Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 4 de setembro de 2026 Publicação: Terça-feira | 8 de setembro de 2026 (00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:13) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (03:37:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (03:38:35) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (03:39:14) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça...

Disponibilização: Quinta-feira | 3 de setembro de 2026 Publicação: Sexta-feira | 4 de setembro de 2026 (00:03:15) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:04:36) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:05:34) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:50) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:58) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:13:23) Edital da Su...

Disponibilização: Quarta-feira | 2 de setembro de 2026 Publicação: Quinta-feira | 3 de setembro de 2026 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:07:18) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:28) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:53) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:21:47) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:22:54)...

Disponibilização: Terça-feira | 1 de setembro de 2026Publicação: Quarta-feira | 2 de setembro de 2026 (00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:04) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:38) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:12:01) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:20:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de...

Disponibilização: Segunda-feira | 31 de agosto de 2026 Publicação: Terça-feira | 1 de setembro de 2026 (00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:36) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:11:27) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:10) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:04) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:24:37) Despac...

Disponibilização: Sexta-feira | 28 de agosto de 2026Publicação: Segunda-feira | 31 de agosto de 2026 (00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:36) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:03) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:21:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:23:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público...

Disponibilização: Quinta-feira | 27 de agosto de 2026Publicação: Sexta-feira | 28 de agosto de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:13:14) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:14:44) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:06) Extrato de Termo de Atos Negociais do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (ierbb) (00:17:13) Aviso...

Disponibilização: Quarta-feira | 26 de agosto de 2026 Publicação: Quinta-feira | 27 de agosto de 2026 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:13:15) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:15:24) Apostila do Procurador-geral de Justiça (00:16:45) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:10) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:26:25) Despachos do Assesso...

Disponibilização: Terça-feira | 25 de agosto de 2026Publicação: Quarta-feira | 26 de agosto de 202(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:09) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:12:38) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:03) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:13:54) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:...

Disponibilização: Segunda-feira | 24 de agosto de 2026Publicação: Terça-feira | 25 de agosto de 2026 (00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:46:19) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:46:50) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:50:23) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:49:17) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:57:49) Despachos do Assessor-chefe da...

Disponibilização: Sexta-feira | 21 de agosto de 2026 Publicação: Segunda-feira | 24 de agosto de 2026 (00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:24:52) Despachos do Procurador-geral de Justiça (03:26:30) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (03:26:57) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (03:50:09) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e...

Disponibilização: Quinta-feira | 20 de agosto de 2026Publicação: Sexta-feira | 21 de agosto de 2026 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:25) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:09:55) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:40) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:08) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:17:03) Despachos do...

Disponibilização: Quarta-feira | 19 de agosto de 2026Publicação: Quinta-feira | 20 de agosto de 202 (00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:53) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:10:20) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:20) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:21:46) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:22:18) De...

Disponibilização: Terça-feira | 18 de agosto de 2026Publicação: Quarta-feira | 19 de agosto de 2026 (00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:56) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:56) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:21) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (0...

Disponibilização: Segunda-feira | 17 de agosto de 2026Publicação: Terça-feira | 18 de agosto de 2026 (00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:14) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:09:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:16) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:22) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração...

Disponibilização: Sexta-feira | 14 de agosto de 2026 Publicação: Segunda-feira | 17 de agosto de 2026 (00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:24:22) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:26:35) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:32:07) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:32:57) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal...

Disponibilização: Quinta-feira | 13 de agosto de 2026 Publicação: Sexta-feira | 14 de agosto de 2026 (00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:11:58) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:38) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:15:49) Ata do Conselho Superior do Min...

Disponibilização: Quarta-feira | 12 de agosto de 2026 Publicação: Quinta-feira | 13 de agosto de 2026 (00:03:02) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:08:31) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:50) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:12:11) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:08) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:38) Despach...

Disponibilização: Terça-feira | 11 de agosto de 2026 Publicação: Quarta-feira | 12 de agosto de 2026 (00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:06) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:12:25) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:51) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:41) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:27:05...

Disponibilização: Segunda-feira | 10 de agosto de 2026 Publicação: Terça-feira | 11 de agosto de 2026 (00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:44) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:09) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:10:11) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração (00:11:51) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atr...

Disponibilização: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026 Publicação: Segunda-feira | 10 de agosto de 2026 (00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:11:10) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:20:41) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:21:50) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Públic...

Disponibilização: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026 Publicação: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026 (00:02:34) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:55) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

Disponibilização: Quinta-feira | 6 de agosto de 2026Publicação: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026 (00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:12:32) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:16:00) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:18) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:09) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:23:24) Despachos do Assessor-c...

Disponibilização: Quarta-feira | 5 de agosto de 2026 Publicação: Quinta-feira | 6 de agosto de 2026 (00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:16) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:20) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:56) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:34:35) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atu...

Disponibilização: Terça-feira | 4 de agosto de 2026 Publicação: Quarta-feira | 5 de agosto de 202 (00:02:44) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:12:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:23:11) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:25:04) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:09:00) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (01:15:51) Extratos de Termos de A...