RMM Cast

A Reforma Tributária prometeu simplificação, mas o cenário pode ser mais complexo na área da saúde. Neste episódio, Fábio Milman recebe Bruno François Guimarães, do RMM Advogados, e Leonardo Fripp, da Associação Educadora São Carlos (AESC), gestora do Hospital Mãe de Deus, para analisar como o Art. 51 da LC 214 afeta custos, contratos e preços na saúde.

A partir de 26 de maio, todas as empresas brasileiras precisarão comprovar que mapeiam e gerenciam também os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência faz parte da atualização da NR-1, a norma que trata das diretrizes gerais de saúde e segurança no trabalho. Neste episódio, Fabio Milman recebe o advogado trabalhista e sócio do RMM Advogados, Eugênio Hainzenreder Jr., e a procurador...

No segundo episódio do RMMCast deste ano, Fabio Milman segue antecipando as pautas do Direito que devem movimentar 2026. Desta vez, ele recebe profissionais das áreas de Direito Público, Cível e Digital. Participam como convidados, os advogados Ana Caroline Braun, Rafael Maffini e Thais Barcelos. Os especialistas do RMM Advogados analisam expectativas, tendências e desafios que já estão no radar d...

No primeiro episódio do RMMCast em 2026, Fabio Milman propõe um bate-papo direto e acessível sobre as principais pautas que devem movimentar as áreas Trabalhista, Tributária e Societária no Brasil neste ano. Participam como convidados, os advogados Bruno A. François Guimarães, Matheus Lemos e Andrei Zielinski. Os especialistas do RMM Advogados analisam expectativas, tendências e desafios que já es...

Em menos de seis meses, entra em vigor a adequação das empresas às mudanças na NR-1 que regulam o gerenciamento dos riscos psicossociais — conjunto de fatores que afeta a saúde mental dos trabalhadores, como sobrecarga, assédio e falta de apoio. O prazo para essa regulação termina em maio de 2026 e muitas companhias ainda não olharam para esse tema. Quais são as práticas exigidas? Quais as implica...

A prática do secondment jurídico vem ganhando cada vez mais relevância no mercado brasileiro. Trata-se da alocação de advogados de escritórios dentro de equipes corporativas. Como funciona essa dinâmica? Quais as vantagens para quem contrata esse serviço? Neste episódio, Fabio Milman recebe João Paulo Milanez, advogado do RMM que atua como secondment no Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, e Márcia L...

Entre os dias 21 e 23 de outubro, em Porto Alegre, acontece o Health Meeting/SINDIHOSPA — a maior feira de saúde do Sul do país. Pelo segundo ano consecutivo, o RMM Advogados será responsável pelo palco Health Law Meeting, debatendo temas jurídicos importantíssimos para o setor da saúde com uma curadoria de especialistas em diferentes áreas do Direito. Para antecipar as novidades desta edição, par...

O Brasil figura, cada vez mais, como um destino atraente para o chamado “turismo de saúde”. Segundo a empresa de pesquisa em negócios Brain Inteligência Estratégica, esse fluxo cresce de 15% a 25% por ano no país e deve movimentar cerca de 13 bilhões de dólares de 2023 até 2030. A ampla estrutura hospitalar e o reconhecimento dos médicos brasileiros, atrelado a vantagens econômicas, são considerad...

O modelo tributário brasileiro sempre foi apontado como um dos mais complexos e ineficientes do mundo, com uma estrutura que gera insegurança jurídica, sobrecarga administrativa e custos excessivos para empresas e cidadãos. A cumulatividade, a guerra fiscal entre estados e a dificuldade de compreender a carga real incidente sobre bens e serviços são distorções que impactam diretamente a produtivid...

O projeto de lei que visa atualizar o Código Civil, que traz alterações significativas em diversas áreas, tem como premissa modernizar a norma vigente e incorporar entendimentos jurispridenciais consolidados, pois apesar de ter sido publicado em 2002, ainda guarda muitas estruturas e conceitos do Código de 1916 — ou seja, foi pensado para uma sociedade muito diferente da atual. Ele surge para acom...

O que significa proteger a sua criação na internet? Por que é tão importante garantir que seu conteúdo original tenha os seus direitos assegurados? E como isso pode ajudar você a rentabilizar de forma justa e sustentável o seu trabalho? Por outro lado, quais os riscos de usar conteúdos de terceiros sem autorização. Se você compartilha memes, trechos de músicas, vídeos ou imagens de outras pessoas,...

