Sem Precedentes

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna nesta semana com episódio sobre as duas respostas diferentes que o Supremo pode dar para um mesmo assunto: os acordos entre empresas e trabalhadores.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio dessa semana a estratégia política de Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes. O presidente protocolou no Supremo uma notícia-crime contra Moraes acusando o ministro de um suposto "abuso de autoridade". Bolsonaro afirmou que Moraes promove sucessivos ataques à democracia e desrespe...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana o julgamento que possibilitou a concessão da licença-maternidade de 180 dias a um pai solo, o caso tirou o STF da agenda de conflitos políticos.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda nesse episódio a discussão sobre imunidade parlamentar no Supremo. Depois do caso do deputado federal Daniel Silveira, a Corte avança e abre ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa recente ato de Bolsonaro em favor do deputado Daniel Silveira, no qual dezenas de parlamentares foram aplaudir o presidente da República. Mais uma vez, o presidente afirma que o decreto é constitucional. Confira análise dos participantes do podcast sobre o atual cenário das relações...

O presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira e com isso anula a condenação imposta pelo STF. A oposição contesta o decreto presidencial no Supremo. Mas o tribunal derrubará a decisão de Bolsonaro e agravará a crise entre os poderes? Bolsonaro abusou do seu poder ou jogou com as regras do jogo?

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna nesta semana com episódio sobre a pauta de proteção ambiental, que coloca o tribunal e o governo Bolsonaro em lados opostos. O STF programou o julgamento de diversas ações movidas por partidos contra políticas do governo sob acusações de que elas enfraqueceram a proteção ao meio ambiente e provocara...

O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o que parecia impossível: o Telegram cumpriu decisão judicial que determinou o bloqueio de perfis de Allan dos Santos, apoiador do governo Bolsonaro e suspeito de espalhar fake news contra instituições brasileiras.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão gira em torno de uma liminar do ministro Dias Toffoli que provocou críticas entre membros do Ministério Público, mas foi discretamente comemorada no gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras. Toffoli afastou a possibilidade de um promotor ou um procurador ser acusad...

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) a Constituição, discute as três frentes em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é cercado pelo Judiciário e pela política.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, os assuntos da semana são a decisões sobre operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro e discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

O primeiro episódio de 2022 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, recapitula o último ano para a corte e projeta o que esperar neste ano. 2021 foi um ano de seguidos conflitos entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo. Não muito diferente de 2020, e nada indica que 2022 possa ser um ano de harmonia entre os Poderes – pelo contrá...

Este episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda a decisão sobre o passaporte da vacina, que poderia resumir o ano de 2021 do tribunal. Enquanto outros países aumentaram as restrições à entrada de estrangeiros para conter o avanço da Covid-19, especialmente a variante ômicron, o governo Bolsonaro resistiu às medidas adicionais de seg...

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa uma série de temas e decisões principais do tribunal na reta final de 2021. O podcast discute se o Supremo sofreu uma derrota política na disputa frente à Câmara dos Deputados em torno do chamado orçamento secreto. A ministra Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator. O uso...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a aprovação de André Mendonça para a vaga de ministro. O nome dele foi aprovado pelo plenário do Senado por 47 votos a 32. Antes de Mendonça, o primeiro lugar na lista de mais votos contrários era de Edson Fachin, em 2015, com 27 votos negativos. Porém, o fato de o novo ministro...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute uma derrota do modelo de articulação política do governo Bolsonaro imposta pelo tribunal. O STF suspendeu a execução das emendas orçamentárias que eram pagas – sem muita transparência e com critérios políticos – para manter uma base de sustentação ao governo. A decisão é muito sensí...

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute o julgamento que considerou constitucional uma lei do município de Diadema (SP) que criou uma espécie de defensoria pública municipal. Seria essa uma derrota para a defensoria pública ou uma vitória para a população que não teria acesso à Justiça?

O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realmente preparado para as eleições de 2022. Nesta semana, o TSE julgou que não havia provas suficientes para cassar a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) pela acusação de que a campanha teria se beneficiado d...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, são ouvidos lados opostos sobre a proposta de emenda constitucional que mudaria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos conselhos superiores. Na quinta-feira (21/10), substitutivo foi rejeitado em votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas texto origi...

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, toca no recuo jurídico de Jair Bolsonaro (sem partido) com a decisão de prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de interferência política na direção da instituição.

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o retorno das cisões internas do tribunal. Os sinais dessa divisão foram ocultados por um período na pandemia, mas bastou o julgamento de uma ação penal contra um político, o ex-deputado André Moura (PSC-SE), para reaparecerem.

Este é o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. No episódio de hoje: o que mudou no Supremo com a posse, há um ano, de Luiz Fux como presidente do tribunal? E o que esperar da gestão dele no ano de mandato que resta? Não um ano qualquer, mas decisivo para o futuro do país e que promete ser turbulento com as eleições presidenciais de 2022.

Neste episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o tema é a devolução, pelo presidente do Senado, da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo pelas plataformas. A despeito dessa decisão política – que levou a MP a não existir mais e...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a virada no discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) dias após suas falas nas manifestações de 7 de setembro. Depois de ameaçar o Supremo, xingar o ministro Alexandre de Moraes e dizer que não cumpriria mais decisões do tribunal assinadas pelo ministro, o presidente assinou sua rendição em c...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal tema é uma discussão que o tribunal não consegue pacificar há mais de uma década: a demarcação de terras indígenas. A questão já desafiou o Supremo em 2009, quando terminou de ser julgado o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agora, a questão é sobre a Terra Indígena Ibirama L...