Direito no Plural

O Direito no Plural desta semana recebe a advogada Thayse Pozzobon para discutir as consequências da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria-Geral da República denunciou na última terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, foram denunciadas outras 33 pessoas. Mas afinal, quais são as principais consequências da denúnc...

O ano começou com uma nova discussão sobre a Lei da Ficha Limpa, que causa polêmica desde seui surgimento. Agora, tem gente dizendo que seria o caso de diminuir o tempo de inelegibilidade previsto na lei, o que serviria como uma luva para os interesses de Jair Bolsonaro. Para explicar esse vaivém de entendimentos e críticas à Lei da Ficha Limpa, o episódio dessa semana do Direito no Plural recebe...

Cirurgias plásticas e procedimentos estéticos têm seus riscos. Complicações como infecções, cicatrizes, deformidades e até mesmo mortes têm sido relatadas quase que diariamente pelo país, muitas vezes motivadas pela falta de qualificação dos profissionais e pela realização de procedimentos em locais inadequados.  Para discutir esse tema, o podcast Direito no Plural drecebe as advogadas Melissa Kan...

Influenciadores digitais ajudam a moldar o comportamento dos consumidores. Esse mercado está cresce tanto que já tem universidade voltada para a formação de influencers.  Com tanta gente criando conteúdo, problemas e dúvidas começam a aparecer. Para falar sobre esse tema, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus recebem no Direito no Plural desta semana a advogada Ana Carolina Clève.

O programa de estreia desta nova temporada aborda um tema polêmico e atual: a venda da imagem da íris dos olhos, que antes parecia ser assunto de filme de ficção científica, mas já virou realidade no Brasil.  A convidada da semana é a advogada Glenda Gondim, mestre e doutora em Direito pela UFPR. Ela explica os riscos e as implicações jurídicas dessa prática, detalhando o que diz a Lei Geral de Pr...

A aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional trouxe mudanças significativas em relação ao imposto sobre heranças, o chamado Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As mudanças implicam diretamente no planejamento sucessório das famílias brasileiras. O Direito no Plural desta semana discute a importância do planejamento sucessório e as melhores ferramentas disponíveis. As jornalistas...

A Reforma Tributária foi aprovada no Congresso Nacional e o fato é que as novas regras vão mexer com o dia a dia de muitos brasileiros direta ou indiretamente. Mas há uma categoria que vai ser especialmente impactada com as mudanças impostas pela reforma: os auditores fiscais. No Direito no Plural desta semana, a jornalista Kelli Kadanus conversa com os auditores fiscais Ricardo Ribeiro e Wanderci...

Desde sexta-feira passada, a rede social X, antigo Twitter, está suspensa em todo o Brasil por determinação judicial. A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No Direito no Plural desta semana, a jornalista Kelli Kadanus entrevista os advogados Clóvis Alberto Bertolini e Daniel Ulrich para entender o caso e as implicações da suspensão da rede social. 

Afinal, para que servem o prefeito e o vereador? Esse é o tema do podcast Direito no Plural desta semana. As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam a professora Eneida Desiree Salgado para discutir as atribuições de prefeitos e vereadores.

Direito no Plural desta semana discute julgamento em andamento no STJ que pode impactar no cumprimento de penas em todo o Brasil. As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam o defensor Giovanni Diniz.

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16) em todo o país. Ao todo, 5.568 cidades brasileiras vão escolher seus prefeitos e vereadores no dia 6 de outubro. Além dos próprios candidatos e propostas, um tema que promete ter bastante notoriedade neste ano é o assédio eleitoral. Esse tipo de ocorrência sempre foi comum no Brasil, desde os chamados “votos de cabresto”, mas ocorreu...

Direito no Plural fala de Olimpíadas e explica direitos dos esportistas em prêmios e em casos de lesões, gravidez e na guarda de filhos. Neste programa, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam os advogados André Ricardo Lopes e Rodrigo Thomazinho Comar.

