Ministério Público de SC

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25. zář 2026

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Epizody

Momento MP [Episódio 1] - Novo canal de comunicação 31.01.2024

No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli

Após elevação para Comarca e implantação de Promotoria de Justiça, Delegacia de Penha também é elevada a sede de comarca 31.01.2024

A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência.

Canais de acesso do MPSC 30.01.2024

Saiba como entrar em contato com o Ministério Público de Santa Catarina.

Município de Capivari de Baixo acata recomendação do MPSC e exonera servidores condenados por crimes contra a administração pública 29.01.2024

Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

Com incentivo do MPSC, Uniavan leva projeto de extensão a comunidade terapêutica em Balneário Camboriú 22.01.2024

A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da Comunidade Terapêutica Viver Livre. Durante o segundo semestre de 2023, foram aplicadas práticas integrativas de saúde, orientações jurídicas, nutricionais, psicológicas e de enfermagem, além do cuidado esté...

Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC 22.01.2024

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes.

Em Garuva, homem é condenado a 70 anos de prisão por abusar sexualmente de quatro crianças 19.01.2024

Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os abusos. Ouça o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota.

Pelotão de Policiamento Tático de Rio do Sul recebe jaquetas impermeáveis por meio de termo de cooperação entre MPSC e PMSC 19.01.2024

A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do Pelotão de Policiamento Tático do 13º Batalhão da Polícia Militar em Rio do Sul. O pelotão atua em 29 municípios do Alto Vale do Itajaí. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

No segundo julgamento, homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça em Caçador é condenado a 27 anos de reclusão 18.01.2024

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão corporal. Ouça o Promotor de Justiça Wallace França de Melo.

MPSC em Ação: TVs e rádios divulgam desafio lançado para empresas de tecnologia 12.01.2024

Esta edição aborda a busca constante da instituição por serviços cada vez melhores para a população, com a modernização da gestão, o uso eficiente de recursos e a otimização de processos nas Promotorias de Justiça. Neste sentido, startups e empresas de tecnologia são convidadas a apresentar soluções inovadoras para desafios da instituição.

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre o CyberGAECO 19.12.2023

Nova edição do programete explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.

Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade 19.12.2023

Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025.

Destaques da Semana de 11 a 15 de dezembro 15.12.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 11 a 15 de dezembro – entre elas: MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais; MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público; implementação de Grupo especial para enfrentamento a facções criminosas; atuação do MP pelo estado e mais! Ou...

Liminar obriga Hospital de Caçador a afastar médico que teria cometido violência obstétrica e ginecológica 15.12.2023

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado. A decisão liminar foi deferida nesta terça-feira (12). Ouça a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade 15.12.2023

Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025.

MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais 12.12.2023

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, além da recuperação dos créditos tributários em acordos propostos em processos de crime tributário. Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Guilherme Luiz...

Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí 12.12.2023

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Ouça o Promotor de Justiça Diego Rodrigo Pinheiro, o Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí, Fernando Carboni, a Coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analu Librelato...

Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal 12.12.2023

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Promotor da Ordem Tributária de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, e o Secretário Municipal da Fazenda d...

Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC 12.12.2023

Na manha desta quarta-feira (29/11), foi realizada a solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria. Ouça o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e os homenageados.

Aviso de pauta: MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público 12.12.2023

Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 - 2025 e a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio José Daura. Ouça o convite do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. 

Destaques da Semana de 4 a 7 de dezembro 07.12.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 7 de dezembro - entre elas: Projetos do MPSC de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e Fundo de Penas Alternativas se tornam modelos para o MP brasileiro; MPSC sedia 1º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o pro...

Meu Lar Protetivo: quase dois mil jovens recebem informações sobre violência doméstica em Criciúma por meio de programa do MPSC 04.12.2023

Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

Destaques da Semana de 27 de novembro a 1º de dezembro 01.12.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 27 de novembro a 1º de dezembro, entre elas: MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva; firmado convênio com CELESC para contratação de energia renovável; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável 29.11.2023

Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

GAECO deflagra operação "Mercadores da Morte" para combater cartel na prestação de serviço funerário 28.11.2023

A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Capital e à 11 ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

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