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[EV.G] OSCs e Ativismo: Construindo Caminhos para os Direitos das PcD  07.10.2026

Para se aperfeiçoar sobre este tema, acesse o curso completo* "Fortalecimento de Lideranças para Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência" na página do curso na EV.G, em ⁠gov.br/escolavirtual⁠ * Para obter o certificado, é necessário se inscrever no link do curso, além de realizar os estudos e atividades do curso nos prazos determinados com a nota mínima requerida. Para mais inform...

[EV.G] Políticas Públicas para PcD: Saúde, Assistência Social e Trabalho  07.10.2026

Para se aperfeiçoar sobre este tema, acesse o curso completo* "Fortalecimento de Lideranças para Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência" na página do curso na EV.G, em ⁠gov.br/escolavirtual⁠ * Para obter o certificado, é necessário se inscrever no link do curso, além de realizar os estudos e atividades do curso nos prazos determinados com a nota mínima requerida. Para mais inform...

[EV.G] O Estado Brasileiro: Estrutura, Poderes e Políticas Públicas  07.10.2026

Para se aperfeiçoar sobre este tema, acesse o curso completo* "Fortalecimento de Lideranças para Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência" na página do curso na EV.G, em ⁠gov.br/escolavirtual⁠ * Para obter o certificado, é necessário se inscrever no link do curso, além de realizar os estudos e atividades do curso nos prazos determinados com a nota mínima requerida. Para mais inform...

[EV.G] A Convenção da ONU e a LBI: Marcos que Transformaram os Direitos das PcD 07.10.2026

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[EV.G] Modelos da Deficiência: Do Diagnóstico ao Direito 07.10.2026

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[EV.G] Licitações e contratos no contexto da LGPD | Diálogo sobre alguns dos termos expressos no art. 6º da Lei 14.133/2021 - Libras 08.09.2026

Para se aperfeiçoar sobre este tema, acesse o curso completo * "Licitações e contratos no contexto da LGPD" na página do curso na EV.G, em ⁠ ⁠⁠⁠⁠gov.br/escolavirtual⁠⁠⁠⁠⁠ * Para obter o certificado, é necessário se inscrever no link do curso, além de realizar os estudos e atividades do curso nos prazos determinados com a nota mínima requerida. Para mais informações e sugestões, acesse o...

[EV.G] Licitações e contratos no contexto da LGPD | Diálogo sobre alguns dos termos expressos no art. 6º da Lei 14.133/2021 08.09.2026

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[EV.G] Licitações e contratos no contexto da LGPD | Processo de contratação de solução de TIC - Libras 08.09.2026

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[EV.G] Licitações e contratos no contexto da LGPD | Processo de contratação de solução de TIC 08.09.2026

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[EV.G] Voto vencedor: formalização e designação de redator no CARF - Libras 04.09.2026

Para se aperfeiçoar sobre este tema, acesse o curso completo* "A atuação judicante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)" na página do curso na EV.G, em ⁠gov.br/escolavirtual⁠ * Para obter o certificado, é necessário se inscrever no link do curso, além de realizar os estudos e atividades do curso nos prazos determinados com a nota mínima requerida. Para mais informações e...

[EV.G] Voto vencedor: formalização e designação de redator no CARF 04.09.2026

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[EV.G] Ementa jurisprudencial: estrutura, clareza e papel na pesquisa de precedentes - Libras 04.09.2026

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[EV.G] Ementa jurisprudencial: estrutura, clareza e papel na pesquisa de precedentes 04.09.2026

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[EV.G] Designações e atribuições temporárias de Relator e Redator Ad Hoc no CARF - Libras 04.09.2026

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[EV.G] Designações e atribuições temporárias de Relator e Redator Ad Hoc no CARF 04.09.2026

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[EV.G] A fase de votação e deliberação nos colegiados do CARF - Libras 04.09.2026

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[EV.G] A fase de votação e deliberação nos colegiados do CARF 04.09.2026

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[EV.G] Solicitação de retirada de pauta a pedido do relator no rito do CARF - Libras 04.09.2026

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[EV.G] Solicitação de retirada de pauta a pedido do relator no rito do CARF 04.09.2026

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[EV.G] Embargos de declaração e inominados no âmbito das Turmas do CARF 04.09.2026

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[EV.G] Recurso de ofício e limites de alçada na primeira instância no CARF - Libras 04.09.2026

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[EV.G] Recurso de ofício e limites de alçada na primeira instância no CARF 04.09.2026

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[EV.G] Sustentação oral, memorial e audiência no rito do CARF 04.09.2026

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