Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 1 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 2 de julho de 2026 (00:03:18) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:14:06) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:15:25) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:50) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:16:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (0...

Disponibilização: Terça-feira | 30 de junho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 1 de julho de 2026 (00:03:19) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:14:28) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:19:02) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:54) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:34:12) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:38:19) Despachos do Subprocura...

Disponibilização: Sexta-feira | 26 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 30 de junho de 2026(00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:50:53) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (03:52:06) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (03:55:22) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (03:58:42) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (04:...

Disponibilização: Quinta-feira | 25 de junho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 26 de junho de 202 (00:03:20) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:18:31) Despacho da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça (00:19:15) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:28:55) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:29:55) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (...

Disponibilização: Quarta-feira | 24 de junho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 25 de junho de 2026 (00:02:58) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:03:23) Despachos do Subprocurador- Geral de Justiça de Administração (00:19:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:20:03) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:59:35) Atos do Secretário-geral d...

Disponibilização: Terça-feira | 23 de junho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 24 de junho de 2026 (00:03:15) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:05:30) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:15:32) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:07) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Orig...

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de junho de 2026 Publicação: Terça-feira | 23 de junho de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:42:28) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:50:37) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:55:55) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:18:28) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público (01:21:49)...

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de junho de 2026Publicação: Segunda-feira | 22 de junho de 2026 (00:03:03) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:07:27) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:13:48) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:14:19) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:13) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:39) Despachos do Subprocurador-geral de Ju...

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de junho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 19 de junho de 2026 (00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:06) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:17) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:43) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:17:43) Ato do Secretário-geral do Ministério Público (00:18:18) Extr...

Disponibilização: Quarta-feira | 17 de junho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 18 de junho de 2026 (00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:14:58) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:56) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:18:33) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:20:04) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atri...

Disponibilização: Terça-feira | 16 de junho de 2026Publicação: Quarta-feira | 17 de junho de 2026 (00:03:10) Portaria Conjunta Pre-rj/pgj-rj Nº 01/2026 (00:15:55) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:18:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:20:20) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:20:46) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração...

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 16 de junho de 2026 (00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:00) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:07:55) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:06) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício (00:19:...

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de junho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 15 de junho de 2026 (00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:20:42) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:24:26) Apostila do Procurador-geral de Justiça (00:25:36) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:26:42) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:27:32) Despachos da Subp...

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de junho de 2026Publicação: Sexta-feira | 12 de junho de 2026 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:04) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:06:26) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:06:51) Despacho da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Especializada em Exercício (00:07:14) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público...

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de junho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 11 de junho de 2026 (00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:09) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:12:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:14) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:39) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:18...

Disponibilização: Terça-feira | 9 de junho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 10 de junho de 2026 (00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:10) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:25) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:05) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício (00:15:30) Edital-pauta do Órgã...

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 9 de junho de 2026 (00:03:18) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:07:54) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:19) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:15:57) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:16:33) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça...

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de junho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 8 de junho de 202 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:45) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:57) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:26:27) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:27:29) Atos...

Disponibilização: Terça-feira | 2 de junho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 3 de junho de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:50) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:07:29) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:16) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:35) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:13) Despachos d...

Disponibilização: Segunda-feira | 1 de junho de 2026 Publicação: Terça-feira | 2 de junho de 2026 (00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:27) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:12:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:47) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:25:02) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (...

Disponibilização: Sexta-feira | 29 de maio de 2026 Publicação: Segunda-feira | 1 de junho de 2026 (00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:22:46) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:23:37) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:24:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:30:51) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:36...

Disponibilização: Quinta-feira | 28 de maio de 2026 Publicação: Sexta-feira | 29 de maio de 2026 (00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:16:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:21) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:49) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:19:37) Atos do Subprocurador-geral de Justiç...

Disponibilização: Quarta-feira | 27 de maio de 2026 Publicação: Quinta-feira | 28 de maio de 2026 (00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:06:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:15:42) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:17:17) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:27:44) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:28:24) Atos do Subprocura...

Disponibilização: Terça-feira | 26 de maio de 2026 Publicação: Quarta-feira | 27 de maio de 2026 (00:03:11) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:17:33) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:59:07) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:01:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (01:02:42) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Orig...

Disponibilização: Segunda-feira | 25 de maio de 2026Publicação: Terça-feira | 26 de maio de 2026 (00:03:12) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:10:03) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:13) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:17:33) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:00) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:20:35) Despachos do...