Superior Tribunal de Justiça

Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Dando continuidade ao tema da curatela, o bate-papo dessa semana trata dos limites desse instituto. E quem fala sobre o assunto é a redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa. Ela explica que a curatela é um encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não pode exprimir a própria...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, sobre a suspensão de processos e a modulação de efeitos nos precedentes vinculantes. Nancy Andrighi destacou que, no mundo ideal, a suspensão é um importante instrumento de uniformização, na medida em que permite que juízes e desembargadores partam dos elementos...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para falar sobre os as interpretações do STJ sobre o instituto da interdição. A redatora explica que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder Judiciário, responsável por decidir sobre a inte...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Na primeira tese, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após a cirurgia bariátrica, visto ser parte do tratame...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre a ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros. Mitidiero falou sobre como encontrar a ratio decidendi e ressaltou que é fundamental para os tribunais superiores "levar em consideração os fatos re...

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o princípio da insignificância se aplica ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços, seja pela baixa reprovabilidade da conduta, seja pela necessidade de se dar efetividade à repressão do contrabando de grande vulto. O colegiado considerou, no entanto, que o princípio da insignificância p...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Em nova edição, o programa Entender Direito aborda os embargos de declaração (EDcl), classe processual disciplinada pelo Código de Processo Civil (CPC), o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995). Os professores de processo civil Thaís Paschoal e Renê Francisco Hellman foram entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa. Além da legislação, a conversa discorreu s...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novos enunciados sumulares. A Súmula 658 diz que o crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária. A Súmula 659 dispõe que a fração de aumento em razão da prática de crime continuado deve ser fixada de acordo com o número de delitos cometidos, aplicando-se 1/6...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior, sobre a ratio decidendi , a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros.  O ministro lembrou em sua manifestação que, "quando se fala em sistema de precedentes, a gente sempre pensa no direito privado e público". Contudo, ref...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança mais um podcast: Contando Causas . A cada episódio, um dos jornalistas da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ vai explicar decisões do tribunal sobre temas relevantes para a sociedade, como direito do consumidor, meio ambiente, saúde, família, entre outros. O podcast vai contar com entrevistas de especialistas e depoimentos de pessoas envolvidas nos casos....

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, presidente Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, sobre a gestão de precedentes qualificados na corte.  A ministra Assusete Magalhães falou sobre o histórico de criação da gestão de precedentes no tribunal, mencionando os desafios...