MP no Rádio

Na edição desta semana, o MP no Rádio trata sobre a herança, tema que costuma gerar muitas dúvidas – além de, não raro, conflitos familiares. A entrevistada é a promotora de Justiça Vivian Patricia Fortunato, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela explica quais os parentes que podem reivindicar bens deixados por pessoas falecidas, fala do funcionamento legal do processo em difere...

O Tribunal do Júri é um dos ritos judiciais mais conhecidos da população, mas que também gera dúvidas e alguns equívocos – especialmente por conta dos muitos filmes e livros sobre o tema, que via de regra enfocam o sistema norte-americano, bem diferente do brasileiro. O entrevistado do MP no Rádio desta semana é o promotor de Justiça Ricardo Augusto Farias Monteiro, do Ministério Público do Paraná...

A violência contra a mulher é a pauta desta semana no MP no Rádio. A  entrevistada é a promotora de Justiça Fernanda Maria Campanha Motta  Ribas, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de  Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de  Curitiba. Ela explica como orientar mulheres que estão vivenciando este  tipo de situação e aponta can...

O MP no Rádio trata nesta semana de uma dúvida comum neste período do ano: crianças e adolescentes podem participar das comemorações de carnaval? A entrevistada é a promotora de Justiça Clara de Campos Martins Rodrigues, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela explica quais são as condições legais para o acesso do público infanto-juvenil a bailes carnavalescos, blocos e desfiles,...

Nesta edição, o MP no Rádio trata de um crime muito popular, o estelionato – o famoso “171”, que virou até gíria para indicar pessoa mal intencionada. O entrevistado é o promotor de Justiça Lucas Losch Abaid, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele explica o que é e quais são as punições cabíveis a esta prática criminosa, cita exemplos comuns de golpes (inclusive o estelionato amo...

O MP no Rádio traz nesta semana mais uma edição especial a propósito dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, celebrados em 2020. A pauta deste mês é saúde, e as entrevistadas são a promotora de Justiça Caroline Chiamulera e a médica Margarete Solá Soares, que trabalham no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, do Ministério Público do Paran...

O MP no Rádio aborda nesta semana o trabalho dos agentes do Ministério  Público na área do Direito de Família. O entrevistado é o promotor de  Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério Público do  Paraná, que fala sobre a definição legal do conceito de família, explica  termos como multiparentalidade e relações socioafetivas e pontua quais  as principais situ...

Nesta semana, o programa MP no Rádio trata das licitações, procedimento obrigatório por lei para a maior parte das contratações feitas por órgãos públicos, com a finalidade de evitar que o dinheiro público seja mal utilizado na compra de produtos ou na contratação de serviços. O entrevistado é promotor de Justiça Hugo Evo Magro Corrêa Urbano, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa exp...

O MP no Rádio desta semana trata do problema da violência doméstica e familiar contra a mulher sob um prisma diferente: o dos agressores. Mais especificamente, com foco na atuação do Ministério Público com homens que praticaram esse tipo de agressão, buscando conscientizar seus autores e evitar a reincidência. O trabalho é uma alternativa para romper o ciclo de violência, que não raro termina em s...

Nesta semana, a propósito das novas gestões do Conselho Tutelar, que em 10 de janeiro tomam posse em todo o país, o MP no Rádio vai tratar da importância do trabalho dos conselheiros tutelares na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e da participação do Ministério Público nesse processo. A entrevistada é a promotora de Justiça Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operaciona...

O MP no Rádio trata nesta edição da importância da preservação das florestas, especialmente do que ainda resta do Bioma da Mata Atlântica, formação que cobria originalmente quase todo o território paranaense. O entrevistado é o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele explica por que é tão necessária a manutenção das florestas – inclusive para as...

O MP no Rádio fala nesta edição sobre o trabalho das redes de proteção à infância e à juventude, articulação que reúne diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e está presente em todas as cidades paranaenses. A entrevistada é a promotora de Justiça Josilaine Aletéia de Andrade César, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela explica o que faz a...

No período de dezembro, muitas organizações não governamentais que atuam no cuidado de cães e gatos, entre outros animais, alertam para o problema de abandono dos bichos, situação que costuma aumentar nesta época de festas de final de ano – tanto que o mês tem a campanha “dezembro verde” , como forma de chamar a atenção para essa questão. Para falar sobre o tema, o MP no Rádio recebe a promotora d...

