Direto do Plenário

Sessão 20.04.2023 – Plenário reforma decisão e reconhece como fictícia candidatura feminina lançada pelo PSB em Tururu (CE) 24.04.2023 5:01 ↓

Fraude à cota de gênero foi praticada nas Eleições de 2020 para disputa ao cargo de vereador no município cearense.

Sessão 20.04.2023 – Uso de expressão satírica em campanha não configura propaganda eleitoral irregular, decide TSE 24.04.2023 18:57 ↓

Plenário entendeu que material é resposta à manifestação de candidato adversário.

Sessão 18.04.2023 – Mantidas multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por desinformação na campanha eleitoral de 2022 19.04.2023 28:54 ↓

Sessão jurisdicional do processo contou com apenas uma divergência.

Sessão 13.04.2023 – Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições 13.04.2023 4:35 ↓

Decisão do Plenário do TSE confirma jurisprudência a respeito do tema.

Sessão 13.04.2023 – TSE mantém penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN 13.04.2023 10:17 ↓

Ministros determinaram a continuidade do cumprimento da sentença referente ao exercício financeiro de 2015.

Sessão 13.04.2023 – Mantida decisão que reconheceu fraude à cota de gênero do Republicanos em São Fidélis (RJ) 13.04.2023 5:35 ↓

Candidatos foram declarados inelegíveis pelo TRE-RJ, e haverá recálculo do quociente eleitoral e partidário para o cargo de vereador.

Sessão 11.04.2023 – Por unanimidade, contas de 2017 do PDT Nacional são aprovadas com ressalvas pelo TSE 13.04.2023 4:30 ↓

Durante a análise do processo, ministros apontaram a necessidade da edição de regulamentação de aplicações financeiras por partidos.

Sessão 11.04.2023 – Determinada a realização de novas eleições para prefeito e vice de São Lourenço do Piauí (PI) 13.04.2023 15:10 ↓

Biraci Ribeiro e Valdeci de Castro tiveram os diplomas cassados por compra de votos nas Eleições Municipais de 2020.

Sessão 11.04.2023 – Ministros mantêm nos cargos prefeito e vice da cidade de Coreaú (CE) 13.04.2023 5:13 ↓

Colegiado referendou decisão liminar em favor de José Edezio Vaz de Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristiano, eleitos em 2020.

Sessão 30.03.2023 – TSE mantém os cargos do prefeito e do vice de Coração de Maria (BA) 13.04.2023 6:31 ↓

Plenário negou recurso de coligação adversária que pedia cassação da chapa.

Sessão 30.03.2023 – Confirmada inelegibilidade de empresário condenado por improbidade administrativa 13.04.2023 4:10 ↓

Recurso foi proposto contra acórdão do TRE-AM, que já havia negado o registro de candidatura.

Sessão 30.03.2023 – Arquivados processos sobre suposto recebimento de valores da Petrobrás por partidos 13.04.2023 6:20 ↓

Julgamento que envolve o Partido Progressista (PP), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi retomado na sessão desta quinta (30).

Sessão 30.03.2023 – Confirmado bloqueio de valores do Fundo Partidário em favor de legendas em fase de fusão e incorporação 13.04.2023 4:54 ↓

Dinheiro ficará retido até que o TSE decida sobre o pedido de incorporação do PSC pelo Pode e fusão entre Patriota e PTB.

Sessão 28.03.2023 – Vereador gaúcho pode se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato, decide TSE 13.04.2023 33:48 ↓

Pedido do parlamentar ocorreu após a fusão do Democratas com o PSL, em 2021, que resultou no União Brasil.

Sessão 28.03.2023 – TSE nega existência de fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 no município de Acaraú (CE) 13.04.2023 3:54 ↓

Decisão ratifica a diplomação dos candidatos eleitos a vereador pelo PSB.

Sessão 28.03.2023 – Plenário confirma condenação de vereador de Nova Andradina (MS) por corrupção eleitoral em 2016 13.04.2023 15:31 ↓

Ministros entenderam que ficou comprovado que João Luiz Saltor Dan distribuiu combustível em troca de votos no período de campanha eleitoral.

Sessão 28.03.2023 – Mantida multa a deputado federal Nikolas Ferreira pela divulgação de vídeo descontextualizado sobre Lula 13.04.2023 1:13:57 ↓

Durante a campanha eleitoral de 2022, parlamentar publicou vídeo com alegações enganosas a respeito do adversário no Twitter.

Sessão 23.03.2023 - Confirmada cassação de vereador de Juazeiro do Norte (CE) por abuso de poder e compra de votos 23.03.2023 19:33 ↓

José David Araújo da Silva recorreu ao TSE para tentar reverter decisão que o condenou à perda do mandato e multa no valor de 50 mil UFIRs.

Sessão 23.03.2023 - Aprovadas alterações em norma que regulamenta destino de valores devolvidos por partidos ao erário 23.03.2023 3:49 ↓

Resolução é resultado da atuação de Grupo de Trabalho instituído em 2018.

Sessão 23.03.2023 - TSE confirma inelegibilidade do candidato a deputado Wendel de Almeida 23.03.2023 6:08 ↓

Registro foi negado nas últimas eleições em razão de condenação por posse de arma de fogo.

Sessão 23.03.2023 - TSE aprova com ressalvas a prestação de contas do PSB de 2025 23.03.2023 6:02 ↓

Ministros mantiveram ressarcimento ao erário e a aplicação de recursos para apoiar participação da mulher na política, mas afastaram suspensão de novas cotas.

Sessão 21.03.2023 – Empresa deve pagar multa independentemente de recuperação judicial 22.03.2023 9:06 ↓

Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final sobre a recuperação judicial.

Sessão 16.03.2023 – Ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade 16.03.2023 6:42 ↓

Decisão reforça que esses profissionais não seguem as mesmas regras de servidor público e não precisam se desvincular do cargo para concorrer em eleições.

Sessão 14.03.2023 – Mantida condenação de suplente de deputado federal pelo Amapá por compra de votos em 2018 15.03.2023 24:55 ↓

A decisão de hoje do Plenário do TSE confirma a cassação do diploma de Patricia Lima Ferraz, com a aplicação de multa de R$ 5 mil.

Sessão 14.03.2023 – TSE começa a julgar recurso de candidato que teve registro negado em razão de condenação por posse de arma de fogo 15.03.2023 40:11 ↓

Relator defendeu que a prática é crime hediondo, atraindo a inelegibilidade do candidato. Julgamento foi interrompido por pedido de vista.