Conversa com a FDSM

Continuando a sequência de boas-vindas aos alunos, desta vez a conversa será com os professores Me. Júlio César Tavares e Me. Carlos Alberto Conti, sobre as matérias lecionadas por eles no primeiro ano da faculdade: "Direito e Economia" e "Direito e Atualidade". Cada um deles irá explicar o contexto básico dessas disciplinas e como elas se relacionam com a realidade que os alun...

Ao começarmos uma nova fase, diversos questionamentos surgem. Desta forma, a FDSM lançará uma série de episódios do Podcast para apresentar um pouco sobre as matérias que os alunos encontrarão no 1º período na instituição. Neste episódio, o Prof. Francisco vai conversar com os Professores Doutores Rafael Lazzarotto Simioni e Ricardo Alves de Lima sobre as disciplinas que serão lecionadas por eles...

No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão de grande relevância, determinando que os idosos com mais de 70 anos, seja em matrimônio ou em união estável, possam agora decidir qual será o regime de bens mais apropriado para reger suas relações conjugais. Em uma conversa atual e relevante, o Professor Francisco falou com o Professor Ricardo Alves de Lima, que também é adv...

Em outubro deste ano, foi sancionada a Lei n.º 14.713/2023, um marco legislativo crucial que proíbe a aplicação da guarda compartilhada de crianças e adolescentes em contextos permeados pelo risco de violência doméstica e familiar. Esta medida representa um avanço significativo na proteção não apenas das crianças envolvidas, mas também dos membros familiares vulneráveis. Neste episódio, o Professo...

O universo jurídico é dinâmico, e as constantes mudanças nas leis e normas moldam o cenário legal. Este podcast se dedica a manter você informado sobre essas transformações, destacando as alterações cruciais na Lei 6.015/1973. Essa lei, também conhecida como Lei dos Registros Públicos, desempenha um papel fundamental na regulamentação dos registros e procedimentos de cartorários no Brasil. No epis...

A presença cada vez mais constante da tecnologia em nosso dia a dia molda a maneira como interagimos com o mundo ao nosso redor, influenciando desde os serviços de atendimento até as facilidades nas compras, refletindo-se em todos os aspectos da nossa vida atual. No entanto, esse avanço tecnológico pode deixar as gerações passadas à margem dessas transformações, já que muitas vezes não têm acesso...

Herança e partilha de bens são temas interessantes a todo cidadão em algum momento da vida. Por isso, é de extrema importância conhecer conceitos básicos do Direito de Família e das Sucessões e como funciona o ordenamento jurídico nesse contexto. Para falar sobre o assunto o Prof. Francisco conversa com o Dr. Ricardo Alves de Lima, advogado e professor na FDSM. De forma didática ele explica pontos...

Conhecer as principais novidades em gestão, inovação e tecnologia jurídica, ampliar networking e manter-se atualizado para as melhores oportunidades profissionais. Tudo isso é essencial para quem deseja ter sucesso no Direito. E foi com esse propósito que o acadêmico da graduação Yago Vinícius Pereira participou da FENALAW, maior e principal Feira Congresso para o mercado Jurídico da América Latin...

Você sabe como é a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI)? Criado pelo Estatuto de Roma, o TPI é um organismo internacional permanente. O Brasil assinou o Estatuto de Roma em 2000, tendo-o ratificado em 2002. Desde então, o referido tratado integra a legislação brasileira. O TPI tem a função de investigar e julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e...

A questão das drogas é um grave problema que traz consequências de ordem social, criminal e de saúde pública no Brasil, em todas as camadas da sociedade. Refletir amplamente sobre o tema é algo urgente e necessário a todo momento. Neste episódio, o nosso host Prof. Francisco José de Oliveira, que vivencia as consequências do problema em sua função como Defensor Público, conversa com o Juiz da 1ª V...

Presente e atuante desde 2001, o Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região (CIAMPAR) é anterior à Lei Maria da Penha, e há 22 anos vem desempenhando um importante papel no combate da violência contra a mulher. O objetivo da ONG é oferecer assistência jurídica, psicológica e social, de forma totalmente gratuita, às mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, frequentement...

A saúde é o bem mais valioso e essencial na vida de uma pessoa. E quando a responsabilidade sobre a vida e o bem-estar está em discussão, entra em cena o Direito Médico. As relações de consumo entre médicos e pacientes, o erro médico, a legislação atual vigente e tantas outras questões são tratadas nessa especialidade do Direito. Para detalhar melhor o assunto, o Prof. Francisco conversa com a egr...

