Ministério Público de SC

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Government

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25. zář 2026

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Epizody

MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo 03.04.2024

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima.

Momento MP [Episódio 10] - Pessoas com deficiência 03.04.2024

“Pessoas com deficiência” foi o tema do episódio desta semana do podcast “Momento MP”. No programa, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, a Assessora Jurídica do MPSC Thaís Becker Henriques Silveira e a Arquiteta Aline Eyng Savi, que participou de forma remota, conversaram sobre acess...

Momento MP [Episódio 7] - Evento ambiental e GEDClima 02.04.2024

Aproveitando o seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 14 e 15 de março, o podcast "Momento MP" desta semana aborda o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) e soluções desenvolvidas em prol do meio...

Momento MP [Episódio 9] - Crimes virtuais 27.03.2024

Está no ar mais um episódio do Podcast “Momento MP”. Nessa edição, o Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, e o Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional, Promotor de Justiça Sandro de Araújo, falaram sobre crimes cometidos em ambientes virtuais e segurança institucional no MPSC.

Destaques da Semana de 25 a 27 de março 27.03.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 27 de março. Entre elas: Banco de Boas Práticas do MPSC destaca ações de combate à corrupção; GAECO deflagra operação Revisão de Ofício; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

Destaques da Semana de 18 a 22 de março 22.03.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 18 a 22 de março – entre elas: GAECO deflagra Operação Unidade Móvel; posse de novos Promotores de Justiça do MPSC; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe! 

Momento MP [Episódio 8] - A vida do Promotor de Justiça Marcelo Câmara 19.03.2024

O podcast "Momento MP", do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), debate esta semana a atual fase do processo de beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara. O episódio teve como convidados Marcia Arend, Promotora de Justiça que conheceu Marcelo; Ricardo Santana, assessor jurídico da Associação Marcelo Henrique Câmara; e o padre Vitor Feller, postulado...

Destaques da Semana de 11 a 15 de março 15.03.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 11 a 15 de março – entre elas: MPSC se une a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégicas para mitigar o impacto das mudanças climáticas; projetos de cunho cultural são aprovados pelo Conselho Gestor do FRBL; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e c...

Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC 12.03.2024

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que a...

Destaques da Semana de 4 a 8 de março 08.03.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 8 de março – entre elas: GAECO deflagra a Operação Spatium Imperium ; novas Promotorias de Justiça são instaladas no município de Palhoça; MPSC promove evento sobre “As mulheres e o mundo digital”; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe! 

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue 07.03.2024

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

Momento MP [Episódio 6] - Atuação do MPSC na defesa das Mulheres 06.03.2024

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Podcast Momento MP dessa semana trouxe convidadas especiais para conversar sobre experiências profissionais no Ministério Público de Santa Catarina, avanços sociais e constitucionais e a atuação do MP na defesa dos direitos das mulheres. As entrevistadas foram a Procuradora de Justiça aposentada e Subcoordenadora do MPSC Mulheres, Rosa Maria Garcia, a...

Destaques da Semana de 26 de fevereiro a 1 de março 01.03.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 26 de fevereiro a 1 de março – entre elas: GAECO deflagra as operações "Arquivo-Morto", “Publicanos” e “Repasse”; MPSC promove evento sobre Equidade Racial, Sistema de Justiça e Aspectos Criminais; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

Momento MP [Episódio 5] - Saúde Mental 28.02.2024

Esta semana, o Podcast “Momento MP” contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública, Dr. Douglas Martins, a Psicóloga do MPSC, Daphne de Castro Fayad, e o Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, Roger Ceccon, para falar sobre o tema Saúde Mental. Os entrevistados conversaram sobre a Rede de Atenção Psicossocial...

Destaques da Semana de 19 a 23 de fevereiro 23.02.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 19 a 23 de fevereiro ¿ entre elas: GAECO deflagra operação "Sob Encomenda II" em combate a organizações criminosas em Santa Catarina; MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana; programa APOIA notifica diretores de escolas da Comarca de Criciúma para aprimo...

Momento MP [Episódio 4] - Inteligência Artificial 22.02.2024

Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial “Copilot” pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.

Decisão obriga Município de Caçador a tirar do ar publicações nos canais oficiais que caracterizem promoção pessoal 21.02.2024

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial acarretará multas a serem pagas pelo Prefeito. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes.

Destaques da Semana de 14 a 16 de fevereiro 16.02.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 14 a 16 de fevereiro – entre elas: Núcleo de Atendimento a Vítimas da capital avalia positivamente a atuação na Passarela Nego Quirido; operação do CyberGAECO resulta em prisão em flagrante por pornografia infantojuvenil; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais 15.02.2024

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no desp...

Momento MP [Episódio 3] - Eleições 2024 14.02.2024

O terceiro episódio do Podcast “Momento MP” deu início ao debate sobre as Eleições Municipais de 2024. Dessa vez, os entrevistados do programa foram o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça André Milioli, o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Gonsalo André Agostini Ribeiro, e o Coordenador Adjunto do Centro de Apoio...

Momento MP [Episódio 2] - Navit Capital no carnaval de 2024 09.02.2024

No segundo episódio do Podcast “Momento MP”, o trabalho do Navit e mais especificamente do Navit capital foi destaque. A Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, o Coordenador Regional do Navit da Capital, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior, e o Diretor de Diversidade e Inclusão da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis - LIESF, Caê Martins con...

Destaques da Semana de 5 a 9 de fevereiro 09.02.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 5 a 9 de fevereiro – entre elas: Polícia Militar Ambiental recebe barcos adquiridos com recursos do FRBL; operação Takedown é deflagrada para desarticular organização criminosa especializada em fraudes cibernéticas; MPSC recomenda à Polícia Militar e a órgãos municipais de Florianópolis que adotem medidas...

Município de Joinville atende recomendação do MPSC e revoga decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a COVID-19 nas matrículas escolares 09.02.2024

Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

Rio Rufino: Ministério Público obtém decisão liminar favorável, e acesso do público infanto-juvenil a evento que acontece durante o Carnaval é restringido 06.02.2024

Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem na fazenda.

Destaques da Semana de 29 de Janeiro a 02 de Fevereiro 02.02.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de janeiro a 02 de fevereiro – entre elas: GAECO deflagradas as operações “Célula Oeste II” e “Maserati IV”; projeto em Penha que tem apoio do MPSC acolhe a mulheres vítimas de violência; lançamento do podcast “Momento MP”; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

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