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Resumo da Semana

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Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara.

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10 jul 2026

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Avsnitt

Proteção de mulheres, mudanças na tarifa de água, incentivos à reciclagem, FGTS para santas casas, subsídios ao diesel, enchentes em Minas e Comenda Padre Cícero 10.07.2026

Recursos de bets para segurança pública, novas regras para cultivares e urgência para projeto de criminalização da misoginia 03.07.2026

Tabela do frete dos caminhoneiros, política industrial e licença para acompanhar filho doente 19.06.2026

Redução da maioridade penal; combate à misoginia e acordos comerciais em destaque na Câmara 12.06.2026

Deputados aprovam compromisso com democracia no Mercosul e acordo com Venezuela para cooperação em tecnologia espacial 03.06.2026

Fim da escala 6x1, fertilizantes, seguro rural, internação de adolescentes e imunidade para igrejas 29.05.2026

Pedofilia na internet, pena para aumento de combustíveis, reajuste de professores, Código Floresta, fiscalização ambiental por satélite e mudanças no fundo partidário 22.05.2026

Marco Legal do Transporte Coletivo Urbano, regras para clubes de futebol; punição mais rigorosa para pedófilos e segunda chamada em concursos para gestante 15.05.2026

Política para minerais críticos, punição mais dura para crimes sexuais e regras mais flexíveis para renovação da CNH 08.05.2026

Jornada de 144 horas mensais para PMs e bombeiros, sem fiança para pedófilos, PEC da assistência social, Copa do mundo feminina, epidermólise bolhosa e moção de repúdio a assessor do Trump 30.04.2026

Novas regras para comércio do ouro, Estatuto do Aprendiz; multa para quem joga lixo no chão e o avanço da proposta sobre a escala 6x1 na CCJ 25.04.2026

Punição mais dura a agressores de mulheres e assassinos de policiais, isenção tributária para realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol e novo símbolo para pessoas com deficiência 17.04.2026

Mais recursos para assistência social, novas regras para seguro-defeso e combate a fraudes em combustíveis 10.04.2026

Quebra de sigilo bancário e fiscal para devedor de alimentos, combate ao racismo no esporte e incentivo à pesquisa nacional sobre câncer foram destaques na semana 27.03.2026

Violência vicária; aumento de pena para roubo; regulamentação de cacau no chocolate; e outros destaques da semana 20.03.2026

Tornezeleiras para agressores, spray de pimenta para autodefesa de mulheres, penas maiores para lesão corporal e outros projetos prioritários da bancada feminina aprovados 13.03.2026

PEC da Segurança Pública; protocolo de atendimento a vítimas de estupro; crimes de assassinato de idosos e de desaparecimento forçado 06.03.2026

Projeto antifacção, incentivo a datacenters e acordo Mercosul-UE entre os destaques na semana no Plenário da Câmara 27.02.2026

Criação da Agência Nacional de Proteção de Dados e de universidades federais, incentivos à indústria química, retiros espirituais no Carnaval e outros destaques das votações da semana 13.02.2026

Retomada de trabalhos legislativos; aprovação do programa Gás do Povo; e lançamento de pacto nacional contra o feminicídio 06.02.2026

Regulamentação da Reforma Tributária, corte de benefícios fiscais e criação de cargos públicos 19.12.2025

Devedor contumaz, regularização fundiária, redução de penas para condenados no 08 de janeiro e processos contra deputados Glauber Braga e Carla Zambelli 12.12.2025

Lei de Diretrizes orçamentárias; regras para licenciamento ambiental de obras estratégicas; isenção de IPVA para veículos antigos 05.12.2025

Novas regras para prisão em flagrante; execução de obras pelo Exército; acordo internacional sobre vazamento de óleo no mar 28.11.2025

Combate ao crime organizado; direitos das pessoas com deficiência; saúde do homem e outros assuntos que movimentaram os debates no Plenário na semana 14.11.2025