Introdução à LRF.

Olá, mais um episódio do nosso Podcast, hoje sobre Sustentabilidade Financeira. A sustentabilidade financeira no setor público refere-se à capacidade do ente federado de manter, ao longo do tempo, a execução de suas políticas públicas e ao cumprimento de suas obrigações legais, com equilíbrio fiscal e responsabilidade na alocação de recursos.  Essa sustentabilidade é uma condição essencial para as...

Olá, mais uma vez vamos juntos explorar o conhecimento, desvendando novos caminhos para o saber. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 desponta como a base fundamental que orienta os princípios e diretrizes da administração pública, inclusive no que tange à gestão  orçamentária. Mais do que um conjunto de normas, a Constituição representa um pacto social  que estabelece os limites, as com...

Olá, seja muito bem-vindo a mais um episódio do nosso podcast Responsabilidade na Gestão Fiscal . Nesse episódio vamos falar sobre a Lei Orçamentária Anual , a LOA, um instrumento essencial da gestão pública. Mais do que números, ela representa o momento em que o planejamento deixa o papel e se transforma em ação concreta. E, é justamente esse elo entre planejamento e execução que vamos explorar j...

Esse episódio fala sobre a lei de diretrizes orçamentária ou simplesmente LDO, o elo vital que conecta o plano plurianual  à lei orçamentária anual, prevista no artigo 165 parágrafo 2º da constituição federal, e detalhada no artigo 4, da Lei responsabilidade fiscal, que define a cada ano as prioridades e metas fiscais que irá orientar toda a execução orçamentária do exercício seguinte. A Lei de Re...

A Responsabilidade na Gestão Fiscal, uma introdução. Que tal falarmos um pouco sobre a Responsabilidade na Gestão Fiscal, um assunto não muito explorado nos dias de hoje. Fala-se muito em competência e capacidade, mas pouco se fala de Responsabilidade na Gestão. A lei 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal nos mostra como a gestão pública tem como compromisso cumprir metas, limites e condiçõe...