Rádio Senado
Projetos em Destaque
O programa Projetos da Semana mudou de nome. Agora é Projetos em Destaque, e traz para você os projetos e propostas que estão sendo analisados no Senado e que podem influenciar no seu dia a dia. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .
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13 nov. 2026
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Episoade
Projeto autoriza Executivo a assumir empréstimos de produtores rurais do Rio Grande do Sul 29.11.2024 10:30
Nesta edição, falaremos sobre a análise da mensagem referente à indicação, feita pelo Executivo, de Ana Maria de Souza Bierrenbach para exercer a função de embaixadora do Brasil na República do Chipre ( MSF 55/2024 ). Também trataremos do projeto que autoriza o Executivo a assumir os valores referentes a desconto para quitação ou renegociação de parcelas de empréstimos rurais de produtores rurais...
Projeto institui inelegibilidade para agressores de mulheres - 1ª parte 22.11.2024 10:30
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que torna obrigatória a inclusão nas provas de concursos públicos de questões que avaliam o conhecimento dos candidatos sobre o enfrentamento à violência de gênero ( PL 4410/2024 ); o que institui a inelegibilidade por cometimento de crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher ( PLP 197/2024 ); e o que dispõe sobre protocolo de atend...
Projeto aumenta a pena para o roubo de cargas 01.11.2024 10:29
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que aumenta a pena para o roubo de cargas e para quem receber, comprar, ocultar, transportar ou conduzir produto fruto desse tipo de crime ( PL 4104/2024 ); o que trata da Política Nacional do Livro e regulação de preços (RS 13/2024 e PLS 49/2015 ); o que limita os gastos públicos com publicidade e patrocínio por empresas estatais e sociedades de economia mi...
Novo Portal das Comissões do Senado 25.10.2024 10:27
O Programa Projetos da Semana traz em destaque o novo Portal das Comissões do Senado, uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral da Mesa e do Prodasen para tornar o conteúdo relacionado ao processo legislativo das comissões mais amigável para o usuário. Nesta edição, o diretor da Secretaria de Comissões do Senado, Marcos Machado Melo, explica as mudanças técnicas, os resultados do novo portal e a...
Punição para erros de institutos de pesquisas eleitorais 18.10.2024 10:15
Nesta edição, falaremos sobre a proposta que prevê punição para erros de institutos de pesquisas eleitorais ( PL 3.916/2024 ); prisão de eleitores ( PL 3.913/2024 ); Dia Mundial do Diabetes ( RQS 677/2024 ) e benefício financeiro mensal aos pequenos produtores rurais da Amazônia ( PL 3.980/2024 ), além da proposta que flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências ( PL 3.875/2024 ); da r...
Projeto agrava pena do pai ou da mãe que se apropria indevidamente da pensão alimentícia do filho 11.10.2024 10:27
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que passa a exigir de quem quiser atuar como tradutor, intérprete ou guia-intérprete de Libras a aprovação prévia por uma banca de avaliação de habilidades ( PL 3878/2024 ); o que agrava a pena do pai ou da mãe que se apropria indevidamente da pensão alimentícia paga ao filho ( PL 3827/2024 ); o que assegura, pelo período compreendido entre o pedido de medid...
Projeto aumenta penas para quem pratica garimpagem ilegal 04.10.2024 10:04
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que prevê o pagamento, ao estudante cujo contrato de estágio for extinto, de valor proporcional ao tempo de recesso não usufruído ( PL 3762/2024 ) e da medida provisória que abre crédito extraordinário para bancar despesas relacionadas às fortes chuvas que caíram no Rio Grande do Sul no primeiro semestre ( MPV 1260/2024 ) Também neste programa falaremos sobr...
Sugestão legislativa para plebiscito em 2026 visa restaurar monarquia parlamentarista 27.09.2024 9:58
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria o caráter educativo da fiscalização realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios ( PL 3663/2024 ) e o que institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional ( PL 3639/2024 ). Além disso, vamos falar de uma sugestão legislativa para um plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no país ( SUG 9/2024 ); da...
Projetos vedam exploração de apostas de quota fixa envolvendo resultado de eleição 20.09.2024 9:54
Nesta edição, falaremos sobre os projetos que vedam a exploração de aposta de quota fixa que tenha por objeto resultado de eleição para cargo no Poder Executivo ou no Poder Legislativo, bem como a publicidade desse tipo de serviço ( PL 3586/2024 e PL 3563/2024 ). Ainda trataremos da proposta que torna obrigatória a exibição ou entrega de cópia da decisão que decretar busca domiciliar ou a prisão (...
Projeto classifica como hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta 13.09.2024 10:01
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que aprimora a atuação dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública ( PL 3480/2024 ), o projeto que classifica como hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta ( PL 3517/2024 ), e o projeto que exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca, dando mais lib...
Projeto proíbe farmácias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais - 1ª parte 06.09.2024 10:18
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que permite usar o tempo de participação em audiências públicas nas casas do poder Legislativo espalhadas pelo país no cômputo de até 20% da carga horária de atividades complementares em cursos do ensino superior ( PL 3416/2024 ) e ainda sobre a proposta que proíbe as farmácias de condicionarem o desconto na venda de produtos ao fornecimento de dados pessoai...
Projeto garante a professores o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos 30.08.2024 10:28
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que define regras para o aproveitamento de mão-de-obra de condenados nos regimes fechado e semiaberto na triagem em projetos de reutilização e reaproveitamento de resíduos sólidos ( PL 3202/2024 ) e sobre três projetos de apoio às vítimas do escalpelamento, acidente caracterizado pelo arrancamento brusco do couro cabeludo em decorrência do enrolamento do cab...
Projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador 23.08.2024 10:28
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador ( PL 3079/2024 ) e o que define regras para a execução das transferências especiais, conhecidas por emendas Pix ( PL 3247/2024 ). Também falaremos sobre a proposta que veda medidas, por parte dos planos de saúde, que dificultem o atendimento médico e multiprofissional de pessoas com o Transtorno do Espectro...
Projeto institui campanha em arenas esportivas para a prevenção da violência contra a mulher 16.08.2024 10:08
O programa Projetos da Semana destaca a audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher sobre uma campanha nos estádios desportivos. ( REQ 12/2024 – CMCVM / PL 4.842/2023 ). Também em destaque estão dois projetos relacionados ao Imposto de Renda. A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) permite a dedução do tributo no caso de doações para auxílio a vít...
Propostas para isentar do IR as premiações pagas aos medalhistas olímpicos 09.08.2024 10:13
O programa Projetos da Semana destaca as propostas para isentar do Imposto de Renda as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro aos atletas brasileiros que estão competindo nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Apresentaram projetos de lei sobre os temas os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) ( PL 3.047/2024 ) e Cleitinho (Republicanos-MG) ( PL 3.062/2024 ). Já o Poder Executivo publicou no Diár...
Projeto institui Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa 19.07.2024 10:25
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que penaliza com mais rigor quem introduzir no Brasil, sem autorização, animais peçonhentos ou predadores carnívoros exóticos que coloquem em risco a vida das pessoas ( PL 2904/2024 ); o projeto que obriga a rede pública de saúde municipal a ter à disposição dos usuários soro antiofídico ( PL 2903/2024 ) e o projeto que institui o Sistema Nacional de Certifi...
Projeto cria o programa Microcrédito Emergencial - Recomeçar 12.07.2024 9:45
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria o programa "Microcrédito Emergencial - Recomeçar", para ajudar os microempreendedores gaúchos a retomarem suas atividades ( PL 2779/2024 ); o projeto de lei complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União ( PLP...
Projeto torna imprescritíveis os crimes de estupro e estupro de vulnerável 05.07.2024 10:28
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar a fiscalizar e controlar o cumprimento da lei que assegura aos usuários de planos de saúde o tratamento por procedimentos que não constarem no rol da ANS ( PL 2670/2024 ); o que dispõe sobre a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos casos de crimes contra o Estado Democrát...
Projeto prevê perdão e prorrogação das dívidas de produtores rurais atingidos por chuvas no RS - 1ª parte 28.06.2024 10:03
Nesta edição, falaremos sobre a análise das indicações da Presidência da República de autoridades que vão chefiar missões diplomáticas de caráter permanente, como embaixadas e organismos internacionais de que o Brasil faz parte ( MSF 17/2024 , MSF 18/2024 , MSF 19/2024 , MSF 20/2024 , MSF 21/2024 e MSF 22/2024 ). Destacamos ainda o projeto que prevê o perdão e a prorrogação de parcelas de operaçõe...
Projeto estende aos planos de saúde coletivos normas aplicáveis aos planos de saúde individuais 21.06.2024 10:28
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que veda a adição de qualquer quantidade de açúcares ou adoçantes nos alimentos para lactentes ( PL 2343/2024 ); o que estende aos planos de saúde coletivos normas aplicáveis aos planos de saúde individuais ou familiares ( PL 2415/2024 ); o que veda a rescisão unilateral do contrato ou do vínculo dos planos de saúde de beneficiário que estiver internado ou e...
Projeto prevê prioridade de trabalho remoto - 1ª parte 14.06.2024 9:48
O programa Projetos da Semana destaca as iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que obriga o empregador a priorizar, na alocação de vaga de trabalho remoto, o funcionário que tenha de acompanhar paciente em situação de internação ( PL 2314/2024 ); o que dispõe sobre a inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhador ( PL 2304/2024 )...
Projeto propõe auxílio-emergencial para atingidos por chuvas no RS - 1ª parte 07.06.2024 10:12
O programa Projetos da Semana destaca as inIciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que prevê o pagamento de um auxílio-emergencial a parcela das pessoas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul ( PL 2226/2024 ); o que acaba com a limitação do número de saques do saldo da conta do F-G-T-S pelo trabalhador, em caso de calamidade pública ( PL...
Projeto permite aulas a distância em períodos de emergência 24.05.2024 10:14
Nesta edição, falaremos sobre o projeto de resolução que institui o Diploma Empresa Ideal ( PRS 15/2024 ); o projeto que altera o Código Civil para impedir a prestação de alimentos ou a partilha de bens adquiridos na constância do casamento ou da união estável, em favor do cônjuge ou companheiro agressor ( PL 1977/2024 ); a medida provisória de apoio financeiro ao Rio Grande do Sul ( MPV 1222/2024...
Projeto proíbe reprodução de imagem ou voz de uma pessoa com uso de IA - 1ª parte 17.05.2024 10:24
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que torna qualificado o furto praticado em situação de calamidade pública ( PL 1799/2024 ); o que prevê penas mais rigorosas, quando o agente pratica crime contra o patrimônio, a dignidade sexual e incolumidade pública em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação, qualquer calamidade pública ou emergência sanitária ( PL 1839/2024 ); o que proíbe a reprodução...
Projeto reconhece estado de calamidade pública no RS 10.05.2024 10:29
Nesta edição, falaremos sobre a proposta de emenda à Constituição que cria um regime fiscal diferenciado, em caso de calamidade pública ambiental de caráter regional e local ( PEC 15/2024 ); o projeto de lei complementar que suspende até o final de 2026 o pagamento da dívida do Rio Grade do Sul com a União ( PLP 74/2024 ); o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade públi...
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