Segundo dados do Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2023 o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Esse é um número recorde de doações, quando comparado com os números do mesmo período dos últimos dez anos, e possibilitou a realização de mais de 4,3 mil transplantes. No entanto, de um modo geral a resistência em relação à doação de órgãos ainda é muito grande, segun...

Quando se fala em Direito de Família, muito embora o processo de conciliação seja obrigatório como primeiro passo para a solução de conflitos, a cultura da judicialização ainda é muito forte no meio jurídico e na sociedade. Questões familiares são complexas e envolvem emoção e sentimentos. E a atuação do advogado na propositura de uma solução alternativa de conflito demanda uma característica indi...

Em uma iniciativa inédita, o Prof. Francisco iniciou uma nova série de episódios do Conversa com a FDSM. Desta vez os protagonistas serão os alunos da graduação, que terão a oportunidade de dialogar sobre os principais conteúdos abordados em sala de aula. Neste episódio a turma escolhida é o 4º Período, sendo representada pelos acadêmicos Livia Clemente e Enderson Valadares. Foram abordados divers...

Quais os impactos da inteligência artificial no Direito e na vida em sociedade? Como as novas tecnologias estão transformando as carreiras jurídicas, e de que modo os profissionais do futuro devem se adaptar? Para falar sobre os desafios e oportunidades no mercado de trabalho para operadores do Direito com o advento da IA, o Prof. Francisco conversa com o Prof. Carlos Alberto Conti Pereira. Em um...

Desde 2013 o Programa de Mestrado da FDSM promove, por meio dos seus alunos, atividades de inserção social na comunidade. São diversos projetos que têm por objetivo a transformação do conhecimento científico em práticas sociais relevantes para a região de atuação da FDSM. Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o advogado e mestrando João Paulo Fonseca, que desenvolveu, em conjunto com os m...

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes da pessoa falecida, fosse ela aposentada ou não na hora do óbito. Ela funciona como uma substituição do valor que a pessoa recebia, a título de aposentadoria ou de salário. Porém, a Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas nesta questão jurídica. Alguns fatores também são considerados para a concessão do...

Levar alegria e esperança a crianças hospitalizadas, por meio do mundo mágico da leitura. Com esse objetivo nasceu o Projeto de Inserção Social “Pequenos Contos para Grandes Sorrisos”, dos mestrandos Bruno Dias, Elizabeth Nascimento, Lidiane Dias e Ritiéli Lima. O Projeto “Pequenos Contos, Grandes Sorrisos” visa arrecadar livros e gibis infantis, novos ou usados em boas condições, que serão destin...

Nos dias 15, 26 e 27 de outubro acontecerá na FDSM o VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão. O evento, cujo tema central é “Tendências jurídicas em foco: debates plurais e multidisciplinares em evidência”, contará com 05 palestras e 01 minicurso, ministrados por grandes nomes do Direito na atualidade. Para falar sobre o Congresso e dar mais detalhes sobre os convidados e...

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou em março de 2023 o Provimento 141, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento. A norma altera o Provimento 37/2014 para se adequar às determinações da Lei nº 14.382, de 2022, e permite que os cartórios de registro ci...

A audiência trabalhista é um ato formal, que observa várias regras próprias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, e também no Código de Processo Civil (CPC), que é aplicado de forma subsidiária. Mas como funciona, efetivamente, o rito? Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o Dr. Murillo Franco Camargo, egresso e Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de...

Uma análise sobre a crise democrática global da última década e as propostas populistas, que se apoiam nos pontos cegos do regime democrático, e prometem mudanças radicais no sistema. Para falar sobre esse assunto e outros pontos que envolvem o conceito de democracia na atualidade, o Prof. Francisco conversou com os alunos do 4º período da graduação, Andressa Thainá Moraes Resende e Yago Vinícius...

O rompimento da atriz Larissa Manoela com os pais e as questões jurídicas que envolvem o caso tomaram conta da mídia nas últimas semanas. O principal motivo do conflito é a administração do patrimônio milionário da atriz, que estaria se sentindo lesada pelos pais no direito de usufruir plenamente de seus bens. Para falar sobre os aspectos do Direito que envolvem a polêmica familiar, o Conversa com...

Estabilidade financeira, status e realização pessoal são os objetivos de quem sonha com uma carreira de sucesso. Mas quais são, efetivamente, os caminhos para uma jornada vitoriosa no Direito? Nesse episódio, o Prof. Francisco conversou com o Dr. Murillo Franco Camargo, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, com atuação em Poços de Caldas. Jovem egresso da graduação e m...