Tributos e Direito
Tributos e Direito Podcast
Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional conversam de forma descontraída com convidados sobre o Direito Tributário e tudo mais envolvido. Novos episódios toda semana.
Autor
Tributos e Direito
Categoria
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Último episódio
29 de dez de 2025
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Episódios
#47. A Reforma Tributária do Consumo e da Renda. 29.12.2025 1:13:22
Gustavo Brigagão é Advogado Tributarista, Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Presidente Emérito da ABDF - Associação Brasileira da Direito Financeiro, Professor na Pós-Graduação de Direito Tributário da FGV, Colunista do CONJUR e Sócio fundador do escritório Brigagão Duque Estrada Advogados. Neste episódio, a conversa é sobre a dupla transformação tributár...
#46. Transação Tributária. 14.10.2025 1:01:08
Érica Barretto é Procuradora da Fazenda Nacional e Chefe de Divisão de Negociação da Procuradoria de Negociação da Procuradoria da Dívida Ativa - PRFN da 2ª Região. Neste episódio, a conversa é sobre a utilização da transação tributária para pôr fim a litígios pendentes e evitar controvérsias potenciais, conferindo segurança jurídica às partes, mediante concessões mútuas, sendo uma importante real...
#45. Direito, Tributação e Tecnologia. 07.10.2025 1:05:26
Mauro Lopes é Professor e Juiz Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado profissional em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, com pesquisa voltada ao direito tributário. Além da atuação na magistratura, Mauro Lopes é autor de obras jurídicas como Direito Tributário e Processo Judicial Tributário - Execução Fiscal e Ações Tri...
#44. As Inovações e Evolução da ABDF. 30.09.2025 46:55
Danielle Brigagão é Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Neste episódio conversamos sobre o objetivo central da ABDF, consistente no fomento ao estudo e ao debate técnico-científico do Direito Financeiro e Tributário. Para alcançar este fim, a entidade promove um calendário contínuo de eventos acadêmicos, como congressos, seminári...
#43. Planejamento Tributário Internacional 23.09.2025 50:04
Thais Rodrigues é Advogada Tributarista, Sócia do escritório Mattos Filho e Mestranda em Direito Tributário Internacional pela IBDT e Graduanda em contabilidade. Neste episódio conversamos sobre como o planejamento tributário internacional busca otimizar a carga fiscal global de multinacionais utilizando-se de diferenças entre sistemas fiscais de diferentes países. Não perca essa conversa! ERRATA:...
#42. Aspectos Relevantes da Transação Tributária. 16.09.2025 57:23
Daniella Tedeschi é advogada tributarista, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ e cofundadora do Grupo de Estudos em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro do Rio de Janeiro. Daniella liderou uma transação individual complexa e de grande porte e neste episódio conversamos com ela sobre os aspectos relevantes da transação tributária, um novo e importante mecanismo do direito tributári...
#41. Consensualidade na Reforma Tributária 02.09.2025 1:01:26
Mariana Cardoso Martins é Advogada Tributarista, sócia fundadora da CMRC Law e da BK Consulting, e Presidente do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (CCMT). Neste episódio conversamos sobre o instituto da consensualidade como instrumento de progresso coletivo na redução do contencioso em matéria tributária e como será a sua implementação com a Reforma Tributária. Não perca...
#40. A Guerra Federativa na Reforma Tributária. 15.07.2025 1:05:56
Andrea Veloso é Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora de Direito Tributário na EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Neste episódio conversamos sobre como a reforma tributária buscará equilibrar eficiência econômica e equilíbrio federativo e como funcionará a redistribuição das receitas do novo IBS (Imposto sobre Bens e Ser...
#39. Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal. 01.07.2025 1:13:51
Agostinho Netto é Advogado Tributarista, Doutor em Direito e Ex Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional. Neste episódio, a conversa é sobre a análise econômica da elisão fiscal enquanto prerrogativa legal do contribuinte de minimizar tributos por meio de métodos lícitos, tema sempre importante no direito tributário. Não perca essa conversa! Inscreva-se no canal!
#38. As Contribuições Sociais e o Financiamento da Seguridade Social 24.06.2025 54:09
Fábio Zambitte foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e direito tributário, na graduação, mestrado e doutorado. Neste episódio conversamossobre as contribuições sociais, os riscos financeiros d...
#37. Planejamento Patrimonial, Sucessório e Fiscal e a Reforma Tributária. 17.06.2025 1:07:26
Leonardo Freitas de Moraes e Castro é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP, LL.M em taxação internacional na Georgetown Law, advogado tributarista, professor e contador. Neste episódio conversamos sobre o planejamento patrimonial, sucessório e fiscal internacional e os impactos da reforma tributária, principais estruturas internacionais com offshore e trust, bem como das estruturas nacio...
#36. Os Regimes Aduaneiros Especiais e a Reforma Tributária. 10.06.2025 1:03:30
Tom Pierre é Auditor Fiscal da RFB, Professor, Mestre em Administração e Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Neste episódio, a conversa é sobre os Regimes Aduaneiros e sua importância na garantia do controle fiscal e da segurança nas operações de importação e exportação, a relação com o direito tributário, OEA - Operador Econômico Autorizado e muito mais. Não perc...
