Salvo Melhor Juízo

No último episódio da temporada Crises da República brasileira, recebemos Angela Castro Gomes e Cássio Casagrande para conversar sobre a crise do pacto social que estabeleceu os direitos mínimos para os trabalhadores no Brasil. Ouça já!

No episódio dessa semana conversamos sobre violência política, seja na sua expressão cotidiana, através de mecanismos de controle de "populações indesejadas", seja na sua expressão espetaculosa, como nos casos de magnicídio e atentados contra a cúpula de um Estado. Para desenvolver essas ideias recebemos Amanda Tortato e Raquel Sirotti. Vem com a gente!

No oitavo episódio da temporada "Crises da República Brasileira" recebemos Thaís Araújo Dias e Marco Aurelio Vannucchi para conversar sobre a contraditória relação entre juristas do regime militar, OAB e direito de defesa. Ouça já!

Nesse episódio conversamos com Felipe Recondo (JOTA) e Oscar Vilhena Vieira (FGV/SP) sobre a disputada história do Supremo Tribunal Federal. Ouça já!

No episódio dessa semana conversamos com Kenia Rios (UFC) sobre os campos de concentração da fome em 1932 no Ceará, e na segunda etapa conversamos com Naiara Bittencourt, sobre a dependência brasileira de insumos para a produção agrícola. Vem com a gente!

O episódio de hoje discute o fenômeno do bacharelismo na história brasileira, identificado em personagens como a UDN e a OAB. Para entender como os bacharéis atuaram na história brasileira, conversamos com Jorge Chaloub (UFRJ) e Marco Aurélio Vannucchi (CPDOC/FGV).

Casos que envolvem estrangeiros podem servir como um teste para as instituições de um país. E em situações em que esses estrangeiros participaram de crimes contra a humanidade ou possuem atuação política, o tratamento jurídico dado a eles é um termômetro ainda mais sensível. Para conversar sobre dois casos antagônicos de extradição e expulsão, recebemos Felipe Abal (UPF) e Maria Pia Guerra (UnB)

Em uma conversa com Luis Rosenfield (PUCRS) e Felipe Recondo (JOTA) trataremos sobre a longa história da mentira e suas implicações na história institucional brasileira. Ouça já!

Seria o presidencialismo nosso mal de origem? Ou a raiz da nossa instabilidade é a cultura política do impeachment? Essa é a discussão que temos nesse episódio com Claudia Paiva Carvalho (UFRJ) e Rafael Mafei (USP).

Nesse programa, exploramos um dos problemas teórico-jurídicos que mais indigestões criaram na República brasileira: a anistia. Acompanhe o episódio com Raphael Peixoto e Conrado Hubner Mendes!

Estreia em breve a temporada Crises da República brasileira, fique atento!

SMJ #100 – Gilmar Mendes Quase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio. Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventualmente, esse episódio possa ser usado futuramente...

A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licitação pública se tornaram regra legal. A recente po...

O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial. Desenvolvendo conceitos hoje célebres na filosofia política, tais como “hegemonia”,...

SMJ #97 – Direito dos EUA Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América. Federalismo, presidenc...

Direito & Lusofonia – Guiné Bissau Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau. Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e como entrevistada Aua Baldé * . Não perca! =...

SMJ #96 - Moralidade Privada by Salvo Melhor Juízo

SMJ #95 – Estado e Desenvolvimento A paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico. Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor des...

SMJ #94 – Argumentação Jurídica O que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto? O campo da Teoria da Argumentação é a área responsável por construir modelos de racionalidade p...

SMJ #93 – Revolução Judiciarista 2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário. Em grande medida, o cenário polarizado e quente em que...

SMJ #92 - História da Ciência O pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito. As descobertas e diagnósticos desenvolvidos em laboratórios de cientistas, muitas vezes servem de fundamento para a criação de políticas públicas que precisam ser arqui...

Direito & Lusofonia – Timor Leste Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo traz dessa vez o mais jovem país da comunidade lusófona: o Timor Leste. Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do sudeste asiático, tivemos o prazer de receber um dos construtores do sistema jurídico daquele país, o ex-presidente do Tribunal de Recursos do Timor Leste e atual juiz desembar...

SMJ #91 – Michel Foucault Considerado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia. Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verdade e os mecanismos de poder que retroalimentam...

SMJ #90 – Greves no Brasil Movimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos. O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o século XIX, o direito de greve passou por freios, r...

SMJ #89 – Direito Japonês Quais são as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão? E as carreiras jurídicas? Qual é o papel da Yakuza na sociedade oriental? E como foi feita a Constituição japonesa? E o sistema criminal, quais são suas proximidades e distâncias com o sistema brasileiro? Em um programa especial, o podcast dessa quinzena discut...