Direto do Plenário

Sessão 11.04.2023 – Ministros mantêm nos cargos prefeito e vice da cidade de Coreaú (CE) 13.04.2023 5:13 ↓

Colegiado referendou decisão liminar em favor de José Edezio Vaz de Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristiano, eleitos em 2020.

Sessão 30.03.2023 – TSE mantém os cargos do prefeito e do vice de Coração de Maria (BA) 13.04.2023 6:31 ↓

Plenário negou recurso de coligação adversária que pedia cassação da chapa.

Sessão 30.03.2023 – Confirmada inelegibilidade de empresário condenado por improbidade administrativa 13.04.2023 4:10 ↓

Recurso foi proposto contra acórdão do TRE-AM, que já havia negado o registro de candidatura.

Sessão 30.03.2023 – Arquivados processos sobre suposto recebimento de valores da Petrobrás por partidos 13.04.2023 6:20 ↓

Julgamento que envolve o Partido Progressista (PP), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi retomado na sessão desta quinta (30).

Sessão 30.03.2023 – Confirmado bloqueio de valores do Fundo Partidário em favor de legendas em fase de fusão e incorporação 13.04.2023 4:54 ↓

Dinheiro ficará retido até que o TSE decida sobre o pedido de incorporação do PSC pelo Pode e fusão entre Patriota e PTB.

Sessão 28.03.2023 – Vereador gaúcho pode se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato, decide TSE 13.04.2023 33:48 ↓

Pedido do parlamentar ocorreu após a fusão do Democratas com o PSL, em 2021, que resultou no União Brasil.

Sessão 28.03.2023 – TSE nega existência de fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 no município de Acaraú (CE) 13.04.2023 3:54 ↓

Decisão ratifica a diplomação dos candidatos eleitos a vereador pelo PSB.

Sessão 28.03.2023 – Plenário confirma condenação de vereador de Nova Andradina (MS) por corrupção eleitoral em 2016 13.04.2023 15:31 ↓

Ministros entenderam que ficou comprovado que João Luiz Saltor Dan distribuiu combustível em troca de votos no período de campanha eleitoral.

Sessão 28.03.2023 – Mantida multa a deputado federal Nikolas Ferreira pela divulgação de vídeo descontextualizado sobre Lula 13.04.2023 1:13:57 ↓

Durante a campanha eleitoral de 2022, parlamentar publicou vídeo com alegações enganosas a respeito do adversário no Twitter.

Sessão 23.03.2023 - Confirmada cassação de vereador de Juazeiro do Norte (CE) por abuso de poder e compra de votos 23.03.2023 19:33 ↓

José David Araújo da Silva recorreu ao TSE para tentar reverter decisão que o condenou à perda do mandato e multa no valor de 50 mil UFIRs.

Sessão 23.03.2023 - Aprovadas alterações em norma que regulamenta destino de valores devolvidos por partidos ao erário 23.03.2023 3:49 ↓

Resolução é resultado da atuação de Grupo de Trabalho instituído em 2018.

Sessão 23.03.2023 - TSE confirma inelegibilidade do candidato a deputado Wendel de Almeida 23.03.2023 6:08 ↓

Registro foi negado nas últimas eleições em razão de condenação por posse de arma de fogo.

Sessão 23.03.2023 - TSE aprova com ressalvas a prestação de contas do PSB de 2025 23.03.2023 6:02 ↓

Ministros mantiveram ressarcimento ao erário e a aplicação de recursos para apoiar participação da mulher na política, mas afastaram suspensão de novas cotas.

Sessão 21.03.2023 – Empresa deve pagar multa independentemente de recuperação judicial 22.03.2023 9:06 ↓

Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final sobre a recuperação judicial.

Sessão 16.03.2023 – Ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade 16.03.2023 6:42 ↓

Decisão reforça que esses profissionais não seguem as mesmas regras de servidor público e não precisam se desvincular do cargo para concorrer em eleições.

Sessão 14.03.2023 – Mantida condenação de suplente de deputado federal pelo Amapá por compra de votos em 2018 15.03.2023 24:55 ↓

A decisão de hoje do Plenário do TSE confirma a cassação do diploma de Patricia Lima Ferraz, com a aplicação de multa de R$ 5 mil.

Sessão 14.03.2023 – TSE começa a julgar recurso de candidato que teve registro negado em razão de condenação por posse de arma de fogo 15.03.2023 40:11 ↓

Relator defendeu que a prática é crime hediondo, atraindo a inelegibilidade do candidato. Julgamento foi interrompido por pedido de vista.

Sessão 09.03.2023 – Plenário reconhece fraude à cota de gênero pelo PSDB em Tacuru (MS) 09.03.2023 4:36 ↓

Votação Vereadores eleitos pelo partido deverão deixar o cargo após recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Sessão 09.03.2023 – TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSB referente a 2017 09.03.2023 28:33 ↓

Legenda terá de devolver R$ R$ 2.211.400,03 aos cofres públicos.

Sessão 02.03.2023 – Distribuição de panfletos em feira livre não constitui propaganda eleitoral irregular, decide TSE 02.03.2023 2:24 ↓

Multa havia sido aplicada pelo TRE-MG após candidata e vice distribuírem panfletos em feira livre de Belo Horizonte, nas Eleições de 2020.

Sessão 02.03.2023 – TSE confirma fraude à cota de gênero em Maruim (SE) nas Eleições 2020 02.03.2023 11:22 ↓

Votação zerada e ausência de campanha indicam candidatura fictícia.

Sessão 02.03.2023 – TSE determina novas eleições para prefeito em Lamim (MG) 02.03.2023 22:38 ↓

Mais votado para ocupar o cargo teve votos anulados por estar inelegível.

Sessão 28.02.2023 – TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero 01.03.2023 22:55 ↓

Ministros mantiveram entendimento do TRE cearense de que o partido lançou duas candidatas fictícias.

Sessão 28.02.2023 – Desaprovadas contas de 2017 do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota 01.03.2023 6:10 ↓

Corte determinou que a legenda devolva aos cofres públicos, por meio da sigla incorporadora, R$ 862 mil devidamente atualizados e mediante recursos próprios.

Sessão 28.02.2023 – Plenário reforma decisão regional e libera exibição de propaganda partidária do PSD da Bahia 01.03.2023 7:49 ↓

Corte reafirmou que desvio de finalidade nesse tipo de comercial não se configura com a difusão de temas políticos-comunitários por filiado titular de mandato eletivo.