Jeimeson Alberis Marques

Onde Já Civil?

Aulas de Direito Civil da Parte Geral a Sucessões, em formato podcast, ministradas por Jeimeson Alberis Marques, advogado, mediador de conflitos, formado em Direito pela UFRRJ, pós-graduando em Processo Civil pela Fasben São Bento e especialista em Direito de Família e Contratos pela FGV.

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Autor

Jeimeson Alberis Marques

Categorie

Education

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Cel mai nou episod

1 dec. 2023

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Episoade

#AULAFINAL: Sucessões: Aceitação e Renúncia 01.12.2023

Aceitação e Renúncia da Herança encerram o percurso do Direito das Sucessões. Depois da abertura da sucessão e da definição dos herdeiros, surge a decisão: assumir ou não a herança. No episódio final do Onde Já Civil? , trataremos das formas, efeitos e limites da aceitação e da renúncia, destacando como essa escolha repercute no patrimônio, na responsabilidade e na partilha.

#AULA27: Sucessões: Exclusão e Deserdação 01.12.2023

Exclusão e Deserdação limitam o direito sucessório em situações excepcionais. Ambos os institutos afastam herdeiros da herança por razões legalmente previstas.

#AULA26: Sucessão por Estirpe e por Direito Próprio 01.12.2023

Sucessão por Estirpe e por Direito Próprio define a forma de chamamento dos herdeiros. Enquanto uma substitui o herdeiro pré-morto por seus descendentes, a outra decorre da titularidade direta.

#AULA25: Introdução à Sucessão por Morte 01.12.2023

Sucessão por Morte organiza a transmissão do patrimônio após o falecimento. A herança reúne direitos, obrigações e relações jurídicas do autor da sucessão.

#AULA24: Responsabilidade Civil 01.12.2023

Responsabilidade Civil trata da obrigação de reparar danos. A partir da violação de um dever jurídico, pode surgir o dever de indenizar.

#AULA23: Alimentos 01.12.2023

Alimentos concretizam o dever de solidariedade familiar. Não é apenas sobre sustento, pois abrangem tudo o que é necessário à subsistência digna.

#AULA22: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 01.12.2023

Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada são instrumentos de proteção jurídica da pessoa. Cada instituto responde a diferentes graus de capacidade e necessidade de apoio.

#AULA21: Guarda e Adoção 01.12.2023

Guarda e Adoção tratam da proteção jurídica da criança e do adolescente. Ambos os institutos organizam responsabilidades, vínculos e deveres, sempre orientados pelo melhor interesse do menor.

#AULA20: Poder Familiar 01.12.2023

Poder Familiar concentra os deveres e responsabilidades dos pais em relação aos filhos. Mais do que autoridade, envolve proteção, cuidado e orientação.

#AULA19: Relação de Parentesco 01.12.2023

Relação de Parentesco define os vínculos familiares juridicamente relevantes. Pode decorrer da consanguinidade, da afinidade ou de outras formas reconhecidas pelo Direito.

#AULA18: União Estável 01.12.2023

União Estável é entidade familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico. Caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família.

#AULA17: Casamento 01.12.2023

Casamento é forma jurídica de constituição da família reconhecida pelo Direito Civil. Envolve direitos, deveres e efeitos pessoais e patrimoniais entre os cônjuges.

#AULA16: Introdução ao Direito de Família 01.12.2023

Direito de Família organiza juridicamente as relações afetivas e parentais. Mais do que normas patrimoniais, envolve vínculos pessoais, deveres recíprocos e proteção da dignidade.

#AULA15: Direitos Reais de Garantia 01.12.2023

Direitos Reais de Garantia vinculam um bem ao cumprimento de uma obrigação. Hipoteca, penhor e anticrese reforçam a segurança do crédito por meio da afetação patrimonial.

#AULA14: Usufruto 01.12.2023

Usufruto é o direito real que separa a propriedade de seus atributos, permitindo o uso e a fruição da coisa alheia sem transferência da titularidade.

#AULA13: Usucapião 01.12.2023

Usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e transforma a posse prolongada, qualificada e contínua em Direito Real.

#AULA12: Posse 01.12.2023

Posse é a exteriorização fática do domínio, juridicamente protegida e dotada de efeitos relevantes no Direito Civil.

#AULA11: Propriedade 01.12.2023

Propriedade é o mais amplo dos Direitos Reais, reunindo os poderes de usar, gozar, dispor e reaver o bem, nos limites impostos pelo ordenamento.

#AULA10: Conceito de Direitos Reais 01.12.2023

Direitos Reais estruturam a relação direta entre a pessoa e a coisa, conferindo poderes imediatos sobre o bem, oponíveis contra todos.

#AULA9: Contratos em Espécie 01.12.2023

Contratos em Espécie aprofundam a aplicação prática da teoria geral. Compra e venda, locação, comodato, mútuo e outros contratos típicos ganham contornos próprios no Código Civil.

#AULA8: Contratos em Geral 01.12.2023

Contratos em Geral organizam a circulação de bens, serviços e interesses no Direito Civil. São instrumentos de autonomia privada , limitados pela função social e pela boa-fé objetiva.

#AULA7: Extinção das Obrigações 01.12.2023

Extinção das Obrigações trata das formas pelas quais o vínculo obrigacional se encerra. Pagamento, novação, compensação, confusão e remissão são meios jurídicos de pôr fim à dívida.

#AULA6: Obrigação Solidária 01.12.2023

Obrigação Solidária reforça a tutela do crédito ao permitir que o credor cobre a dívida inteira de qualquer dos devedores. Não se presume: decorre da lei ou da vontade das partes.

#AULA5: Conceito de Obrigações 01.12.2023

Obrigações estruturam as relações jurídicas entre os sujeitos de direito. São vínculos que permitem exigir de alguém uma prestação de dar, fazer ou não fazer.

#AULA4: Prescrição e Decadência 01.12.2023

Prescrição e Decadência tratam do tempo como fator jurídico, não como mero detalhe processual. Definem quando o direito ainda pode ser exigido e quando se extingue pelo decurso do tempo.

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