Nos últimos anos, o sistema jurídico brasileiro vem passando por mudanças significativas com a valorização dos precedentes vinculantes — decisões tomadas pelos tribunais superiores que devem ser seguidas pelas instâncias inferiores. Essa transformação traz desafios e oportunidades para o modo como empresas, órgãos públicos e até cidadãos lidam com processos judiciais. Para a advocacia trabalhista...

Até agosto deste ano, a realização de pesquisas com seres humanos era regulada apenas por uma Resolução do Conselho Nacional de Saúde. E, sob a perspectiva ética, também esclarecia o necessário respeito pela dignidade humana. Apesar de serem normas consideradas bem detalhadas e com atenção especial às questões éticas, ainda não havia uma lei específica para essa pauta. Então, no último dia 28 de a...

O Brasil é o maior mercado gamer da América Latina e o 13º no ranking mundial, responsável por movimentar cerca de R$ 12 bilhões por ano, de acordo com estimativas da Newzoo — que é a empresa líder global de análise e inteligência deste setor. Por isso, a sanção do Marco Legal dos Games no Brasil, em maio deste ano, era uma ferramenta de regulação e fomento tão esperada para trazer maior segurança...

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a regular o uso de drones. É que o equipamento é útil para além do entretenimento — com registro de fotos e imagens. Os drones, hoje, são utilizados na agricultura, na segurança pública e em ações de busca e salvamento, por exemplo. Mais do que regras para acessar o espaço aéreo, a regulamentação tem muitos desafios no Brasil e no mundo — especialment...

A indústria de dispositivos médicos hospitalares, responsável pelo desenvolvimento de produtos e equipamentos, vem pleiteando há anos mudanças importantes com relação à tributação do setor. Dois desses desafios parecem superados a partir da Reforma Tributária: a isonomia de tributos nas importações por clientes públicos e das santas casas e a manutenção do desconto de 60% — podendo chegar a 100% —...

Pela primeira vez em um ciclo eleitoral, viveremos a onda da Inteligência Artificial Generativa: tecnologia com capacidade de aprender padrões complexos de comportamento, podendo, inclusive, fabricar conteúdo audiovisual muito semelhante à realidade. No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações à Resolução 23.610/2019 com o objetivo de disciplinar o uso da IA. Para falar dest...

O edifício Martinelli completou 100 anos de sua construção neste ano. Inaugurado em 1929, foi um dos primeiros arranha-céus de São Paulo. P​or muitos anos, foi o segundo do Brasil e o mais alto da América Latina, com mais de 100 metros de altura. Fechado para visitação desde 2017, o prédio foi concedido à iniciativa privada no ano passado. O vencedor foi o Grupo Tokyo, assessorado pelo RMM Advogad...

As enchentes que devastaram centenas de cidades no Rio Grande do Sul deixaram mais de 170 mortos e milhares de desalojados e desabrigados. A tragédia também impactou o setor produtivo, indústrias e milhares de empresas de todos os portes. Muitos empresários precisaram fechar as portas. A partir desta catástrofe, foi reconhecido o Estado de Calamidade Pública no estado e, sob a perspectiva do Direi...

No episódio 58 do Podcast RMMG, o sócio Fabio Milman recebe o advogado Felipe Grando, head da Área Tributária do RMM Advogados, e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior. Na pauta, a revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e as consequências para o setor de eventos, bastante afetado pela pandemia de Covid-19...

Neste episódio do RMM Cast , o sócio Fabio Milman recebe os advogados Benôni Rossi, head da Área Trabalhista, e Matheus Lemos. As reclamações constitucionais relativas à vínculo de emprego que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), modificando decisões dos tribunais do Trabalho, são o tema da conversa.

A inteligência artificial foi a pauta que dominou as conversas em 2023. Afinal, para onde vamos com isso? Quais são os limites da IA? É sobre isso que o sócio Fabio Milman e o Head da Área Digital do RMM Advogados, Luiz Carlos Gomes, conversam nesta edição do RMM Cast.

No 55º episódio do Podcast RMM, o sócio Fabio Milman conversa com o vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, Leandro Marin. Há alguns meses, a Aegea assumiu como controladora da Corsan – e, agora, tem o desafio de melhorar os índices de saneamento básico do Rio Grande do Sul. Aperte o play e confira!

O que o setor de energia tem a ver com a advocacia? Como as duas áreas podem se complementar? É sobre isso que trata o episódio #54 do Podcast RMM. O sócio Fabio Milman recebe o sócio Leonardo Freire, mais recente adição ao time de São Paulo do RMM Advogados. Aperte play e confira!

No episódio #53 do Podcast RMM, uma conversa sobre aspectos da reforma tributária, cujo texto foi aprovado em julho deste ano na Câmara dos Deputados. Afinal, vamos pagar mais impostos ou não? Aperte play e saiba mais!