticos à responsabilização e mais. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Responsabilidade internacion...

Nossa conversa de hoje foi com o professor Gilberto Bercovici. Discutimos sobre o caso Lochner v. New York (1905), que marcou o início da Era Lochner com forte influência do capitalismo laissez faire. Abordamos, também, a visão do professor sobre a influência do liberalismo sobre o Direito e o Constitucionalismo tratada em seu livro “Soberania e Constituição”. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação d...

Nossa conversa de hoje foi com o professor Juraci Mourão. Discutimos sobre a ADPF 672 em que o STF limitou os poderes do Presidente, de maneira antecipada, impedindo-o de encerrar a quarentena. A análise foi feita sob o enfoque das competências federativas e do federalismo cooperativo. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Competências federativas (Juraci Mou...

Nossa conversa de hoje foi com o professor Hugo de Brito Machado Segundo. Discutimos sobre os atrasos da jurisprudência nacional nos casos relacionados à restituição de tributos indiretos. O assunto foi trabalhado sob a perspectiva do Caso San Giorgio da Corte Europeia de Justiça. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Ainda a restituição dos tributos "indiret...

Nossa conversa de hoje foi com Adeildo Oliveira, professor de Direito Constitucional e Administrativo. Discutimos o Estado de Exceção usando casos da Suprema Corte Americana (Korematsu v. United States e Holder v. Humanitarian law project) como ponto de partida. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. O indivíduo, a Sociedade e o Estado, e outros ensaios (Emma...