O 34º episódio do podcast Direito no Plural fala sobre os recentes ataques contra funcionários de postos de combustíveis e explica quais as medidas possíveis para manter um ambiente de trabalho mais seguro e os direitos desses funcionários e seus familiares. As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistaram os advogados trabalhistas Edson Hauagge e Ana Claudia Cericatto.

O Direito no Plural explica as funções da Agência Brasileira de Inteligência e o uso de ferramentas de espionagem em investigações. O entrevistado é o advogado criminalista Antonio dos Santos Junior, especialista em defesas envolvendo quebras de dados. 

A cantora Anitta gerou rebuliço na internet ao falar nas redes sociais sobre o significado da sua nova tatuagem, que faz referência à constelação familiar. A constelação familiar é uma prática sem base científica defendida por algumas pessoas mas que vem sendo, cada vez mais, criticada por psicólogos e outros profissionais.  O episódio nº 32 do Direito no Plural debate o uso da constelação familia...

O Ministério Público abriu um procedimento para investigar a fala do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em um julgamento, ele disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. Uma das primeiras instituições a pedir punição ao desembargador foi o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia. As advogadas Ivete Maria Caribé da Rocha e Tânia Mandarino...

A legalização dos jogos de azar é o tema do episódio desta semana do Direito no Plural. O convidado é o advogado especialista na regulamentação dos jogos de azar no Brasil, Ricardo Feijó.

O Direito no Plural desta semana discute os efeitos da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal tanto no âmbito jurídico quanto em questões de saúde e segurança pública. Os convidados são o defensor Vinicius Santos de Santana e a advogada Mariana German. 

O último final de semana foi marcado por diversas manifestações pelo Brasil contra o Projeto de Lei 1.904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL). O projeto equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestão à de homicídio. A Câmara aprovou a urgência do projeto e, com isso, ele não precisaria passar por comissões temáticas e poderia ser votado diretamente no Plenário da Cas...

Para ouvir mais sobre os desafios legais, os possíveis desfechos e as implicações da privatização da gestão escolar no Paraná, ouça o episódio nº 27 do Direito no Plural. Os entrevistados são os advogados Ramon Trauczynski, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, e Pedro Henrique Costa, mestre de Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

O episódio nº 26 da primeira temporada do Direito no Plural explica quais são os direitos do usuário diante dos cancelamentos unilaterais dos planos e outros pontos envolvendo esse tipo de contrato. As entrevistadas são as advogadas Melissa Kanda e Renata Farah, especialistas em Direito à Saúde.

Não dá pra negar que o brasileiro é um povo criativo. E essa característica, somada à resiliência e capacidade de adaptação, tem moldado o futuro econômico do país. Os micro e pequenos negócios emergiram como protagonistas nesse cenário, tornando-se a nova cara do Brasil.  Com o cenário favorável e em expansão, os empresários têm que estar atentos às leis e regulamentações do setor, assim como as...

O novo episódio do podcast Direito no Plural entrevista a advogada Leila Pereira que explica de forma simples as mudanças gerais que virão com a reforma e como elas vão atingir o bolso do brasileiro.

O episódio nº 23 do podcast Direito no Plural detalha a denúncia apresentada por organizações contra o Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em torno do episódio que ficou conhecido como “Massacre de 29 de abril”. A denúncia, protocolada no último dia 9 , acusa o Brasil de omissão e falta de responsabilização pelas violações de direitos humanos na ocasião. A entre...

Nas últimas semanas, dois episódios envolvendo denúncias de racismo e apologia ao nazismo em ambientes estudantis de Curitiba geraram novas discussões sobre combate à discriminação e ao ódio racial. Estes episódios ressaltam a urgência de respostas eficazes tanto a nível legal quanto social. E é esse o tema explorado pelo episódio nº 22 do podcast Direito no Plural que entrevista o advogado antirr...