No sábado, 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Por conta da data, esta edição do MP no Rádio aborda o trabalho do MP em benefício da população. O entrevistado é o procurador de Justiça Paulo César Vieira Tavares, do Ministério Público do Paraná. Entre novembro de 2018 e outubro de 2019, os agentes do MPPR fizeram perto de 140 mil atendimentos ao público, de demandas...

O MP no Rádio desta semana trata de educação, mais especificamente sobre matrículas escolares. Para falar sobre o tema, o programa recebe o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele fala sobre o sistema de distribuição de vagas na rede pública, esclarece dúvidas a respeito do tema (questões como a proximidade da residência do aluno com a e...

Nesta semana o comércio em todo o país anuncia promoções na linha Black Friday, ação importada dos Estados Unidos e que marca o início da temporada de compras de Natal com supostas ofertas “imperdíveis” para atrair os compradores. Mas, afinal, a Black Friday vale a pena para o consumidor? Como não cair em armadilhas? Quem responde a estas e outras perguntas no MP no Rádio desta edição é o promotor...

No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, instituído em 2011 a partir da Lei Federal 12.519. A propósito da data, o MP no Rádio recebe nesta edição a defensora pública Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Étnico Raciais da Defensoria Pública da União. Durante a conversa, a partir de dados relacionados a violência e economia...

O MP no Rádio trata nesta edição de dois problemas de saúde sérios e que têm preocupado muita gente em todo o Paraná: o avanço da dengue, que deve aumentar especialmente nos próximos meses, com a elevação das temperaturas, e a volta do sarampo, inclusive em adultos. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública, divulgados no início de novembro , há 239 municípios com surtos de dengue no...

O MP no Rádio fala nesta edição sobre habitação, mais especificamente sobre o direito à moradia. Um dos levantamentos mais recentes sobre o tema, feito pela Fundação João Pinheiro, instituto de pesquisa do governo de Minas Gerais, indica que o país tem perto de 6 milhões de famílias que vivem sem condições de moradia digna – seriam cerca de 290 mil só no Paraná. Para falar sobre esse tema, o progr...

O MP no Rádio trata nesta edição de situações infelizmente comuns para muitas pessoas, notadamente para as mulheres: a importunação sexual. É o que ocorre, por exemplo, com mulheres que usam transporte coletivo e passam pelo constrangimento de serem assediadas de forma ostensiva por outro passageiro, não raro com contato físico. O que muita gente não sabe é que, desde setembro do ano passado, com...

O trânsito mata por ano cerca de 1,35 milhão de pessoas em todo o mundo, conforme levantamento da Organização Mundial de Saúde, que indica ainda que lesões causadas em acidentes de trânsito são a principal causa de morte de crianças e jovens de 5 a 29 anos. Apesar desses dados, muita gente critica um suposto “excesso” da legislação de trânsito no Brasil, sendo comum ouvirmos críticas àquilo que al...

Para muita gente, um cargo no serviço público é um grande objetivo de carreira. Ocorre que o grande interesse que essa área desperta também faz com que muitos crimes sejam cometidos com a finalidade de burlar as regras impostas pelos respectivos editais de seleção, não sendo raro acompanharmos notícias de irregularidades. Para falar sobre esse tema, recebemos nesta edição do MP no Rádio o promotor...

O Ministério Público do Paraná lançou neste ano a Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, um projeto-piloto da instituição voltado a oferecer suporte às vítimas de crimes sexuais e suas famílias. Iniciado em Curitiba, o trabalho é realizado por meio da Promotoria do Boqueirão, que atende os bairros Hauer, Xaxim, Boqueirão e Alto Boqueirão – um universo de...

Neste domingo, 6 de outubro, em todo Brasil, acontecem eleições para a escolha de conselheiros tutelares. Só em Curitiba, 180 pessoas se candidataram para assumir uma das 50 vagas para conselheiros disponíveis na capital. Mas afinal para que serve o Conselho Tutelar e o que fazem os conselheiros? Qualquer pessoa pode votar? Para atender essas e outras questões, o MP no Rádio recebe a promotora de...

Esta semana é marcada pelo Dia Nacional de Doação de Órgãos , data celebrada em 27 de setembro e instituída a partir da lei federal 11.584, de 2007. Só no Paraná, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde, há hoje 2 mil pessoas aguardando na fila por um transplante – em todo o país, são perto de 30 mil. Um doador pode salvar diretamente até sete vidas, isso apenas com a doação de órgãos (inú...