Direto do Plenário

Sessão 06.06.2023 - Plenário mantém desaprovadas as contas de campanha de prefeito e vice de Craíbas (AL) 13.06.2023 4:40 ↓

Decisão do TRE-AL foi mantida pelo TSE em razão da falta documentos relativos à prestação de serviços durante a campanha eleitoral de 2020.

Sessão 06.06.2023 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado do município de Caseiros (RS) 13.06.2023 3:16 ↓

Requerimento do PP apontava suposta discrepância entre número de eleitores e habitantes da localidade.

Sessão 06.06.2023 - Confirmada multa de R$ 100 mil por irregularidade nas Eleições 2020 em Forquilha (CE) 13.06.2023 13:07 ↓

Candidatas à Prefeitura do município promoveram evento proibido por medidas sanitárias de combate à covid-19.

Sessão 01.06.2023 - TSE determina que candidata em 2018 devolva R$ 89,3 mil ao Tesouro Nacional 01.06.2023 3:01 ↓

Gessyca Alves de Souza concorreu ao cargo de deputada federal e teve contas de campanha rejeitadas pelo TRE do Distrito Federal.

Sessão 01.06.2023 - Confirmado registro de ex-vice-governadora de Sergipe eleita suplente para a Câmara dos Deputados 01.06.2023 5:25 ↓

Corte rejeitou recurso contra decisão do Plenário que já havia reconhecido a regularidade da candidatura.

Sessão 01.06.2023 - TSE aprova mudanças no estatuto do Partido dos Trabalhadores 01.06.2023 2:36 ↓

Alterações tratam da inclusão de normas de enfrentamento da violência política de gênero e foram debatidas em encontro nacional da legenda.

Sessão 25.05.2023 - Mantida cassação de vereador que usou instituição de caridade para fazer campanha 29.05.2023 14:04 ↓

Decisão foi dada em análise de recurso contra acórdão do TRE que já havia decidido pela perda do mandato do político de Camaçari (BA).

Sessão 25.05.2023 - TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas 29.05.2023 15:29 ↓

Deputada terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato.

Sessão 23.05.2023 - Eleições 2020: TSE cassa candidatos pelo PP em São Miguel dos Campos (AL) por fraude à cota de gênero 29.05.2023 9:51 ↓

Plenário reformou decisão do TRE de Alagoas, que havia mantido os diplomas das candidaturas eleitas.

Sessão 23.05.2023 - Tribunal confirma fraude à cota de gênero nas eleições 2020 em Roteiro (AL) 29.05.2023 31:04 ↓

Por maioria, Plenário comprovou ocorrência de candidatura feminina fictícia para o cargo de vereador pelo PTB.

Sessão 23.05.2023 - TSE decide que pronunciamento de ex-primeira-dama não caracterizou propaganda eleitoral antecipada em 2022 29.05.2023 18:50 ↓

Corte Eleitoral reconheceu que veiculação no Dia das Mães se limitou ao esclarecimento de ações do Poder Executivo.

TSE desaprovou contas de três partidos nesta quinta-feira, 18 de maio 19.05.2023 16:13 ↓

Partido da Causa Operária (PCO), Democracia Cristã (DC) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) tiveram irregularidades em exercícios anteriores.

Plenário: parlamentares são multados por propaganda ilegal contra Lula 19.05.2023 37:38 ↓

Deputada Carla Zambelli e os senadores Flávio Bolsonaro e Mara Gabrilli divulgaram, na campanha de 2022, desinformação sobre assassinato do prefeito Celso Daniel.

Sessão 16.05.2023 - Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol 17.05.2023 1:25:16 ↓

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura.

Sessão 16.05.2023 - Plenário mantém cassação de vereador de Rio Largo (AL) por compra de votos 17.05.2023 7:40 ↓

Decisão foi dada na análise de recursos contra acórdão do Tribunal Regional alagoano.

Sessão 11.05.2023 – TSE aprova contas de campanha de prefeito e vice de Porto da Folha (SE) 12.05.2023 13:02 ↓

Serviços advocatícios prestados para campanha nas Eleições 2020 não estão sujeitos à declaração para a Justiça Eleitoral.

Sessão 11.05.2023 – TSE multa parlamentares por propaganda irregular contra Lula em 2022 12.05.2023 27:35 ↓

Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro divulgaram vídeo desinformativo nas redes sociais durante a campanha.

Sessão 09.05.2023 – Plenário reconhece fraude à cota de gênero em 2020 em Mossoró (RN) 11.05.2023 5:25 ↓

Fraude foi praticada pelo PSDB ao lançar duas candidatas fictícias ao cargo de vereador.

Sessão 09.05.2023 – TSE cassa vereadores eleitos em 2020 pelo DEM na cidade de Currais Novos (RN) 11.05.2023 12:25 ↓

Em virtude de fraude à cota de gênero praticada pelo partido, Plenário determinou o recálculo de votos para o cargo e a inelegibilidade de candidata fictícia.

Sessão 04.05.2023 – Prefeito e vice-prefeito de Brusque (SC) são cassados por abuso de poder econômico em 2020 08.05.2023 49:52 ↓

Plenário também declarou inelegibilidade dos políticos e do empresário Luciano Hang, alvo da ação por influenciar os eleitores.

Sessão 02.05.2023 – TSE reconhece condição de elegibilidade de deputada estadual de MG que completou 21 anos em 2023 08.05.2023 26:28 ↓

Decisão do Plenário foi tomada por unanimidade na análise de recurso de suplente.

Sessão 27.04.2023 – TSE cassa vereadores de Itaiçaba (CE) por fraude à cota de gênero 08.05.2023 34:47 ↓

Ministros reformaram decisão que havia afastado a irregularidade; tema semelhante discutido em caso de São Miguel dos Campos (AL) foi adiado por pedido de vista.

Sessão 27.04.2023 – Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos 08.05.2023 2:26 ↓

Na sessão desta quinta (27), ministros seguiram entendimento já firmado pela Corte, afastando irregularidade em dois processos.

Sessão 25.04.2023 – Por fraude à cota de gênero, TSE mantém condenação de candidatos a vereador de Silva Jardim (RJ) nas Eleições 2020 08.05.2023 3:41 ↓

Plenário entendeu que as provas examinadas foram suficientes para comprovar o lançamento de candidatura feminina fictícia pelo Partido Liberal.

Sessão 20.04.2023 – TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSDB de 2017 24.04.2023 1:44:25 ↓

Plenário também julgou e aprovou com ressalvas contas do Democratas do mesmo exercício financeiro.