STF Oficial

O “Supremo na Semana” traz ainda um áudio nunca antes publicado pela Corte: um dos primeiros julgamentos do qual Marco Aurélio participou, em 1990, no HC 67915. Recém-chegado ao STF, ele abriu divergência para votar contra a possibilidade de o Supremo julgar um habeas corpus, por considerar que seria papel do Superior Tribunal de Justiça, mas acabou vencido.

🎙️ O quinto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (10), traz uma conversa com o ministro Marco Aurélio Mello, que se despede da Corte após 31 anos de serviços prestados. Ele defendeu uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. “É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada.” O episódio divulga um áudio nunca antes...

🎙️ No quarto episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que vai ao ar neste sábado (3), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o combate às chamadas fake news, as notícias falsas que geram desinformação, precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens. Segundo ele, que defende mudanças na legislação, termos claros farão com que eventual retirada de conteú...

No terceiro episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que vai ao ar neste sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes afirma que o voto impresso, em debate do Congresso, não contribui para o fortalecimento da democracia. Para ele, a maioria da população confia nas urnas e nunca houve uma única prova de fraude. O ministro falou também sobre a necessidade de implementação de mudanças penais e disse q...

No segundo episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que entra no ar hoje, o ministro Edson Fachin defende um “aprofundamento institucional” da cooperação entre Judiciário e os órgãos de investigação - Polícias e Ministério Público - para conter a violência em operações nas comunidades. Segundo o ministro, um dos entraves para redução do número de mortes é a falta de perícias, o que gera uma “assom...

Confira a entrevista completa com o ministro Edson Fachin, concedida para o segundo episódio do podcast ‘Supremo na semana’, em que ele defende um “aprofundamento institucional” da cooperação entre Judiciário e os órgãos de investigação - Polícias e Ministério Público - para conter a violência em operações nas comunidades. Segundo o ministro, um dos entraves para redução do número de mortes é a fa...

No 1º episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que estreia hoje, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que as sessões de curta duração no plenário virtual, para deliberação de temas urgentes - como a realizada para ações sobre a Copa América -, podem servir para o movimento de “desmonocratização” no tribunal, ou seja, para reduzir o número de decisões individuais e fortalecer o colegiado. O episódi...