Direto do Plenário

Sessão 23.02.2023 – Vereador que estava com direitos políticos suspensos em 2020 terá de deixar o cargo 23.02.2023 18:18 ↓

Candidato estava inelegível por ter sido condenado por sentença penal transitada em julgado.

Sessão 23.02.2023 – Distribuição de chips a estudantes durante a pandemia se justificou pela manutenção do ensino 23.02.2023 10:11 ↓

Decisão aconteceu na sessão desta quinta-feira (23), em processo que envolve o atual prefeito de Pindamonhangaba (SP), eleito em 2020.

Sessão 16.02.2023 – TSE anula votos em mais dois municípios por fraude à cota de gênero 17.02.2023 6:37 ↓

Decisões envolvem vereadores de Araruama (RJ) e de Elias Fausto (SP).

Sessão 14.02.2023 – Vereadores do PSB em Canindé de São Francisco (SE) têm diplomas cassados 17.02.2023 12:10 ↓

TSE reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020.

Sessão 14.02.2023 – Por fraude à cota de gênero, TSE cassa diplomas de vereadores do Republicanos em Barra de São Miguel (AL) 17.02.2023 3:16 ↓

Ministros entenderam que ficou comprovado que o partido lançou candidaturas fictícias nas Eleições Municipais de 2020.

Sessão 14.02.2023 – TSE mantém cassação de vereadores do Cidadania em Serra Azul (SP) 17.02.2023 4:57 ↓

Colegiado entendeu que ficou comprovada fraude à cota de gênero pelo partido nas Eleições 2020.

Sessão 14.02.2023 – TSE mantém inclusão de minuta de decreto de Estado de Defesa em ação de investigação contra Bolsonaro 17.02.2023 10:55 ↓

Ação questiona reunião com embaixadores, quando o ex-presidente da República colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Sessão 09.02.2023 – TSE confirma registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (SD-PE) 09.02.2023 8:52 ↓

Os ministros acolheram o voto do relator Ricardo Lewandowski e negaram recurso de outro deputado estadual eleito.

Sessão 09.02.2023 – TSE nega inelegibilidade de ex-deputada estadual do AP acusada de compra de votos 09.02.2023 9:37 ↓

Indícios de provas apresentadas pelo MP Eleitoral não foram suficientes para comprovar a acusação.

Sessão 09.02.2023 – Mantido registro de candidatura da ex-vice-governadora de SE à Câmara dos Deputados 09.02.2023 26:53 ↓

Plenário decidiu que inelegibilidade por desincompatibilização não alcança a participação em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.

Sessão 07.02.2023 – Plenário determina que PROS devolva mais de 1,8 milhão aos cofres públicos 08.02.2023 30:28 ↓

Decisão foi dada na análise da prestação de contas do partido relativa ao ano de 2017. Ministros desaprovaram as contas da legenda.

Sessão 07.02.2023 – TSE reverte cassação de mandatos e mantém nos cargos prefeito e vice de Ibirité (MG) 08.02.2023 21:01 ↓

No ano passado, o TRE mineiro determinou o afastamento dos políticos por entender que houve irregularidades nas ações da prefeitura durante campanha eleitoral.

Sessão 02.02.2023 – Justiça Eleitoral é competente para julgar ação penal com casos de conexão entre crime comum e crime eleitoral 02.02.2023 10:40 ↓

Plenário do TSE confirmou a tese ao julgar ação que envolve falsidade ideológica e irregularidades em prestação de contas apurados na Operação Sinecuras.

Sessão 01.02.2023 – Plenário do TSE confirma recondução de prefeita e vice de Nova Russas (CE) 02.02.2023 14:09 ↓

Ministros revertem decisão do TER-CE que havia afastado os políticos dos cargos.

Sessão 13.09.2022 – Plenário multa candidato do PT à Presidência por propaganda eleitoral antecipada 28.09.2022 23:47 ↓

Também foi proibido o uso de trecho de material publicitário sobre evento realizado em Teresina (PI) antes do período permitido para campanha.

Sessão 13.09.2022 – Referendadas liminares em ações sobre abusos de poder nas comemorações do Bicentenário da Independência 28.09.2022 14:31 ↓

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral havia determinado que Bolsonaro e Braga Netto parassem de usar imagens dos eventos na propaganda eleitoral.

Sessão 13.09.2022 – Aprovada consulta sobre tempo de propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras 28.09.2022 8:28 ↓

Em decisão unânime, Plenário deferiu pedido da deputada federal Celina Leão (PP), nos termos da fundamentação do relator.

Sessão 08.09.2022 – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor da Justiça Eleitoral 26.09.2022 14:10 ↓

Função principal da CGE é fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país

Sessão 06.09.2022 – Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE 26.09.2022 14:30 ↓

Nesta terça-feira (6), o magistrado assumiu a cadeira efetiva da Corte para o biênio 2022-2024

Sessão 01.09.2022 – Mauro Campbell Marques é homenageado em sua última sessão no TSE 20.09.2022 11:32 ↓

Presidente do TSE, representantes do Ministério Público e da advocacia eleitoral destacaram atuação do ministro na Corte.

Sessão 01.09.2022 – Negado registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente 20.09.2022 32:14 ↓

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE.

Sessão 01.09.2022 – Alterada resolução que regulamenta uso de celular e armas no dia das eleições 20.09.2022 8:31 ↓

Confira as principais alterações e regras que devem ser observadas por eleitores e mesários.

Sessão 30.08.2022 – Referendada decisão pela exclusão das redes sociais de conteúdo de evento no Palácio da Alvorada com embaixadores 20.09.2022 5:17 ↓

Determinação vale para material de reunião em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou suspeitas infundadas ao sistema eletrônico de votação e faz acusações a ministros do STF.

25.08.2022 - Cármen Lúcia é empossada ministra efetiva do TSE 26.08.2022 12:41 ↓

A partir de agora, ela passa a ocupar uma das três cadeiras destinadas aos ministros do STF na Justiça Eleitoral.

Sessão 25.08.2022 - Cassadas candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 na Bahia 26.08.2022 19:34 ↓

Plenário anulou os votos do PT e do PSD nas eleições para vereador em Coribe (BA).