Onze Supremos

No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Ap...

No nosso 80º episódio tivemos o prazer de entrevistar o professor Mark Tushnet (Harvard) pela segunda vez. Nessa conversa, discutimos sobre uma de suas últimas obras, "The New Fourth Branch" (O novo quarto Poder, em tradução livre), em que ele desenvolve um rico estudo de direito comparado sobre as instituições criadas para defender a democracia (Instituições de Proteção da Democracia - IPDs). Cur...

Em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia, resolvemos convidar dois especialistas em relações internacionais para uma conversa sobre o cenário geopolítico e os eventos históricos que culminaram nesse conflito. Contamos com a participação de dois professores da Universidade La Salle (RS), Fabrício Pontin, veterano aqui no Onze, e Gustavo Feddersen. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/285146...

O episódio de hoje contou a participação do Desembargador Edilson Nobre (TRF5). Professor na UFPE, desenvolve pesquisar a respeito do poder jurisdicional das agências reguladoras, pauta da nossa conversa de hoje. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6219856215182127 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 02:14 O surgimento das agências reguladoras 05:56 O controle das agências...

Nossa conversa de hoje é sobre a Questão Política perante o STF. Contamos com a participação do professor Martônio Mont'Alverne (Unifor), para desbravar esse tema. Entre os assuntos abordados estiveram legitimidade democrática de interpretação, história da questão política no constitucionalismo brasileiro etc. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2402860645108428 Índice 00:00 Vinheta 00:50 A...

Na conversa dessa semana tivemos o prazer de receber, direto de Rondônia, Vinícius Lemos. A pauta em debate foi a questão dos precedentes e como o sistema brasileiro tem moldado um instituto com características próprias. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9299415118124732 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 03:02 O conceito de precedente 12:07 Características do sistema br...

No nosso episódio comemorativo de número 75 tivemos o prazer e a honra de entrevistar Michel Temer, que, além de ter sido Presidente da República, ocupa os anais do Direito brasileiro como um dos mais tradicionais constitucionalistas do país. O tema em questão foi a Constituinte de 1988, momento que marcou a criação de um novo Estado de Direito e presenteou o povo brasileiro com a Constituição Fed...

Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:24 C...

Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de Santa Maria. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentaç...

Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:51 O perigo amar...

Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:37 Contexto histórico 20:12 O julgamento de Whitney 25:17 Os "communist cases" 32:15 Clear and presen...

Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:12 Eugenia: uma introdução 11:03 Contexto histórico 24:25 A história do caso 40:20 A decisão da Suprema Corte 01:09...

Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitali...

Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais". Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:02 A questão da escravidão nos Estados Unidos 09:19 O caso e as c...

Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:00 A escravidão na fundação dos EUA 09:40 O contexto histórico do caso 24:16 A questão processual 43:45 A questão de mérito 58:08 Os...

A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Unidos teve seu funcionamento aprovado pelo Congress...

O episódio de hoje vai trabalhar ele, o mais famigerado de todos os casos da história do Direito: Marbury v. Madison. Com a ajuda do meu amigo e professor Rodrigo Becker, conversamos sobre o desenvolvimento do judicial review e as consequências advindas da decisão proferida pelo Chief Justice John Marshall no caso. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 04:35 Contexto histórico 29:00...

Tendo em vista o futuro lançamento (estimado para dezembro) do livro sobre precedentes da Suprema  Corte dos Estados Unidos (Organizado pelo grande Rodrigo Becker) do grupo de pesquisas do qual participo, decidi fazer um reboot na nossa série sobre a SCOTUS. Serão 9 episódios, dessa vez com maior densidade e duração, em que trataremos com profundidade de casos históricos do Tribunal americano. No...

Nossa conversa de hoje faz uma conexão Ceará/Paraná. Direto da UFPR, tivemos o prazer de conversar com a professora Estefânia Barboza. O tema em pauta foi trabalhado pela professora durante seu doutorado e faz uma análise em Direito Comparado sobre o conceito de Constituição não escrita e sua importância para os fundamentos da Constituição escrita. Índice 00:00 Vinheta  01:00 Apresentação do convi...

O episódio de hoje é sobre um dos meus temas favoritos: liberdade de expressão! Com a participação de duas figuras extremamente capacitadas que foram meus professores em um curso sobre liberdade de expressão no modelo norte-americano, Fábio Leite e Victor Leahy. Conversamos sobre a situação atual desse direito na jurisprudência nacional, sobre os modelos existentes pelo mundo e sobre eventuais pro...

Para discutir a tese da democracia militante, desenvolvida por Karl Loewenstein, convidamos João Gabriel Pontes. Trabalho desenvolvido durante a ascensão dos movimentos totalitários do século XIX, a democracia militante propõe mecanismos de defesa contra aqueles que buscam destruir a própria democracia. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:04 Contexto histórico 05:06 Sapo na águ...

No 3º episódio da nossa série sobre Teoria do Direito tivemos a oportunidade de conversar com o professor Flávio Pedron sobre o pensamento de Ronald Dworkin. Dworkin propõe uma reforma sobre a base de pensamento liberal, fazendo com que este deixe de ter como ponto central a liberdade para passar a gravitar a noção de igualdade. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:20 Contextual...

Dando sequência à série sobre Teoria do Direito, no episódio de hoje conversamos (na verdade ouvimos mais que conversamos) com o professor André Coelho. Numa aula de quase 4 horas de duração (por que choras, Xadrez Verbal?) o professor André tentou resumir para nós os elementos mais importantes da teoria de Hebert Hart, predecessor de Ronald Dworkin na Universidade de Oxford. Índice 00:00 Vinheta...

Dando nosso pontapé inicial na série sobre Teoria do Direito, hoje trataremos dele, que pode ser considerado o maior jurista da história, Hans Kelsen. Com a ajuda do professor Adrian Sgarbi, um especialista de primeira grandeza no tema, trabalharemos o desenvolvimento da Teoria Pura e outros elementos da produção acadêmica de Kelsen. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:40 Conte...

Apesar de todas as controvérsias que envolvem seu nome, Carl Schmitt fez grandes contribuições ao Direito. Com a participação do professor Cláudio Ladeira, da UFSC, conversaremos hoje sobre as teorias constitucionais de Schmitt e como elas podem servir aos ordenamentos atuais. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 02:35 O contexto histórico em que se inseria Carl Schmitt 15:20 A vis...