MP no Rádio

Desde 2015, por iniciativa do Centro de Valorização da Vida, o CVV, e do Conselho Federal de Medicina, o mês de setembro no Brasil é destacado como o Setembro Amarelo , período voltado a conscientizar a população a respeito do suicídio, fenômeno que é classificado como um grande problema mundial de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde . Os números são bastante impressionantes: levantame...

O MP no Rádio trata nesta edição de um tema cada vez mais atrelado ao relacionamento da sociedade com a internet e as redes sociais: os discursos de ódio veiculados nesse tipo de ambiente. Afinal, qual o limite entre o comentário de “opinião” ou “piada” e o crime? Como denunciar essa forma de violência e se proteger? Para responder essas e outras questões, o programa recebe o promotor de Justiça B...

Uma das principais atribuições do Ministério Público do Paraná é atender demandas da população. Só no 1º semestre de 2019, os agentes da instituição fizeram 66 mil atendimentos presenciais, recebendo pessoas da comunidade com pedidos ligados à atuação do Ministério Público em áreas diversas (saúde, direito de família, direitos do idoso e educação, entre outros). Para falar sobre esse trabalho, o M...

O MP no Rádio trata do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que ficou conhecido como Projeto de Lei do Abuso de Autoridade. A proposição foi aprovada pela Câmara Federal e agora aguarda a sanção do presidente da República para virar lei. Sob o pretexto de coibir abusos, a nova lei pode atrapalhar o trabalho de investigação e combate ao crime feito no país por agentes da Polícia, do Ministério Público e d...

Nesta semana, em 19 de agosto, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Em alusão à data, o programa MP no Rádio trata nessa edição dos direitos dessa parcela da sociedade. O entrevistado é o procurador de Justiça Paulo César Vieira Tavares, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele fala sobre as principais dificuldades enfrentadas por essas pessoas (com...

Nesta edição, o MP no Rádio fala sobre o controle externo da atividade policial, ou seja, a atuação do Ministério Público nos casos de crimes que têm a participação de policiais. Entenda como é o trabalho do MPPR no controle externo da atividade policial e da participação de agentes públicos em organizações criminosas, mortes de civis e de policiais em ações de confronto dentro do contexto da viol...

O MP no Rádio desta semana trata de um tema da área do direito de família que gera muitas dúvidas: a alienação parental, circunstância prevista em lei, que é caracterizada como violência psicológica praticada por um dos genitores contra os filhos. Por exemplo: casos de mãe ou pai que tenta colocar as crianças contra o outro genitor, ou que procura desqualificar a relação com os filhos ou com a fam...

 O MP no Rádio fala nesta edição de violência nas escolas. O entrevistado é o procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, do Ministério Público do Paraná, que é especializado na área da Infância e Juventude. Durante a conversa, ele fala da questão como um fenômeno social, aborda o papel das famílias no processo educacional, trata da responsabilização de agressores – inclusive de alunos – e...

Nesta segunda-feira, 22 de julho, é celebrado pela primeira vez no Paraná o Dia de Combate ao Feminicídio no Estado, data instituída pela Lei Estadual 19.873, publicada em junho deste ano. A propósito desse tema, o MP no Rádio traz nesta edição uma entrevista especial sobre feminicídio com a promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, e...

 O MP no Rádio desta semana trata de sonegação fiscal, ilegalidade que a cada ano desfalca em bilhões de reais os cofres públicos, valores que poderiam ser aplicados em benefício de toda a população, em áreas como educação, saúde e segurança, por exemplo. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apurou que, em 2017, foram emitidos no país autos de infração por son...

Esta semana é marcada pelo aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que no sábado, 13 de julho, completa 29 anos. Para falar sobre o ECA, diploma jurídico reconhecido internacionalmente por sua qualidade, mas muitas vezes criticado no Brasil (quase sempre sem fundamento), o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, do Ministério Público do Paraná. Dur...

Em tempos de trânsito cada vez mais tumultuado, o MP no Rádio discute nesta semana as novas alternativas de transporte,: aluguel por aplicativos de celular de bicicletas e patinetes elétricos. Com a popularização desses novos meios, surgem várias questões: o que é permitido e o que não é pela legislação de trânsito em relação a essas novas modalidades de transporte? E como enfrentar o problema do...

