Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 4 de agosto de 2026 Publicação: Quarta-feira | 5 de agosto de 202 (00:02:44) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:12:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:23:11) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:25:04) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:09:00) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (01:15:51) Extratos de Termos de A...

Disponibilização: Segunda-feira | 3 de agosto de 2026 Publicação: Terça-feira | 4 de agosto de 2026 (00:02:57) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:08:43) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:10) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:17:04) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:17:39) Edi...

Disponibilização: Sexta-feira | 31 de julho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 31 de julho de 2026 (00:02:35) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

Disponibilização: Sexta-feira | 31 de julho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 3 de agosto de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:50) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:27) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:56) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (00:14:16) Despachos...

Disponibilização: Quinta-feira | 30 de julho de 2026Publicação: Sexta-feira | 31 de julho de 2026(00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:12) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:20:39) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:26:57) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:27:51) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:5...

Disponibilização: Quarta-feira | 29 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 30 de julho de 2026 (00:02:53) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:09:38) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:22:22) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:22:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:29:02) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:29:48) Despacho do S...

Disponibilização: Terça-feira | 28 de julho de 2026Publicação: Quarta-feira | 29 de julho de 2026(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:16) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:09:09) Apostila do Procurador-geral de Justiça (00:11:18) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:35) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:05) Ato do Subpro...

Disponibilização: Segunda-feira | 27 de julho de 2026 Publicação: Terça-feira | 28 de julho de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:12) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:08:30) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:55) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:18:23) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:23:37) Despacho do...

Disponibilização: Sexta-feira | 24 de julho de 2026Publicação: Segunda-feira | 27 de julho de 2026 (00:02:50) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:09) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:40) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:29:31) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de A...

Disponibilização: Quinta-feira | 23 de julho de 2026Publicação: Sexta-feira | 24 de julho de 2026 (00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:21:51) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:22:13) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:27:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:34:05) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Insti...

Disponibilização: Quarta-feira | 22 de julho de 2026Publicação: Quinta-feira | 23 de julho de 2026 (00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:53:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (03:53:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (04:05:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (04:18:17) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Esp...

Disponibilização: Terça-feira | 21 de julho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 22 de julho de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:02) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:17:37) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:13) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:22:42) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:23:58)...

Disponibilização: Segunda-feira | 20 de julho de 2026Publicação: Terça-feira | 21 de julho de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:15) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:08:45) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:53) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:54) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:24:45) Desp...

Disponibilização: Sexta-feira | 17 de julho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 20 de julho de 2026 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:16:03) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:16:45) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:59) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:11:07) Despacho da Assessora-chefe...

Disponibilização: Quinta-feira | 16 de julho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 17 de julho de 2026 (00:03:06) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:16:33) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:57) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:18:38) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:24:24) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:14:56) Ato do Subprocurador-geral de Justiça...

Disponibilização: Quarta-feira | 15 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 16 de julho de 2026 (00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:08) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:09:06) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:27:16) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originá...

Disponibilização: Terça-feira | 14 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 15 de julho de 2026 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:04) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:10:26) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:41:15) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:47:26) De...

Disponibilização: Segunda-feira | 13 de julho de 2026 Publicação: Terça-feira | 14 de julho de 2026 (00:03:12) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:20:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:23:43) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:24:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:28:14) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:37:55) Despach...

Disponibilização: Sexta-feira | 10 de julho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 13 de julho de 2026 (00:03:12) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:10) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:04) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:17:43) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (00:21:16) Despachos do Subprocurador-g...

Disponibilização: Quinta-feira | 9 de julho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 10 de julho de 2026 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:20:33) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:21:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:42) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:35:22) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:35:46) Despach...

Disponibilização: Quarta-feira | 8 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 9 de julho de 2026 (00:03:19) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:08) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:11:34) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:23) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:19:30) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração (00:21:29) Desp...

Disponibilização: Terça-feira | 7 de julho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 8 de julho de 2026 (00:03:19) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:09) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:17:01) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:31) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:22:18) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:44:37) D...

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de julho de 2026Publicação: Terça-feira | 7 de julho de 2026 (00:03:12) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:36) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:13:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:05) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:24:06) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Origin...

Disponibilização: Sexta-feira | 3 de julho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 6 de julho de 202 (00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:07) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:09:29) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:31) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:56) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:17:42) Atos do Assessor-chefe da...

Disponibilização: Quinta-feira | 2 de julho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 3 de julho de 2026 (00:03:17) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:09) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:18:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:07) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:28:26) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:29:38) Despacho do...