Rádio Senado

Projetos em Destaque

News PT ↓ Episoade: 110

O programa Projetos da Semana mudou de nome. Agora é Projetos em Destaque, e traz para você os projetos e propostas que estão sendo analisados no Senado e que podem influenciar no seu dia a dia. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

Vizitează neapărat site-ul podcastului și susține-i creatorul: www12.senado.leg.br

Autor

Rádio Senado

Categorie

News

Site-ul podcastului

www12.senado.leg.br

Cel mai nou episod

13 nov. 2026

Unde asculți?

Podcasturi în aplicație Replaio Radio În curând

Podcasturile ajung în curând în aplicație. Instaleaz-o acum și fii primul care descoperă o abordare complet nouă a podcasturilor

Descarcă din Google Play Instalează gratuit Android 10 mil.+ descărcări · nota 4,7+ iOS în curând

Episoade

Projetos disciplinam o transporte de animais de estimação 03.05.2024

Nesta edição, falaremos sobre as mensagens da Presidência da República relativa a indicações de nomes para cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ( MSF 5/2024 e MSF 6/2024 ); os projetos que disciplinam o transporte de animais de estimação por companhias aéreas e empresas de ônibus e de transporte aquático ( PL 1510/2024 e PL 1474/2024 ); o projeto que prevê a destinação para...

Projeto garante ao passageiro de companhia aérea direito de reembolso em caso de força maior 26.04.2024

Nesta edição, falaremos sobre os projetos de decreto legislativo que visam sustar decreto do governo federal que criou o Programa Terra da Gente ( PDL 198/2024 e PDL 201/2024 ); o projeto que garante ao passageiro de companhia aérea o direito de reembolso, caso desista da viagem por motivo de força maior definido pela ANAC ( PL 1444/2024 ); o projeto que inclui os festivais de música cantada de ba...

Projeto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito 19.04.2024

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, em substituição ao Seguro-DPVAT ( PLP 233/2023 ); o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ( PLN 3/2024 ); a proposta que dificulta a progressão de regime de cumprimento da pena nos casos em que o preso tenha sido condenado por crime praticado com emprego de violênci...

Projeto altera as regras para o exercício da profissão de motoboy e mototaxista 12.04.2024

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria o órgão gestor de mão-de-obra rural para intermediar o trabalho avulso no campo ( PL 1127/2024 ); o que estende a todos os estudantes beneficiários do FIES a possibilidade de abatimento da dívida, desde que exerçam sua profissão no serviço público ( PL 1124/2024 ); a proposta de emenda à Constituição que obriga os estados e o Distrito Federal a dest...

Proposta torna ininterrupto atendimento das defensorias públicas em causas relacionadas à saúde 05.04.2024

Nesta edição do Projetos da Semana, falaremos sobre a proposta de emenda à Constituição que torna ininterrupto o atendimento das defensorias públicas nas causas relacionadas à proteção do direito à saúde ( PEC 11/2024 ); o projeto que estabelece a política de valorização permanente dos benefícios da Previdência Social ( PL 1035/2024 ); o que destina um percentual mínimo do dinheiro do FAT disponib...

Projeto veda a progressão de regime para condenados por crimes hediondos - 1ª parte 22.03.2024

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que estabelece limites máximos aceitáveis de perda de distribuição de água ( PL 831/2024 ); o que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS ( PL 858/2024 ); o que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões específicas em matéria penal e processual penal ( PLP 28/2024 ); o que veda a progressão d...

Projeto prevê isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos - 1ª parte 15.03.2024

Nesta edição, falaremos sobre a isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos ( PL 709/2024 ); o pagamento de contribuição previdenciária por empresa que, por causa da automação dos serviços, deixar de contratar mão-de-obra ( PL 713/2024 ); a criminalização do porte de arma de fogo de uso permitido e restrito por quem esteja sob efeito de álcool...

Consumidores que reduzirem consumo de energia podem ter bônus na conta de luz 08.03.2024

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que obriga as bibliotecas de escolas públicas da educação básica a terem em seu acervo obras em defesa da igualdade de gênero e proteção das mulheres ( PL 577/2024 ); o que define pena pecuniária a ser paga à vítima ou herdeiro pelo condenado em crimes de lesão corporal contra a mulher, feminicídio, estupro e os praticados em contexto de violência familiar (...

Oficina Legislativa 01.03.2024

Nesta edição, conversaremos com o Alisson Bruno, coordenador do Programa e-Cidadania, que tem o objetivo de aproximar o Senado Federal do Cidadão. Na entrevista, Alisson Bruno fala da Oficina Legislativa. A ideia do projeto é envolver estudantes com mais de 12 anos de todas as escolas e também de instituições de ensino superior do país, em torno das discussões sobre política e sobre o aperfeiçoame...

Isenção de IR para pessoa com autismo ou seu representante legal 23.02.2024

Nesta edição, falaremos sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoa com transtorno do espectro autista ou seu representante legal ( PL 292/2024 ); a proposta de emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares em razão de falta grave no exercício da função ( PEC 03/2024 ); o projeto que visa dar ao usuário do sistema de saúde privado o acesso a...

Ascultă podcastul Projetos em Destaque în Replaio

Radio și podcasturi într-o singură aplicație - gratuit și fără înregistrare. Instaleaz-o azi și nu rata lansarea

Descarcă din Google Play

Replaio nu este editorul podcasturilor; numele emisiunilor, coperțile și materialul audio aparțin autorilor lor și sunt distribuite prin fluxuri RSS publice