Joyciane Carvalho Borges

Projeto Believer

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14 maj 2024

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Avsnitt

CF em 20 dias - Dia 10 - Estado de defesa e estado de sítio falta atualizar com a EC 104 (Pol Penal) 11.08.2019

Art. 136 ao art. 141 da CF.

CF em 20 dias - Dia 9 09.08.2019

Parte 1- art. 118 ao 126

CF em 20 dias - Dia 9 - p1 09.08.2019

Art. 103-B ao art. 116 + jurisprudência do CNJ

CF em 20 dias - Dia 8 - art. 70 ao ... 30.07.2019

Tribunal de contas + jurisprudência - art. 70 ao 86

CF em 20 dias Dia 7 09.07.2019

Cf dia 7 parte 1 - até o art. 65 + caso Delcídio (comentando o ART. 53)

CF em 20 dias Dia 6 - atualizado com a EC 103 06.07.2019

37 ao 50 com leitura de súmulas e EC 103

CF em 20 dias Dia 5 - ART. 27 ao 36 (fora de ordem) 05.07.2019

art. 27 ao 31 da CF e comentários sobre a imunidade do vereador

CF em 20 dias Dia 4 ART. 18 ao 28 04.07.2019

Art. 18 até o art. 28

CF em 20 dias Dia 3 parte 3 04.07.2019

Até o art. 17 da cf

CF em 20 dias Direitos da nacionalidade 04.07.2019

Art. 10 ao 14 da CRFB

CF em 20 dias Dia 3 parte 1 - Direitos Sociais ART. 6 ao 8 04.07.2019

Art. 6 até o 8°

CP Parte Especial - Código Penal - art. 96 ao ... 02.07.2019

Art. 96 Até o art. 109

Cp Dia 3 parte 1 - ART. 91 efeitos da condenação 02.07.2019

Art. 91 ao 95 e alguns comentários acercda perda do mandato com auxílio da leitura da CF e do entendimento do STF

CF em 15 dias Dia 2 parte 5 ART. 5 parágrafos 23.06.2019

Final

CF em 15 dias Dia 2 parte 4 - ART. 5 ao lxxi 23.06.2019

Até o inciso LXXI

CF em 15 dias Dia 2 parte 3 -art. 5 xxvi ao xlvii 23.06.2019

cf em 20 dias XXVI ao XLVII do art. 5

CF em 15 dias Dia 2 parte 2 - art. 5° até o XXXV 16.06.2019

Art. 5° - inciso XXII ao XXXII + duas súmulas vinculantes correlatas a 21 e a 28

CF em 15 dias Dia 2 - art. 5°- parte 1 16.06.2019

Leitura dos incisos I ao XXI + um pequena digressão acerca da jurisprudência da representação coletiva de entidade associativa, q não é substituto processual a não ser no caso de MS coletivo.

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