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7. nov. 2026
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Portaria MGI nº 7.562 fixa novas regras para prestação de contas das emendas Pix; confira (e mais) 07.11.2026 19:55
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Identidade Jovem ultrapassa 1,5 milhão de usuários: saiba como emitir (e mais) 01.11.2026 20:00
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OPP no Transferegov: veja como realizar pagamentos de emendas do EstruturaSUAS (e mais) 25.10.2026 24:30
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MGI divulga 2º cronograma das emendas Pix de 2026 (e mais) 18.10.2026 22:11
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Ministério da Saúde define regras para emendas do SUS em 2027; confira (e mais) 11.10.2026 19:35
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Prefeituras podem antecipar NFS-e para empresas do Simples Nacional (e mais) 03.10.2026 22:08
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Reforma tributária zera o IBS e a CBS para cooperativas: veja o prazo e como aderir (e mais) 27.09.2026 26:22
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Licitações entram na era dos agentes de inteligência artificial (e mais) 20.09.2026 19:52
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Minerais críticos: proposta prevê incentivos aos estados e municípios produtores; entenda (e mais) 13.09.2026 24:13
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Reforma Tributária exigirá revisão de contratos municipais; confira o guia da FNP (e mais) 05.09.2026 23:15
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PNAB: MinC orienta gestores sobre execução do ciclo 2 (e mais) 30.08.2026 19:03
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STF proíbe municípios de usar área do imóvel para definir alíquota do IPTU; entenda (e mais) 23.08.2026 22:34
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Projeto amplia uso de vagas ociosas no transporte escolar rural (e mais) 16.08.2026 18:50
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FGTS e poupança pressionam futuro do Minha Casa, Minha Vida (e mais) 09.08.2026 26:37
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TCU esclarece que Estudo Técnico Preliminar não precisa integrar edital de licitação (e mais) 02.08.2026 18:05
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TCU reafirma limite para aditivos em contratos de obras: leia o Acórdão 1753/2026 (e mais) 25.07.2026 20:07
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Aprovado limite de retenção do FPM para pagamento do INSS; entenda (e mais) 19.07.2026 19:55
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Defeso eleitoral: veja as regras e as condutas vedadas antes das eleições 2026 (e mais) 12.07.2026 20:00
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Nova Lei do Transporte Sanitário Eletivo: veja o que muda para os municípios (e mais) 05.07.2026 18:31
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Redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdo, confirma STF (e mais) 20.06.2026 20:00
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PRONER: MAPA publica Instrução Normativa nº 18/2026 com novas regras (e mais) 13.06.2026 22:38
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PGFN: Procuradoria da Fazenda passa a cobrar dívidas com o FGTS (e mais) 07.06.2026 25:00
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Câmara aprova o fim da escala 6×1; entenda as mudanças (e mais) 31.05.2026 21:55
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Análise: como a derrubada dos vetos de Lula favorece municípios inadimplentes (e mais) 23.05.2026 20:00
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CAIXA amplia crédito do Reforma Casa Brasil: veja como solicitar (e mais) 17.05.2026 16:37
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