Projeto Believer

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA + breve resumo sobre a Tutela dos incapazes 30.12.2021 7:26:57 ↓

Artigos pertinentes da CF; jurisprudência em teses 27; artigos pertinentes do CC; posteriormente a leitura do ECA. 1h 04 - adoção/3h 32 - ato infracional

CRFB 88 atualizada c/a EC 128/2022 21.12.2021 12:22:43 ↓

Leitura da CF atualizada até a EC 128/2022 e algumas súmulas e informativos correlatos. 💰 Da tributação e do orçamento às 8h 41 min; ✍️Processo Legislativo às 5h 04 min; 👩‍⚕️Da Saúde às 10h 42;

Previdência Complementar 24.11.2021 6:57 ↓

CRFB 88; art. 40, parágrafos 14 a 16; LC 109 e LC 108

Orientações jurisprudenciais sobre a COVID19 07.11.2021 6:47 ↓

Jurisprudência em teses do STJ edições 178; 179 e 180

Súmulas Dir Ambiental STJ 05.11.2021 1:05 ↓

Dano e multa

Súmulas ECA STj 05.11.2021 2:51 ↓

Criança e adolescente STJ

Súmulas Penais STJ 05.11.2021 36:31 ↓

Leitura da previsão no site por matéria

CPP Tribunal do Júri 03.11.2021 1:27:58 ↓

Art 406 ao 497 do CPP e algumas súmulas correlatas

Lei seca escrevente p TJ SP 28.10.2021 4:19:39 ↓

Lei seca p escrevente TJ SP. CP. CPP. L9099. Título II e III da CF. CPC. LIA 8429. Artigos destacados do estatuto e normas da corregedoria

Lei de Crimes Hediondos - Lei 8.072 17.08.2021 52:27 ↓

CF; Lei 8.072; jurisprudência correlata

Nova lei de licitações- Lei 14.133/2021 09.08.2021 1:54:52 ↓

Nova lei de licitações

Lei 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública 22.07.2021 38:51 ↓

Art. 98 CF; Lei 12.153/2009; enunciados do Fonaje

Juizados Especiais - JEC Lei 9.099/95 14.07.2021 58:09 ↓

ART. 98, I, CF; Lei 9.099/95 (ART. 1 ao 59);

Lei 9.296/1996 - Interceptação telefônica 14.07.2021 40:15 ↓

L 9296/96; CF; Jurisprudência em Teses edição 117

Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - atualizada pelo PAC 18.06.2021 4:00:46 ↓

Lei de Drogas atualizada pelo PAC. Lei + comentários + classificações pertinentes + jurisprudência em teses 131

CPI - Comissões parlamentares de inquérito - CF + juros + Lei 15.79/52 13.06.2021 36:29 ↓

ART. 58, parágrafo terceiro, CF; Lei 1.579/1952; Lei 10.001 (MP tomando providências em relação a CPI)

LC 101 - LRF - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal 29.04.2021 4:41:46 ↓

ART. 163 + 169 da CF; LRF

Lei 12.527 LAI - Lei de acesso a informação 21.04.2021 1:17:53 ↓

LGPD vs LAI (5 min); Lei de acesso a informação. 1 ao 20; 21 ao 46.

Conselhos profissionais: julgados + L2.800 (CFQ) + L.12.514 + L.6.839 + CLT Químico 19.04.2021 1:47:22 ↓

Legislação relacionada ao conselho federal de química

Lei Anticorrupção (12.846) + DL 8420/2015 19.04.2021 1:47:07 ↓

Lei Anticorrupção e o decreto que normatiza o compliance. Atualizado em 2021.

Consolidação substancial não homologada é possível ou está sob a reserva d jurisdição? 14.04.2021 16:32 ↓

("Nova" lei de Falências) O que é consolidação substancial? Está sob a reserva de jurisdição? Se for possível extrajudicialmente qual o quorum aplicável? Existia previsão antes das alterações a lei de Falências?

Consideração sobre parecer e seu caráter obrigatório por Walter 14.04.2021 4:39 ↓

Considerações acerca da realidade do parecerista

Ações de Controle Concreto - CF + Lei 9868 e Lei 9882 24.01.2021 1:00:09 ↓

CF; Lei 9868; Lei 9882

CRFB 88 atualizada até a EC 109/2020 e Comentada 23.01.2021 4:08:20 ↓

Preâmbulo; CRFB 88; ADCT; ADI's importantes; doutrina e observações

Representação Interventiva - Lei 12.562 23.01.2021 7:33 ↓

Sistema de controle de crises; lei 12.562/11