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News PT ↓ Episoade: 494

Um retrato dos debates mais complexos que movimentaram o Plenário na semana.

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13 nov. 2026

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Episoade

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM APA PARA OBRA DE IRRIGAÇÃO; RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DEVIDO A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS; CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS; CRIME HEDIONDO PARA MORTE DE ANIMAIS POR MAUS TRATOS; E RESIDÊNC 13.11.2026
Taxa de juros pelo Banco Central; proibição às bets, proposta de redução da maioridade penal. 06.11.2026
Criminalização da misoginia; Filtros de relevância em recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça 17.07.2026
Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileira 20.06.2026
Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileira 20.06.2026
PEC que reduz maioridade penal; Refinanciamento de dívidas rurais; Acordos do Mercosul 15.06.2026
PEC que reduz maioridade penal; Refinanciamento de dívidas rurais; Acordos do Mercosul 15.06.2026
Fim da escala de trabalho 6 x 1; imunidade tributária de entidades religiosas; internação de adolescentes dependentes de drogas em comunidades terapêuticas 29.05.2026
Fim da escala de trabalho 6 x 1; imunidade tributária de entidades religiosas; internação de adolescentes dependentes de drogas em comunidades terapêuticas 29.05.2026
Redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará; aplicação de medidas administrativas cautelares em caso de danos ambientais; tipificação do crime de elevar preço de combustíveis sem justa causa 22.05.2026
Redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará; aplicação de medidas administrativas cautelares em caso de danos ambientais; tipificação do crime de elevar preço de combustíveis sem justa causa 22.05.2026
Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs) 15.05.2026
Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs) 15.05.2026
Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal. 08.05.2026
Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal. 08.05.2026
Redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, escala 6 por 1, Copa do Mundo de futebol feminino, programa para famílias endividadas 30.04.2026
Redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, escala 6 por 1, Copa do Mundo de futebol feminino, programa para famílias endividadas 30.04.2026
Escala 6 por 1, Copa do Mundo de Futebol Feminino e custo logístico da entrega de merenda escolar na região amazônica 17.04.2026
Escala 6 por 1, Copa do Mundo de Futebol Feminino e custo logístico da entrega de merenda escolar na região amazônica 17.04.2026
Seguro-defeso, fiscalização do setor de combustíveis, Sistema Único de Assistência Social e regulamentação da profissão de dançarino 10.04.2026
Seguro-defeso, fiscalização do setor de combustíveis, Sistema Único de Assistência Social e regulamentação da profissão de dançarino 10.04.2026
Quebra de sigilo bancário para pagamento de pensão, autoestima da mulher brasileira e licença-paternidade 27.03.2026
Quebra de sigilo bancário para pagamento de pensão, autoestima da mulher brasileira e licença-paternidade 27.03.2026
Políticas de proteção às mulheres, golpe do falso advogado e microempreendedor individual 20.03.2026
Políticas de proteção às mulheres, golpe do falso advogado e microempreendedor individual 20.03.2026

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