Frequência Jurídica

Por que a maioria dos empresários opta pela LTDA, o papel do contrato social e a responsabilidade dos sócios.

A importância do registro para a regularidade da empresa e os desafios na escolha e proteção do nome empresarial.

Análise psicológica da Síndrome de Alienação Parental (SAP), como identificar a manipulação emocional de crianças por um dos genitores e o desafio das denúncias defalso abuso sexual em processos de custódia.

O uso da Comunicação Não-Violenta (CNV) e os benefícios psicológicos de resolver conflitos sem a imposição de uma sentença judicial

Como o "lado humano" do magistrado e do jurado influencia a sentença

Por que tantas vítimas permanecem em relacionamentos marcados pela violência? Neste episódio, exploramos os aspectos psicológicos que sustentam o ciclo da violência doméstica, abordando temas como dependência emocional, manipulação, medo, isolamento e os impactos do abuso contínuo na saúde mental da vítima. Além da perspectiva psicológica, analisamos o papel da legislação brasileira, especialmente...

Até que ponto uma testemunha pode confiar na própria memória? Neste episódio, discutimos como o cérebro forma, armazena e recupera lembranças, especialmente quando envolvem situações de estresse ou trauma. Abordamos os fenômenos das falsas memórias, a influência da sugestão sobre os relatos e os fatores que podem comprometer a precisão das recordações. Também analisamos a confiabilidade do testemu...

Psicopatas e sociopatas costumam ser tratados como sinônimos, mas será que realmente significam a mesma coisa? Neste episódio, exploramos as principais diferenças entre esses conceitos sob a perspectiva da Psicologia, da Psiquiatria e do Direito, esclarecendo mitos e apresentando o que a ciência diz sobre esses perfis comportamentais. Além da diferenciação teórica, discutimos como o Direito Penal...

A globalização, o poder das organizações internacionais e dasgrandes corporações, e as novas tecnologias digitais tensionam o conceito de soberania e o papel do Estado no século XXI Esse episódio foi produzido por Brandon, Elisangela, Ilma, Janine, Priscila, Vinicius, alunos da Turma 4 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Aborda os institutos de proteção para crianças/adolescentes sem pais (tutela) e para adultos que não podem gerir a própria vida (curatela). Explica quem pode ser tutor ou curador e quais são suas responsabilidades. Esse episódio foi produzido por Victoria, Gisele, Débora, Kássila, Edilaine, Maria Clara, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Esse episódio busca explicar a complexidade do sistema atual. E a "guerra fiscal" entre estados e a quantidade de impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS). A extinção de cinco tributos e a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. CBS e IBS. Esse episódio foi produzido por Victoria, Gisele, Débora, Kássila, Edilaine, Maria Clara, alunos da Turma 1 do...

Guia prático sobre os principais impostos cobrados atualmente em cada esfera de governo: federal, estadual e municipal. Esse episódio foi produzido por Maria do Carmo, Fabiana, Mayra, Josiane, Brenda, Andreza e Jackson, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Uma visão geral sobre a Administração Tributária, detalhando seu papel na fiscalização, arrecadação e gestão dos tributos. Esse episódio foi produzido por Artur, Dayler, Gustavo, Lucas, Paulo e Thaissa, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Esse episódio aborda os laços de parentesco. Explica o que é filiação, como funciona o reconhecimento de paternidade e os passos do processo de adoção no Brasil, um ato de amor que cria laços familiares definitivos. Explicar quem tem direito a receber alimentos, como o valor é calculado, as formas de pagamento e as consequências para quem não cumpre essa obrigação. Esse episódio foi produzido por...

Um guia prático sobre a dissolução do casamento. Explica os tipos de divórcio, como o processo funciona (judicial e extrajudicial) e a importância de proteger os filhos durante esse momento delicado. Esse episódio foi produzido por Artur, Dayler, Gustavo, Lucas, Paulo e Thaissa, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Desmistifica o casamento como contrato e instituição. Explica a natureza jurídica, os requisitos para se casar, o que pode tornar um casamento válido ou inválido, e os direitos e deveres dos cônjuges. Regimes de bens: comunhão parcial, comunhão universal e separação de bens. Explica o que é o pacto antenupcial e quando ele é necessário. Esse episódio foi produzido por Clenio, Andreia, Anna Clara,...

O que é a obrigação tributária, como ela surge, quem são os sujeitos (ativo e passivo) e quais são seus elementos. Esse episódio foi produzido por Clenio, Andreia, Anna Clara, João, Nicole, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Este episódio aborda uma visão geral sobre os contratos empresariais, com foco na teoria geral e em exemplos práticos como a compra e venda empresarial, os contratos de colaboração e os contratos bancários. Esse episódio foi produzido por Conrado, Gustavo, Juliana, Liliane, Marta, Renata, alunos da Turma 02 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Por ser um dos tipos societários mais comuns no Brasil, um episódio inteiro dedicado à sociedade limitada explora suas características, vantagens e as responsabilidades dos sócios de forma aprofundada. Esse episódio foi produzido por Cecília Fazollo, Rafaela Mikaele, Sanderly Sena, Rian Silva, Kamilly Oliveira, Mayara , alunos da Turma 02 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Como a vontade popular se manifesta no Estado Democrático? Este episódio abordará o papel dos partidos políticos como intermediários entre a sociedade e o Estado, e como os diferentes sistemas eleitorais (majoritário e proporcional) impactam a representação política. Esse episódio foi produzido por Arislainy, Brenda, Loianny e Rillary alunas da Turma 4 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/...

Esse episódio visa discutir sobre o conceito de cidadania e as formas de participação política na atualidade, como voto, protesto e movimentos sociais. Esse episódio foi produzido por Brandon, Dalila, Emanuele, Ezequiel, Ingrid, Lorena e Robson alunos da Turma 4 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Introduzindo o vasto campo do Direito Societário, este episódio diferenciaria as sociedades simples das empresárias, explicaria como as sociedades adquirem personalidade jurídica e apresentaria os diferentes tipos de sociedade. Esse episódio foi produzido por Aline, Ana Luíza, Graziele, Kariny , João Cláudio e Mariana, alunos da Turma 02 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Este episódio se aprofunda no conceito de estabelecimento empresarial, detalhando seus elementos e a importância de protegê-lo, além de apresentar o papel dos auxiliares e colaboradores do empresário no dia a dia da empresa. Esse episódio foi produzido por Rafaela, Maria Vitória, Sofia e Yuri alunos da Turma 02 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Um episódio dedicado à formalização da atividade empresarial, explicando a importância do registro empresarial e as regras para a formação e proteção do nome empresarial, elementos essenciais para a identificação e regularidade do negócio. Esse episódio foi produzido por Daniel, Lorrany, Mara Eduarda, Samara e Veronice, alunos da Turma 02 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Aborda a evolução do conceito de família. Explora os diversos arranjos familiares reconhecidos hoje e os princípios que guiam o Direito de Família, como o da afetividade e da dignidade da pessoa humana. Esse episódio foi produzido por Priscila, Jamil, Anderson, Fernando, Aline, Danilo e Márcio alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.