#35. Ética Profissional no Direito Tributário. 03.06.2025 1:01:40
Frederico Amaral é Advogado Tributarista, CEO da e-Auditoria Softwares S/A e Presidente do Conselho Fiscal da ABETRI (@abetrioficial). Neste episódio, a conversa é sobre a ética profissional no direito tributário. Conheça a ABETRI – Associação Brasileira pela Ética no Tributário, que tem como objetivo fortalecer a ética e o combate às ações fraudulentas mercado de Assessoria e Consultoria Tributár...
#34. Como a Reforma Tributária irá impactar o setor imobiliário? 27.05.2025 1:05:53
Neste episódio indispensável para quem vive o direito tributário, a conversa é sobre o impacto da reforma tributária no setor imobiliário. Operações que antes não eram tributadas passarão a ser. Condomínios residenciais poderão se tornar contribuintes do IBS e CBS, enfim, muito assunto para tratar. Nosso convidado André Batalha é Advogado especializado no setor imobiliário, Professor e Mestre em T...
#33. A Importância dos Benefícios Fiscais. 20.05.2025 1:00:51
Priscila Sakalem é Mestre em Tributação e Finanças Públicas pela UERJ, Coordenadora da Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie e Assessora-chefe no Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro. Autora do livro “A Governança de Políticas Extrafiscais”, 2024, pela editora Lumen Juris e host do podcast o @justicasejadita. Neste episódio, a conversa é sobre a essencialidade...
#32. Cashback Social na Reforma Tributária. 13.05.2025 52:39
Nathalie Ramos é advogada, Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ. Neste episódio, a conversa é sobre uma novidade na reforma tributária, que é a devolução personalizada do IBS e da CBS, chamado de cashback social. Não perca essa conversa!
PAUTA TRIBUTOS E DIREITO #1 - Os Desafios da Reforma Tributária 22.04.2025 41:12
Nesse episódio, os apresentadores do Tributos e Direito Podcast Julio Cesar Santigo, Rogério David e a nova integrante Andrea Duek conversam sobre os desafios da Reforma Tributária, tema fundamental para quem vive o direito tributário. Não perca essa conversa!
#31. Imposto de Renda das Pessoas Físicas: As Mudanças Que Você Precisa Saber. 08.04.2025 54:23
Neste episódio, a Pós-Doutora e Professora em Direito Tributário, Micaela Dutra, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física e as principais mudanças referentes aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei 1.087/2025 sobre a tributação mínima das pessoas físicas que auferem altas rendas e muitos outros assuntos indispensáveis para quem...
#30. Especial de fim de ano! 24.12.2024 44:48
Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional, Julio Cesar Santiago, e o Advogado Tributarista, Rogério David, conversam sobre os temas do direito tributário mais debatidos no ano de 2024 no Tributos e Direito Podcast, contando com a participação especial de convidados que trouxeram o que de mais marcante aconteceu em 2024 e suas perspectivas para o ano de 2025. Não perca essa conversa!
#29. Arbitragem Tributária. É Possível? 05.11.2024 1:16:35
Neste episódio, o Advogado, Doutor em Direito Econômico e Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Adilson Rodrigues, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Arbitragem Tributária e a sua implementação no Brasil, um tema bastante intrigante para aqueles que vivenciam o Direito Tributário, e também sobre a sua trajetória no Direito Aduaneiro. Não perca essa conversa!
#28. O Comitê Gestor na Reforma Tributária. 29.10.2024 1:09:05
Neste episódio, a Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada, Natália Faria, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o seu Comitê Gestor, um tema indispensável para aqueles que buscam se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa!
#27. Conflito de Competência em Matéria Tributária. 22.10.2024 1:07:16
Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Gustavo da Gama, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Conflito de Competência em Matéria Tributária, um tema indispensável para aqueles que operam o Direito Tributário. Não perca essa conversa!
#26. Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte 15.10.2024 1:07:40
Neste episódio indispensável para quem vive o Direito Tributário, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Mestre em Direito Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Andréa Duek, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte e o Consensualismo no âmbito da Receita Federal, sobre o CEJUL, sobre o programa OEA, o prog...
#25. Limites e requisitos do protesto de CDA. 08.10.2024 1:01:00
Neste episódio, a Advogada especialista em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Vanessa Benelli, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Protesto da Certidão da Dívida ativa – CDA, os requisitos e as limitações impostas a ele, e o cenário do assunto vide da Reforma Tributária. Dê o play...
#24. Adicional de ICMS 01.10.2024 1:03:54
Neste episódio, o Advogado especialista em Direito Tributário, Michel Ribeiro, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Adicional de ICMS, também conhecido como FECP (Fundo de Combate à Pobreza), sua relação com a Reforma Tributária e tudo mais envolvido! Não perca essa conversa! Inscreva-se no canal! ______________________ Outros vídeos que você pode gostar: → Super vinculação dos imp...
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