O dia 26 de junho é o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura , data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a proposta de sensibilizar o poder público e a população a respeito desse problema. Para falar sobre isso, o MP no Rádio desta semana recebe o procurador de Justiça Sílvio Couto Neto, do Ministério Público do Paraná. Durante a entrevista, ele explica o que é esse...

 Nesta semana, em 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa , data estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Segundo um trabalho da Universidade Estadual de Maringá, divulgado no ano passado pela Revista Brasileira de Enfermagem , quase 17 mil pessoas com mais de 60 anos foram internadas na rede pública de saúde entre 2008 e 2013 por c...

 O dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Apesar dessa comemoração ter sido oficializada ainda no século passado, em 1972, a noção de consciência ecológica é algo relativamente novo para a população em geral. Muitas pessoas ainda resistem a falar de questões como aquecimento global, desmatamento, contaminação por agrotóxicos, dir...

  O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná declarou que vai incluir na pauta de votações desta terça-feira , 28 de maio, o Projeto de Lei Escola Sem Partido . Apresentado em 2016, sob o argumento de “regulamentar condutas de professores” para “evitar quaisquer manobras de cunho político e ideológico de ensino” nas escolas da rede estadual, a proposta gerou manifestação contrária do Mi...

 Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo CNJ, existem hoje no Brasil 45.992 pretendentes a pais e mães. No Paraná, 3.639 pessoas aguardam para adotar. Na outra ponta, há 5.031 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no país, e 493 no Paraná. Com tanta gente querendo adotar e tantas crianças e adolescentes aptas, por que essa conta não fecha?  Para fal...

Este mês é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data lembrada em 18 de maio. Conforme o boletim Análise Epidemiológica da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado pelo governo federal, no período de 2011 a 2017, só na rede pública de saúde, houve 184.524 registros de violência sexual contra crianças e adolescent...

O Ligue 180, canal de denúncias do Governo Federal, registrou no primeiro semestre do ano passado 80 mil casos de agressões contra mulheres, sendo 63 mil deles relacionados a situações de violência doméstica. Quem fala sobre o tema é a promotora de Justiça Fernanda Maria Campanha Motta Ribas, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica...

Uma lei federal de março deste ano alterou a idade mínima para viagens de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais. A medida tem gerado dúvidas e levado muita gente a procurar a Justiça, às vezes sem necessidade, para obtenção de autorização judicial para viagens dos filhos. Para esclarecer essa questão, o MP no Rádio recebe a promotora de justiça Tarcila Santos Teixeira, do Ministério Púb...

Nos últimos anos, houve queda nos índices de cobertura vacinal da população em diversas cidades, inclusive com registros de surtos de doenças que estavam erradicadas, como o sarampo.  Este MP no Rádio trata da questão legal relacionada à vacinação, notadamente do direito das crianças e adolescentes de serem vacinados e do dever dos pais e responsáveis de garantirem que isso seja feito, levand...

Muita gente não sabe que a legislação brasileira prevê a responsabilização de adolescentes a partir dos 12 anos. Esse tema faz parte do senso comum por trás da discussão da diminuição da maioridade penal, que, de tempos em tempos, retorna à pauta dos noticiários:  o argumento de que adolescentes que cometem crimes graves sairiam impunes. Para falar sobre isso e esclarecer questões relacionada...

A tecnologia e os novos tratamentos clínicos permitem que um paciente viva mesmo quando não há chance de cura. Mas, afinal, é possível que a pessoa deixe “registrado” o tratamento a que quer ser submetida em caso de doença incurável ou de alguma situação em que não há possibilidade de recuperação? Quais os direitos do doente, de seus familiares e dos médicos envolvidos? Esta edição trata desse tem...

 O que significa viver num país democrático? E mais: o que seria o oposto disso? Essa é a pauta da semana no programa MP no Rádio, que traz como convidado o procurador de Justiça Mauro Sérgio Rocha, do Ministério Público do Paraná, que também é professor universitário especialista na área de Direito Constitucional.  Entenda também o papel do Ministério Público na garantia do chamado Esta...

 Este MP no Rádio fala sobre a necessidade e a efetividade das penas privativas de liberdade, ou seja, do porquê prender alguém – tema bastante apropriado para um país que mantém uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 700 mil pessoas presas.  O entrevistado é o procurador de Justiça Fábio André Guaragni, do Ministério Público do Paraná, que é referência na área jur...