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9 nov. 2026

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Episoade

Quem responde pelos erros da IA - Com alguns spoilers de VisionQuest 09.11.2026
Aula 14 - Inteligência Artificial e Regulação: Desafios Éticos e Jurídicos 17.06.2026
Aula 13 - Aída Curi e o direito ao esquecimento 11.06.2026
Aula 12 (13 - 3º Ano) - Quem realmente governa sua vida digital 02.06.2026
Aula 11 (12 - 3º ano) - Constitucionalismo Digital e Liberdade de Expressão 26.05.2026
Aula 11 - 3º ano - Quem paga a conta pelos danos digitais 19.05.2026
Aula 10 - Privacidade e autonomia no capitalismo de vigilância 14.05.2026
Aula 08 - O código de software virou lei 10.04.2026
Aula 07 - Quem controla a Internet? Robôs superam humanos e desafiam leis 10.03.2026
Aula 06: O que é internet? Cabos submarinos e a ética das máquinas 06.03.2026
Aula 05 - Cidadão em Rede - Como o design das telas nos controla - 2026 05.03.2026
Aula 04 - A Sociedade da tecnologia e informação - 2026 27.02.2026
Aula 03 - A Fusão Tecnológica da Quarta Revolução Industrial - 2026 24.02.2026
Aula 02 - O Futuro do Direito - 2026 19.02.2026
Revisão 4º Bimestre - Direito Digital - 2025 15.11.2025
Aula 24 - LGPD Descomplicada: O Que É "Tratamento" de Dados? 07.11.2025
Aula 23 - LGPD Descomplicada: Fundamentos, Princípios e Todos os Seus Direitos como Titular de Dados 31.10.2025
Aula 21 - Capitalismo de Vigilância e o "Muro Digital": Do Direito de Cercar ao Modelo Fiduciário de Privacidade 23.10.2025
Aula 20 - De Berger a LGPD: A Evolução da Proteção de Dados e o Futuro dos Neurodados 23.10.2025
Neutralidade de Rede e Proteção de Dados - Aula 17 - Yuri Lannes 18.09.2025

O material aborda a Neutralidade de Rede e a Proteção de Registros no contexto da internet no Brasil. Ele esclarece que a neutralidade de rede exige que as empresas de telecomunicações tratem os pacotes de dados de forma igual, sem discriminação baseada em conteúdo ou origem, e define o serviço de telecomunicações segundo a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A apresentação detalha tipos de discr...

Responsabilidade e Poder Público na Era Digital - Aula 16 - Yuri Lannes 18.09.2025

O material apresenta uma visão geral da responsabilidade no Marco Civil da Internet (MCI), detalhando as diretrizes para provedores de conexão e aplicações em relação a conteúdos gerados por terceiros, especialmente em casos de violação de intimidade e direitos autorais. Aborda os requisitos para acesso judicial a registros de conexão, as normas programáticas para a atuação do poder público no des...

Responsabilidade Civil na Internet e o Marco Civil - Aula 15 - Yuri Lannes 18.09.2025

O material examina a responsabilidade civil na internet, focando na complexa interação entre normas legais e o ciberespaço transnacional. Ele aborda as implicações legais de ações no ambiente digital, como concorrência desleal, violação de propriedade intelectual e disseminação de conteúdo ofensivo ou ilícito. Uma parte significativa discute o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), especial...

Marco Civil da Internet: Objetivos e Direitos do Usuário - Aula 14 - Yuri Lannes 18.09.2025

O documento descreve os objetivos e os direitos dos usuários da internet conforme estabelecido pelo Marco Civil da Internet (MCI) no Brasil. Ele esclarece as metas do MCI, como promover o acesso universal à internet, à informação e à participação cultural e cívica, além de fomentar a inovação e o uso de tecnologias abertas. O texto também enumera os direitos fundamentais dos usuários, incluindo a...

Preceitos e Fundamentos do Marco Civil da Internet - Aula 13 - Yuri Lannes 18.09.2025

O texto apresenta uma análise aprofundada dos Preceitos e Fundamentos do Marco Civil da Internet (MCI) no Brasil, destacando seus princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede. Ele explora os fundamentos tecnológicos e jurídicos do MCI, discutindo a aplicabilidade de seus artigos e o papel dos entes federados. A apresentação examina conceitos como liberdade de expressão, proteção de...

Por Trás da Nuvem - Aula 12 - Yuri Lannes 18.09.2025

O material apresentado oferece uma visão geral de um curso ou módulo focado em ciberespaço e internet. Ele detalha o plano de ensino para o terceiro bimestre, cobrindo tópicos como elementos físicos e digitais do ciberespaço, preceitos do MCI (Marco Civil da Internet), responsabilidade digital e neutralidade de rede. Além disso, o documento descreve as metodologias de aula, que incluem formatos ex...

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